Exibição de crianças nos circos
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A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
A tutela jurídica da fauna mostra-se meio fundamental para garantir a manutenção da vida. O bem-estar dos animais constitui interesse de grande monta para todos que buscam a efetiva aplicação dos direitos dos animais. A norma produz efeitos de grande valia para que o bem ambiental seja protegido com total eficiência, ocorre que a presença e a participação de animais em espetáculos públicos tornam-
... não é de hoje que os circos constituem grande meio de ... de avançar na manutenção, exibição e cuidados com os animais mantidos ... intervalo do espetáculo as crianças" em conjunto com a família decidiram \xC2" ... -
COVID. Legislação correlata
... 11.340, de 7 de agosto de 2006, a crianças, a adolescentes, a pessoas idosas e a pessoas com ... — exibição obrigatória — art. 630 — CLT — passe ...
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... essas algumas vezes até maiores do que crianças humanas em tenra idade e humanos com grau elevado ... que regulam a exploração dos animais em circos, zoológicos, laboratórios, fazendas ou ... Cativeiros de animais para exibição e a educação ambiental: implicações éticas ...
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Decisão Monocrática Nº 0624051-91.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 02-12-2020
... COM GRANDE CIRCULAÇÃO, COMO PARQUES, CIRCOS, ÁREAS DE ... LAZER E SIMILARES. FISCALIZAÇÃO ... a locais com grande circulação de crianças como parques, áreas de lazer e ... similares", ... representantes legais mediante a exibição de documento de identificação de ...
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Favorecimento da prostituição outra forma de exploração sexual de vulnerálvel
... Os teatros e os circos constituíam prostíbulos, mas a atividade ... sendo dominação e abuso do corpo de crianças, adolescentes e adultos por exploradores sexuais, ... c) Pornograia: produção, exibição", distribuição, venda, compra, posse e utilizaç\xC3" ...
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Trabalho da criança e do adolescente artista: vedação à luz da Constituição
... que proíbe em geral o trabalho das crianças e dos adolescentes menores de 16 anos de idade ... de qualquer natureza, seja para exibição ou divulgação pública, através de meios de ... , respeitado o intervalo intrajornada Nos circos e variedades 6 horas diárias, 36 semanais Na ...
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Músicos e orquestras do primeiro cinema em greve: de Chicago ao Rio de Janeiro (1903-1914)
O presente artigo propõe uma história social do primeiro cinema de modo a analisar um fenômeno que chacoalhou os primeiros anos do cinema mundial: as greves de músicos e orquestras de cinematógrafos nas cidades de Chicago, Rio de Janeiro e São Paulo. A particularidade comum das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros,...
... , apresentava-se em cinematógrafos, circos e parques. Era cantor, tocava choros em seu ... de curta duração, o que levava à exibição de muitos filmes em uma sessão apenas. Por ... , o calor, as reformas, a algazarra de crianças, as moças que compareciam, os namoros, o perigo ... -
Imagem e imprensa na sociedade em rede: conexões temáticas na busca de critérios constitucionalmente consistentes de ponderação
... , que costumava torpemente sedar crianças para abusar sexualmente delas e filmava os abusos ... ês europeu ‘fin-de-siècle’ fazia a circos, hospícios, hospitais e prisões para ver de ... No caso citado – exibição, pelo sBt, das imagens no programa do ratinho, ...
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Animais humanos e não-humanos: princípios para solução de conflitos
No presente artigo, aborda-se, como solução de conflitos, entre os direitos do homem protegidos constitucionalmente e os direitos dos animais contra a crueldade, princípios como, a precaução, prevenção e a ponderação de direitos, porém, imbuídos de sentimentos de respeito e desprovidos de preconceitos, pois sendo a ponderação feita pelo homem, este não pode ter como parâmetro apenas seus...
... citados: Na questão de lazer/cultura: os circos, zoológicos, rodeios, rinhas 2 , farra do boi 3 ... sobre a proibição de utilização ou exibição de animais silvestres, nativos ou exóticos, ... dos Animais de forma educativa para crianças), com o fim de educar crianças a partir de 3 ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Iremos vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 cidades em um prazo de ... três semanas, ... circos e um ateliê Escola de Circo com cursos e ... A exibição por televisão é realizada no canal digital ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... PARA PRO- POSTAS DE MANUTENÇÃO DE CIRCOS DE LONAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo ... muller 109.735.527-60 5889 Exibição online do Cinema Artesanal da Casa do Sandino: ... de Teatro e Música para Crianças Michelle Raja Gebara 11 0 ... 8 8 2 ... 1 ...
