exibição filmes pornograficos
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Acórdão nº 0500858-82.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 05 de Março de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXIBIÇÃO DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONSUNÇÃO DO CRIME DE EXIBIÇÃO DE FILMES PORNOGRÁFICOS PELO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. IMPOSSIBILIDADE. CONDUTAS AUTÔNOMAS. O CRIME DE EXIBIÇÃO NÃO FOI UM MEIO PARA A PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Autoria e materialidade comprovadas por meio das...
...ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXIBIÇÃO. DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS. AUTORIA E ...CONSUNÇÃO DO CRIME DE EXIBIÇÃO DE. FILMES PORNOGRÁFICOS PELO DE ESTUPRO DE. VULNERÁVEL. ... -
Acórdão nº 0028601-11.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Fevereiro de 2018
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL. ATO ATRIBUÍVEL AO DELEGADO DE POLÍCIA. INCOMPETÊNCIA DESTE ÓRGÃO COLEGIADO. NÃO CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PREVENTIVA DECRETADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INACOLHIMENTO. CONDIÇÕES...
...Redenção, com exibição de filmes pornográficos para as. menores, somado ... -
A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar
... e voyeurismo, uso da criança na exibição de imagens e filmes pornográficos, fotografias ...
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nº 89.01.11069-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Dezembro de 1989
I. E INCENSURAVEL A CONCESSÃO DE LIMINAR QUE PERMITIU A EXIBIÇÃO SOMENTE DE FILMES INEDITOS, DEIXANDO DE EXIBIR OS PORNOGRAFICOS E AS REPRISES, VISTO QUE PRESENTES OS DOIS REQUISITOS DA LIMINAR. NÃO HOUVE ABUSO DE PODER POR PARTE DO MM. JUIZ A QUO.II. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.
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O fenômeno Roberta Close' e as 'sexualidades periféricas' no centro da cena público-midiática - Fortaleza, Ceará (1980)
Em maio de 1984 Roberta Close foi fotografada para a revista Playboy. As fotos de uma transexual nua, em uma revista masculina de circulação nacional, causaram uma comoção erótica no Brasil. Neste artigo, parto do "fenômeno Roberta Close", como ficou conhecida a repercussão em torno da aparição da modelo na revista, para problematizar as "sexualidades periféricas" no centro da
... naquele cinema, especializado na exibição de filmes pornográficos, o antropólogo ... -
Decisao Nº 0000694-75.2013.8.05.0073 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CP). 1) PLEITO ABSOLUTÓRIO. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROVIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS A PARTIR DE ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. 2) ROGO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA AQUELA PREVISTA NO ART. 61 DA LCP, EM VIGOR À ÉPOCA. CLAMOR ALTERNATIVO PELA DESCLASSIFICAÇÃO PARA...
... o denunciado teria o hábito de assistir filmes pornôs em sua residência convidando crianças ... Insurgente passara a exibir filmes pornográficos e dera um chupão (sic) no pescoço da ... se torna ainda mais evidente diante da exibição, pelo Apelante, de filmes pornográficos durante ... -
Acórdão nº 0016010-58.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Dezembro de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. PRELIMINARES: NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E SENTENÇA. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA, POR NÃO HAVER OCORRIDO VERGASTAMENTO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. FALTA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. NÃO CABIMENTO. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. REDAÇÃO ANTERIOR DO ART. 225, §1º, II, DO CPP....
... de induzir a vítima a presenciar a exibição de filmes pornográficos, por ele passado ... -
Direito digital
...filmes, aulas, viagens e qualquer tipo de informação ... explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou ... que divulgou por emails e em sites pornográficos de vários países fotos íntimas da jornalista ...
