Exibição de crianças nos teatros
615 resultados para Exibição de crianças nos teatros
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 3.1. 12 Reabilitar os teatros, praas, centros comunitrios, bibliotecas, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, ... no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, instituído ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
... ao Querelante a pecha 'de alguém que coloca crianças em risco". Com razão o Juízo recorrido, eis que a palavra "perigo" não é um adjetivo, não trazendo uma qualidade positiva ou negativa, mas simples substantivo, que significa uma situação em que alguém ou algo possa estar ameaçado, correndo risco. Frise-se que, na forma já analisada, ainda que tenha resultado claro que o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
... ao Querelante a pecha 'de alguém que coloca crianças em risco". Com razão o Juízo recorrido, eis que a palavra "perigo" não é um adjetivo, não trazendo uma qualidade positiva ou negativa, mas simples substantivo, que significa uma situação em que alguém ou algo possa estar ameaçado, correndo risco. Frise-se que, na forma já analisada, ainda que tenha resultado claro que o...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... do modêlo será prejudicada pela sua exibição em exposições nacionais ou internacionais, ... não comerciais (escolas, clubes, teatros etc.), e outras que não se incluem nas demais ... toda sorte, inclusive de esporte e para crianças (fraldas, cueiros etc.) ... Roupa de mesa, ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... 28) ... Art. 44. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de ... nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica ... Ancine Decreto ... promover acesso à educação de mais crianças e adolescentes com deficiência, atendidos pelo ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... , observar: a) Em pesquisas envolvendo crianças e adolescentes, portadores de transtorno ou ... Art. 44 ... Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de ... nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica vem tratada na Instrução ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O trabalho artístico, quer dos grandes teatros, quer dos grupos mambembes, encontram nos ... Sonegando o empregador a exibição dos controles de horários obrigatórios (CLT, ... criança: 120 (cento e vinte) dias para crianças até 1 (um) ano de idade; 60 (sessenta) dias para ...
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Liberdade
... envolveu a discussão acerca de exibição" de documentário, através de emissora de televis\xC3" ... Por fim, ressaltou que crianças e adolescentes não podem ser engajados nessas ... cuando varias de ellas se pusieron en los teatros. Algunos historiadores, llevados quizás por un ...
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Legislação Complementar
... de todas essas formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua ... á ordenada, a pedido do impetrante, a exibição do documento no prazo de 10 (dez) dias, devendo, ... , o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos ...
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Leis
... a) em teatros, como atração artística; ... b) em empresas ... quantos sejam os grupos de quarenta crianças" em idade escolar ... Parágrafo único ... A matr\xC3" ... serão devidos em decorrência de cada exibição da obra ... Art. 18. A duração normal do ...
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A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... Nas peças de teatros e shows encenados nas escolas são entregues livros e Cds nas mãos das ... de ensino infantil e fundamental, bem como a cessação da exibição" da personagem vestido de palhaço que oferece gratuitamente divers\xC3" ...
- Legislação
- Legislação
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Legislação Complementar
... de todas essas formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua ... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador ... , o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos ...
- Poder Executivo
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Músicos e orquestras do primeiro cinema em greve: de Chicago ao Rio de Janeiro (1903-1914)
O presente artigo propõe uma história social do primeiro cinema de modo a analisar um fenômeno que chacoalhou os primeiros anos do cinema mundial: as greves de músicos e orquestras de cinematógrafos nas cidades de Chicago, Rio de Janeiro e São Paulo. A particularidade comum das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros,...
... , fechamento de cinematógrafos e teatros, troca de músicos e orquestras; o humor , não ... de curta duração, o que levava à exibição de muitos filmes em uma sessão apenas. Por ... , o calor, as reformas, a algazarra de crianças, as moças que compareciam, os namoros, o perigo ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... de teatro voltadas exclusivamente para crianças e jovens negros e negras das praças que ... espetáculo infantil, juntamente com teatros infantis e muita brincadeira, promovendo a ... intervenções, bate-papos, palestras, exibição" de filmes e shows musicais. Tudo gratuito em espa\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 60382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... ão de pessoa com deficiência ou idosa, crianças, adolescentes, mulheres, ou qualquer categoria ... 2. Simulação de masturbação e exibição das nádegas, após o término de peça teatral, ... , stand-up), e, normalmente, realizado em teatros, cinemas, casas noturnas ou bares. Na maioria dos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... 1967) a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, ... XXIV - medidas de proteção legal de crianças e adolescentes; ... XXV - igualdade de direitos ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada ... 2.1967) a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, ...
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Legislação Complementar
... que compõem a rede de proteção a crianças e adolescentes, no âmbito de cada unidade da ... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador ... , o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos ...
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Revolução tecnológica
... Depois dessa primeira exibição, o país construiu uma história cinematográfica ... ção, a curiosidade e o aprendizado das crianças, o ... Museu de Pesca, localizado em Santos, ... digitalizados reunidos dentro de museus, teatros, pinacotecas, bibliotecas e outras instituições ...
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Direito Penal
... de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina diariamente e muitas dependem ... ) “X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é ... controle, a variada gama de pessoas, como teatros, cinemas, parques de diversão etc.); C: ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... simplesmente se disser armado, sem a exibição de qualquer instrumento à vítima, ou apenas ... de sentir a intimidação, o que exclui crianças de tenra idade e loucos que, quando muito, ... , museus, danceterias, lojas, bares, teatros, cinemas, prostíbulos etc. Em relação aos ...