exercicios regencia verbal
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... autorizado, poderá fazer comunicação verbal ou escrita para fora de sua unidade, sobre ...e) ocupar, nas mostras, inspeções, exercícios e fainas, os postos designados e certificar-se de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081923820204058300), 10-09-2020
PROCESSO Nº: 0808192-38.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ODONTOCAPE - CENTRO DE APERFEICOAMENTO ODONTOLOGICO DE PERNAMBUCO LTDA ADVOGADO: Jonathan Gomes De Aragao e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO....
... obrigatória apenas em relação aos exercícios de 2001, 2002 e 2003, mercê do que expressa o ... encontra forte respaldo no tempo verbal utilizado para parametrizar a limitação, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... gentlemen’s agreement que é o ajuste verbal ou tácito entre administradores de empresas do ..., da possibilidade de dedicação a exercícios necessários, o efeito de remédios, etc. A ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL. INTIMAÇÃO VERBAL. PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO PRO INDIVISO ENTRE O ...ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPTU. Exercícios fiscais de 2007 a 2012. Alegação da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... . As formas de bullying são: . • Verbal (insultar, ofender, falar mal, colocar apelidos ... suas probabilidades de colocação ou exercícios da atividade a que se dedica, constitui sem ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ção dos prejuízos acumulados em exercícios anteriores a 30% do lucro do exercício. Nos ... sufixal, em que se lança mão do sufixo verbal grego “izar”, um dos principais na formação ...
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Da advocacia
... ao advogado, por meio de agressão moral, verbal ou escrita; b) censura ríspida em audiência; c) ..., "diferença de salários, de exercícios de funções e de critérios de admissão por ...
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Vícios de linguagem
... em relação à sintaxe de concordância verbal). A ré não obedeceu o regulamento (em vez de ...@3.9. Exercícios de fixação. 1. Identifique o vício de ...
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... podem criar prazos fatais para exercícios de faculdades de aquisição de vantagens novas ... trabalhista que apresentar reclamação verbal e não comparecer para a tomar a termo no prazo ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
...ções de reservista, notadamente os exercícios e atividades comemorativas do dia do reservista ... justa causa a agressão física ou verbal contra o empregador durante a suspensão do ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... no tempo e no espaço, de forma não-verbal, de célula a célula, de modo que padrões de ...ógicas, com frases de solução e exercícios e dinâmicas sistêmicas e (iii) aplicando as ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
...ção dos prejuízos acumulados nos exercícios anteriores. . 2.3.5.4 A renda tributável pelo ... o contrato de parceria agrícola pode ser verbal ou escrito, e não tendo a Lei de Registros ...
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Exercícios prácticos
... busca de sua execução, pode ser aplicada multa ou admoestação verbal, permanecendo, porém, a vedação na imposição de sanção penal ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Rural referente aos cinco últimos exercícios. O imposto não incide sobre pequenas glebas ...ção por termo, caso seja feita na forma verbal. . Art. 303. Segundo a conveniência do ...
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Legislação
... responsável pela coordenação de exercícios práticos e pelo acompanhamento das atividades do ... I — verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; . ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... credor será transportado para os exercícios" subsequentes até sua efetiva utilização. 695 N\xC3"...825 Noutro giro verbal: . (a) o Convênio ICM n˚ 66/88 vedava o ...
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Contratos empresariais
... informal (poderá ser celebrado de forma verbal); comutativo (aquele que que a obrigação de ... relativos aos dois últimos exercícios; . III – indicação precisa de todas as ...
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Legislação Complementar
... responsável pela coordenação de exercícios práticos e pelo acompanhamento das atividades do ... I — verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente; . ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
...Sua frota estava fazendo exercícios num arquipélago, em meio a milhares de ilhas. ...verbal grego “izar”, um dos principais na formação ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
...verbal do governo estrangeiro, o presidente poderia não ...@9. Exercícios. Parecer - Caso Cesare Battisti. Assunto: ...
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PODER JUDICIÁRIO
...íodos, elementos coesivos; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e ...à Despesa Orçamentária, Despesas de Exercícios Anteriores. Procedimentos Contábeis ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
...AGRESSÃO VERBAL A CLIEN TE. RECONHE CIMEN TO DA JUSTA CAUSA ... A exigência de superávit durante 3 exercícios consecutiv os, i nserta no parágrafo único ...
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... podem criar prazos fatais para exercícios de faculdades de aquisição de vantagens novas ... trabalhista que apresentar reclamação verbal e não comparecer para a tomar a termo no prazo ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... da petição ou do termo (da reclamação verbal), ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, ... de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e ...
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Vícios de linguagem
... em relação à sintaxe de concordância verbal). 36. A ré não obedeceu o regulamento (em vez ...3.9. Exercícios de fixação . 1) Identifique o vício de ...