exercito brasileiro dgp
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para atender à demanda operacional das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 097-DGP, de setembro de 2004 e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para atender à demanda operacional das diversas unidades do Exército Brasileiro, conforme prevê a portaria nº 097-DGP, de setembro de 2004 e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... à demanda operacional das diversas unidades de saúde do Exército Brasileiro conforme prevê a Portaria nº 131-DGP, de 13 de junho de 2017, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039362-71.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... o Hospital Militar de Porto Alegre, por meio de ambulância do Exército, depois também de largo lapso temporal. Menciona que a ambulância era ... -se incapaz temporariamente (B1) para o serviço do Exército Brasileiro, ocorrendo sempre o afastamento temporário. Afirma que foi incluído na ...
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NÚMERO DO INSTRUMENTO - 21-DCIPAS-001
... EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, E O SAFERNET BRASIL, ... ÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO NOS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO.1. DOS PARTÍCIPES E SEUS REPRESENTANTESa. A UNIÃO, representada pelo ...
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PORTARIA - DGP/C Ex Nº 155, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº ...
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PORTARIA DGP/C Ex Nº 162, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº ...
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PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex Nº 150, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº ...
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PORTARIA - DGP/C Ex Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
... Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº ...
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Julgamento 7000345-53.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO. FALSIDADE MATERIAL E IDEOLÓGICA. FALSIFICAÇÃO APTA A ENGANAR. desclassificação para estelionato tentado. impossibilidade. princípio da bagatela imprópria. inexistência. bem jurídico tutelador da administração pública. recurso ministerial. alteração da imputação penal e aumento de pena. inviabilidade. I - Duas perícias realizadas, uma pela Polícia Civil do Distrito Federal e...
... , uma pela Polícia Civil do Distrito Federal e outra pelo Exército Brasileiro, atestaram detalhes contidos no documento que seriam ... -
PORTARIA D A PROM/DGP/C Ex Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº ...
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avisos de CREDENCIAMENTOS
... Comandante do 1° Esquadrão de Cavalaria Leve, do Exército Brasileiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas ...
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PORTARIA Nº 2.124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... PORTARIA Nº 2.124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso V, ... os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Edição/2017, aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, ...
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Julgamento 7000170-30.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-10-2019
EMENTA: AGRAVO INTERNO. PGJM. REJEIÇÃO DE DENÚNCIA. ART. 303 DO CPM. AUSÊNCIA DE INDÍCIO PROBATÓRIO MÍNIMO DE AUTORIA DELITIVA. FALTA DE JUSTA CAUSA. CIVIS DENUNCIADOS EM COAUTORIA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. 1. A Denúncia deve ser apresentada sempre que houver prova de fato que, em tese, constitua crime e indícios de autoria. Para a configuração do delito descrito no...
... do Pessoal (DGP), no período de 2014 e 2015, no âmbito do Exército Brasileiro. A Denúncia (evento 1 - 78-INIC_fls.1.529/1.536 APO ... -
Acórdão, Processo nº 5001910-92.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... Exército Brasileiro, José Roberto Pereira (ID nº 252010503), beneficiário do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019197120194058302), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0801919-71.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Jorge Ricardo Lucena Martins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar (DR
... tutela de urgência para determinar a reintegração do Autor ao Exército brasileiro, na condição de Adido, com todos os direitos e vantagens que ... -
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2020
... n° 001/2020O Comandante do 1° Esquadrão de Cavalaria Leve, do Exército Brasileiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas ...
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Decisões Monocráticas nº 715590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... , inciso IV, tem direito a ser cadastrada no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e gozar da assistência médica, hospitalar e odontológica ... específico de atendimento de demandas de saúde pelo Exército Brasileiro - e assim os ex-combantentes e os seus estariam protegidos por um tal ...
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Decisão da Presidência nº 715590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... , inciso IV, tem direito a ser cadastrada no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e gozar da assistência médica, hospitalar e odontológica ... específico de atendimento de demandas de saúde pelo Exército Brasileiro - e assim os ex-combantentes e os seus estariam protegidos por um tal ...
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Decisão monocrática Nº 1333740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... ÃO MILITAR que o eliminou de processo seletivo para ingresso no Exército Brasileiro, por contar com 4 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 28 (vinte e ...
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nº 2003.34.00.017116-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2008
... élicas, na Segunda Guerra Mundial, como integrante da Força do Exército, da Força Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira, da ... pela Portaria nº 112-S/4-DGP/DIP, do comando do Exército Brasileiro, de 10 de novembro de 2000, com efeitos retroativos a partir de 14 de ...
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Decisão monocrática Nº 1391598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... à legalidade do ato que licenciou o autor das fileiras do Exército ... A r. sentença foi exarada nos seguintes termos: ... [ ... ] ... boa saúde e plena aptidão tanto para o serviço do Exército Brasileiro como para as funções laborativas civis (conforme declaração do médico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5020166-86.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... participantes da seleção de Oficial Técnico Temporário do Exército Brasileiro, na área de Biologia, prevista no AVISO DE SELEÇÃO n° ...