exercicios homonimos sobre
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Acórdãos nº 0503859-96.2012.8.26.0405 de 15ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... - Execução fiscal IPTU dos exercícios de 2008/ a 2010 Município de Osasco ...
- Processo nº 0416642-53.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 4 de Septiembre de 2017
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Homônimos e parônimos
... 2.3. Exercícios de fixação ... 1) Complete as frases abaixo ...
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Homônimos e parônimos
... @2.3. Exercícios de fixação ... 1) Complete as frases ...
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Homônimos e parônimos
... @2.3. Exercícios de fixação ... 1) Complete as frases ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... Numa série de exercícios de desconstrição telepática (MOMBAÇA, MATTIUZZI, 2019) para o ...
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Modelos de peças processuais
... prevalece o Código de Defesa do Consumidor sobre a anterior Convenção de Varsóvia que foi ... Juiz do Trabalho ... 8.19. Exercícios ...
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Acórdão Nº 0033583-27.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-05-2018
... e imprudente, pois embora alertado sobre a imprecisão do CPF e a ... divergência na ... nº 62/2009 por 5 (cinco) exercícios financeiros a contar de primeiro de ... janeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001609-80.2014.5.07.0010), 2016-11-09
... como desconto do CTVA e períodos de exercícios" de outros cargos ... Por fim, apresenta insurg\xC3" ... ocupante do cargo de Caixa, ao ter sobre si a obrigação pelo ressarcimento de eventuais ...
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Acórdão Nº 02372016620078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-05-2021
... exposto, e uma vez que a execução versa sobre IPTU/Taxa exercícios de 2002 a 2004, havendo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v ... ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPTU. Exercícios fiscais de 2007 a 2012. Alegação da ...
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Acórdão Nº 0006533-41.2002.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
... em 20-12-2001, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ...
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Acórdão Nº 02372016620078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-11-2021
... DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE" TODAS AS TESES. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIP\xC3" ... a execução versa sobre IPTU/Taxa exercícios de 2002 a 2004, havendo certidão nos autos ...
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Decisão Monocrática Nº 5005971-14.2020.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2022
... fato tpico tributrio recai sob o exequente.Sobre a competncia do Fisco para investigar a ocorrncia ...
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Modelos de petições iniciais
... prevalece o Código de Defesa do Consumidor sobre a anterior Convenção de Varsóvia que foi ... OAB/RJ 117085 ... @8.17. Exercícios ...
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Modelos de petições iniciais
... prevalece o Código de Defesa do Consumidor sobre a anterior Convenção de Varsóvia que foi ... OAB/RJ 117085 ... @8.17. Exercícios ...
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Acórdãos nº 1514560-26.2017.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... exercícios de 2013 a 2015 - Sentença que indeferiu ... o exequente não possui informações sobre" o representante legal do executado, a cita\xC3" ...
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Acórdãos nº 1512919-37.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu ... o exequente não possui informações sobre" o representante legal do executado, a cita\xC3" ...
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Acórdãos nº 1512648-91.2017.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... exercícios de 2011, 2013 e 2014 - Sentença que ... o exequente não possui informações sobre o representante legal do executado, ...
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Acórdãos nº 1512228-23.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu ... o exequente não possui informações sobre" o representante legal do executado, a cita\xC3" ...
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Acórdãos nº 1505032-02.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu ... o exequente não possui informações sobre o representante legal do ...
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Acórdãos nº 1506062-72.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... ção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2015 - Sentença que indeferiu a ... exequente não possui informações sobre o representante legal do executado, ...
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Acórdãos nº 1510888-44.2016.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Junio de 2018
... ção de Resíduos Sólidos dos exercícios de 2011 a 2014 - Sentença que indeferiu a ... exequente não possui informações sobre o representante legal do executado, ...
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Acórdãos nº 1501706-23.2016.8.26.0344 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2018
... Tarifa de Água e Esgoto dos exercícios de 2012 a 2015 - Sentença que ... se o exequente não possui informações sobre" o representante legal do executado, a cita\xC3" ...
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Acórdãos nº 1500642-18.2018.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... exercícios de 2013, 2016 e 2017 - Sentença que ... o exequente não possui informações sobre" o representante legal do executado, a cita\xC3" ...