Exibição de crianças nos teatros
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., por meio de programas voltados a crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, ...3.1. 11 Instalar espaços de exibição audiovisual nos centros culturais, educativos e ...3.1. 12 Reabilitar os teatros, praças, centros comunitários, bibliotecas, ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
-
Liberdade
... envolveu a discussão acerca de exibição" de documentário, através de emissora de televis\xC3"... . Por fim, ressaltou que crianças e adolescentes não podem ser engajados nessas ... cuando varias de ellas se pusieron en los teatros. Algunos historiadores, llevados quizás por un ...
-
Legislação
... de todas essas formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua ... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador. . Art. ..., o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos ...
-
A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
...Nas peças de teatros e shows encenados nas escolas são entregues livros e Cds nas mãos das ... de ensino infantil e fundamental, bem como a cessação da exibição" da personagem vestido de palhaço que oferece gratuitamente divers\xC3"...
-
Legislação Complementar
... de todas essas formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua ... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador. . Art. ..., o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O trabalho artístico, quer dos grandes teatros, quer dos grupos mambembes, encontram nos ...28.612). . Sonegando o empregador a exibição dos controles de horários obrigatórios (CLT, ... criança: 120 (cento e vinte) dias para crianças até 1 (um) ano de idade; 60 (sessenta) dias para ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
..., observar: a) Em pesquisas envolvendo crianças e adolescentes, portadores de transtorno ou .... Art. 44 . Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de ... nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica vem tratada na Instrução ...
-
Legislação Complementar
... de todas essas formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua ...á ordenada, a pedido do impetrante, a exibição do documento no prazo de 10 (dez) dias, devendo, ..., o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos ...
-
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... do modêlo será prejudicada pela sua exibição em exposições nacionais ou internacionais, ... não comerciais (escolas, clubes, teatros etc.), e outras que não se incluem nas demais ... toda sorte, inclusive de esporte e para crianças (fraldas, cueiros etc.). Classe 37. Roupa de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
...-se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ...: a ) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, ... XXIV — medidas de proteção legal de crianças e adolescentes; . XXV — igualdade de direitos ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador. . Art. ... de despesas devidamente comprovadas com crianças" de até 6 (seis) anos de idade; . XXXIV — aux\xC3"..., o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos ...
-
Músicos e orquestras do primeiro cinema em greve: de Chicago ao Rio de Janeiro (1903-1914)
O presente artigo propõe uma história social do primeiro cinema de modo a analisar um fenômeno que chacoalhou os primeiros anos do cinema mundial: as greves de músicos e orquestras de cinematógrafos nas cidades de Chicago, Rio de Janeiro e São Paulo. A particularidade comum das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros,...
..., fechamento de cinematógrafos e teatros, troca de músicos e orquestras; o humor , não ... de curta duração, o que levava à exibição de muitos filmes em uma sessão apenas. Por ..., o calor, as reformas, a algazarra de crianças, as moças que compareciam, os namoros, o perigo ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... simplesmente se disser armado, sem a exibição de qualquer instrumento à vítima, ou apenas ... de sentir a intimidação, o que exclui crianças de tenra idade e loucos que, quando muito, ..., museus, danceterias, lojas, bares, teatros, cinemas, prostíbulos etc. Em relação aos ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...Vá ao Teatro, Festival Arte para Crianças (FAC), Festival da. Mantiqueira – Diálogos com ...espaço para exibição de seus trabalhos. Ao mesmo tempo, a OS. ...técnico-operacional inédito nos teatros públicos brasileiros, para. se tornar um polo de ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
...-se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada ....2.1967) a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, ...
-
Revolução tecnológica
...Depois dessa primeira exibição, o país construiu uma história cinematográfica ...ção, a curiosidade e o aprendizado das crianças, o . Museu de Pesca, localizado em Santos, ... digitalizados reunidos dentro de museus, teatros, pinacotecas, bibliotecas e outras instituições ...
-
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... idades também têm as suas cores: as crianças ficam melhor com a pureza do branco; até os ...Os teatros da época eram borrifados com açafrão e outros ... nas atividades de uma forma que uma exibição puramente visual não lhes permitiria. Não só ...
-
Arts. 42 a 45
... Art. 44 . Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de ...d) Assegurar que as crianças com deficiência possam, em igualdade de ... nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica vem tratada na Instrução ...
-
O Trabalho Infantil sob a Perspectiva Internacional
... à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, impulsionado pelas atrocidades ...405, § 2º) ou em empresas circenses e teatros, boates, cinemas, cabarés e estabelecimentos ... processar e julgar ação cautelar de exibição de documentos movida por "policial mirim" contra ...
-
Quando a cultura mora ao lado do lar, doce lar
... das mais diversas linguagens da arte: teatros, cinemas, museus, galerias, bibliotecas.. A ... " uma raridade na cidade " e salas de exibição em shopping centers, galerias de arte e pequenos ..., shows, exposições e atividades para crianças. A proximidade com esse equipamento cultural ...
-
Decretos
... serão devidos em decorrência de cada exibição da obra. Art. 20. A duração normal do ... desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e pelo direito das crianças com ... serviços ou eventos culturais, tais como teatros, museus, cinemas, bibliotecas e serviços ...
-
Artigos 402 a 423
... a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, ... analisar pedidos de autorização de crianças e adolescentes em representações artísticas na ...á feita o pedido do menor, mediante a exibição dos seguintes documentos: . ...
-
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE; NÚCLEO DE ...cineclubes,. teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos ... dispositivos utilizados para consulta, exibição ou audição, o mesmo teor do informativo. ...