Exibição de documento ou coisa
-
Decisão Monocrática nº 1.0394.13.000747-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO ARTIGO 359 DO CPC. É possível a exibição incidental de documento, para se comprovar direito pleiteado no curso do processo. A exibição de documento ou coisa tem como finalidade constituir ou assegurar eventual prova, devendo guardar relação com a ação e,...
... ser ressaltado que o apelante pediu a exibição incidental do contrato nos termos do permissivo ... CONTRATO BANCÁRIO - REVISÃO - DOCUMENTO ESSENCIAL - EXIBIÇÃO - PEDIDO INCIDENTAL - ... A exibição de documento ou coisa tem como finalidade constituir ou assegurar ... -
Decisão Monocrática Nº 4001036-68.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-07-2020
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4030267-77.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-10-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4035780-60.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-01-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4022439-64.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-01-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4025577-05.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-08-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4027756-59.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-08-2020
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Acórdão nº 1.0194.12.000269-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. RÉU. EXIBIÇÃO VOLUNTÁRIA DO OBJETO. RESISTÊNCIA. VERIFICAÇÃO. DESPESAS DO PROCESSO. CUSTEIO. PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. 1. A condenação em custas e honorários se orienta não apenas pelo princípio da sucumbência, ou seja, segundo seja a parte vencida ou não nas suas pretensões, mas também...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. RÉU. EXIBIÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0145.12.032987-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. RÉU. EXIBIÇÃO VOLUNTÁRIA DO OBJETO. RESISTÊNCIA. NÃO VERIFICAÇÃO. DESPESAS DO PROCESSO. CUSTEIO. PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. 1. A condenação em custas e honorários se orienta não apenas pelo princípio da sucumbência, ou seja, segundo seja a parte vencida ou não nas suas pretensões, mas...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. RÉU. EXIBIÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 4003104-25.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-03-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4025131-02.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-08-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4030256-48.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-11-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII ...
-
Decisão Monocrática Nº 4033879-57.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-02-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4002819-32.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-02-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4033178-96.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-02-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4011966-82.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-08-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4011973-74.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-04-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000070-08.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-01-2020
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004223-21.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-02-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4008670-52.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Acórdão nº 1.0313.11.028988-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. RÉU. EXIBIÇÃO VOLUNTÁRIA DO OBJETO. RESISTÊNCIA. NÃO VERIFICAÇÃO. DESPESAS DO PROCESSO. CUSTEIO. PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. 1. A condenação em custas e honorários se orienta não apenas pelo princípio da sucumbência, ou seja, segundo seja a parte vencida ou não nas suas pretensões, mas...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. RÉU. EXIBIÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0024.11.227705-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. RÉU. EXIBIÇÃO VOLUNTÁRIA DO OBJETO. RESISTÊNCIA. VERIFICAÇÃO. DESPESAS DO PROCESSO. CUSTEIO. PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. 1. A condenação em custas e honorários se orienta não apenas pelo princípio da sucumbência, ou seja, segundo seja a parte vencida ou não nas suas pretensões, mas também...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. RÉU. EXIBIÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 4011058-25.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-04-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Decisão Monocrática Nº 4028312-11.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-10-2019
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
-
Acórdão nº 1.0707.11.028459-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. RÉU. EXIBIÇÃO VOLUNTÁRIA DO OBJETO. RESISTÊNCIA. VERIFICAÇÃO. DESPESAS DO PROCESSO. CUSTEIO. PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. 1. A condenação em custas e honorários se orienta não apenas pelo princípio da sucumbência, ou seja, segundo seja a parte vencida ou não nas suas pretensões, mas também...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA. RÉU. EXIBIÇÃO ...