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Centros culturais Fundação Eva Klabin -...
... Educação da fundação oferece, para crianças a partir de 5 anos, visitas à coleção com as ... Nos fins de semana, há exibição de filmes na Sessão de Cúpula. Sáb: às 15h, ... 'Universo redondo - Os circos" de Benjamim'. Texto: Gabriel Sant'Anna. Supervis\xC3" ...
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O respeitável público não quer mais animais em circos!
... Fazia parte da diversão, além da exibição de habilidades, a exposição do raro, do excêntrico, do inusitado - como ... · Apresentam o mesmo comportamento de crianças que sofrem abusos; ... · Até 98% do DNA dos chimpanzés é igual ao DNA ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — exibição obrigatória — art. 630 — CLT — passe ... 397 — CLT — guarda de crianças em idade de amamentação — empresas com mais ...
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infantil
... Grátis (para crianças até 3 anos), R$ 40 (plateia) e R$ 60 (ingresso ... Neste domingo, exibição de "A menina espantalho", "Águas de Romanza", ... 'A fantástica baleia engolidora de circos'. Direção e roteiro: Alvaro Assad. Com Érika ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... I - exigir, a qualquer tempo, a exibição de livros e comprovantes dos atos e operações ... lI - os teatros, circos, cinemas e outras casas de jogos e diversões ... De crianças ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... proteger crianças de tuberculose grave, começou a ser desen- ... contratada, de direitos de exibição de obras cinematográficas ... para exibição ... los (CCA, CJ, CCInter e Circos Sociais); ... II- Garantir a inclusão ...
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A cultura do entretenimento com animais e o entendimento dos tribunais pátrios
Toda criatura tem o direito de viver dignamente e sem sofrimentos inúteis. Não obstante, existem determinadas manifestações sociais e culturais que vem gerando acalorados debates quanto a sua licitude, em face da suposta transgressão às normas vigentes de proteção aos seres vivos não humanos. A Farra do Boi, as rinhas, os rodeios e o uso de animais em circo são exemplos de eventos que provocam o...
... entretenimento de adultos e crianças, através de espetáculos promovidos ... maioria dos animais usados em circos são silvestres e oriundos de outros ... igualmente, impossibilitado da exibição de animais em espetáculos, tendo ... -
Infantil
... Grátis (para crianças até 3 anos), R$ 40 (plateia) e R$ 60 (ingresso ... Neste domingo, exibição de "A menina espantalho", "Águas de Romanza", ... 'A fantástica baleia engolidora de circos'. Direção e roteiro: Alvaro Assad. Com Érika ...
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Circo Unicirco Rock Show....
... Grátis (para crianças até 3 anos), R$ 40 (plateia) e R$ 60 (ingresso ... Neste domingo, exibição de "A menina espantalho", "Águas de Romanza", ... 'A fantástica baleia engolidora de circos'. Direção e roteiro: Alvaro Assad. Com Érika ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Vá ao Teatro, Festival Arte para Crianças (FAC), Festival da ... Mantiqueira – Diálogos ... espaço para exibição de seus trabalhos. Ao mesmo tempo, a OS ... nhias e circos itinerantes ... Os programas que compõem o ...
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Espetáculos públicos e exibição de animais
... " - disposições expressas vedando exibição de animais em circos, rinhas, touradas e simulacros, além de vaquejadas. Especificamente em ... Nesses espetáculos é livre o acesso de crianças e adolescentes, seres em formação por excelência. Assim, ignorar o ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... oferecerá aulas de dança e música a crianças e jovens de baixa renda. Seu principal propósito ... 2311526 - CIRCOS POPULARES: publicação de fotolivro e ... ões de Dança, Música Instrumental, a Exibição de obras cinematográficas ao ar livre e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... desenvolvimento para crianças" de 0 a 6 anos de idade e inclui ações de vacina\xC3" ... um dos primeiros espaços que receberam os circos" no Brasil ... (Largo Paissandu) e o Centro de Mem\xC3" ... exibição pública de conteúdos culturais e artísticos, ...
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O direito em movimento
Licença e cessão de direitos - A licença e a cessão: autorizações necessárias - A quem pertencem os direitos nos casos de contrato de trabalho e de prestação de serviços? - O caso Amor, estranho amor: Xuxa para maiores - Transmissão de direitos e o contrato de edição - Transmissão de direitos - Contrato de edição: um contrato típico, afinal? - Direitos do autor - Direitos do editor - Utilização...
... por parte da autora em decorrência da exibição de sua nudez para o público privado ligado ... crianças que são o seu público, ao qual se apresenta ... comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, ...