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Acórdão nº 0016010-58.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 07 de Fevereiro de 2014
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. RÉU CONDENADO À PENA DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO, PELA PRÁTICA DOS CRIMES, TIPIFICADOS NO ART. 217-A, C/C O ART. 226, II, AMBOS DO CP. ALEGATIVA DE OMISSÃO, POR NÃO HAVER APRECIAÇÃO, TOCANTE AO PLEITO DE AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A SENTENÇA E A DENÚNCIA, BEM COMO NO QUE TANGENCIA À REFORMA DA SANÇÃO CORPORAL....
... de induzir a vítima a presenciar a exibição de. filmes pornográficos, por ele passado ... -
Acórdão nº 0016010-58.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 04 de Fevereiro de 2014
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. RÉU CONDENADO À PENA DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO, PELA PRÁTICA DOS CRIMES, TIPIFICADOS NO ART. 217-A, C/C O ART. 226, II, AMBOS DO CP. ALEGATIVA DE OMISSÃO, POR NÃO HAVER APRECIAÇÃO, TOCANTE AO PLEITO DE AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A SENTENÇA E A DENÚNCIA, BEM COMO NO QUE TANGENCIA À REFORMA DA SANÇÃO CORPORAL....
... de induzir a vítima a presenciar a exibição de filmes pornográficos, por ele passado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000855-21.2017.5.06.0412), 09-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. NÃO CONFIGURADA. O reconhecimento da dispensa por justa causa pressupõe a existência de prova robusta e inconteste, diante das repercussões que acarreta à vida profissional do Empregado, tanto na quadra profissional, impedindo a percepção de verbas e benefícios trabalhistas, quanto no campo psicológico e...
..., o acesso de 'alunos' a sites pornográficos durante a aula que ministrava. Sustenta que ... teria não apenas permitido a exibição de vídeos pornográficos, na presença de alunos ... perceber que os alunos estavam acessando filmes pornográficos durante a sua aula. . ... -
Família e estado: uma relação necessária
Resumo: A família é a base de organização e da vida em sociedade, ponto departida para o processo de socialização dos indivíduos. Como tal é base da organizaçãosocial e precisa ser protegida e preservada. O caráter fundamentalé reconhecido com estatuto constitucional expresso, assim, o cumprimento domandado constitucional obriga o Estado, a sociedade e os indivíduos neste objetivo.A relação entre
.... Nesta linha, sem pretender a exibição erudita (até por impertinente), colaciona-se ... irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, da dissolução do ... -
Dos crimes contra a dignidade sexual
... a dança erótica ( striptease ), fotos e filmes pornográficos etc., algo que evidentemente gera ... público, representação teatral, ou exibição cinematográfica de caráter obsceno, ou qualquer ...
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Acórdão nº 0500482-39.2015.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Julho de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEL PRATICADOS CONTRA DUAS CRIANÇAS (UMA DAS VÍTIMAS, FILHA DO RÉU, À ÉPOCA COM APENAS 06 ANOS DE IDADE). CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. ART. 217-A, C/C ART. 226, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL (POR 04 VEZES) E ART. 217-A (POR DUAS VEZES), C/C ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ESTATUTO REPRESSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INALBERGAMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE...
...(três) anos de idade, a assistirem filmes pornográficos, ameaçando-os, constantemente, de ...sexual aconteceu um dia depois da exibição do filme, no ano de 2012; que no dia da. primeira ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... convenção tem o direito, mediante exibição de um atestado médico que indica a data ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... o discurso do "tudo pode", não tenhamos filmes infantis pornográficos de tarde na TV ...Antes da exibição de um filme, informa-se para que faixa etária ...
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Escrito ou Objeto Obsceno (Art. 234 do Código Penal)
... público, representação teatral ou exibição cinematográfi ca de caráter obsceno, ou ...filmes pornográficos do Paraguai?. Resposta. O agente ...
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Acórdão nº 0503081-08.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 09 de Janeiro de 2017
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. APELANTE CONDENADO À PENA DEFINITIVA DE 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA. EVENTO DELITUOSO PRATICADO CONTRA MENOR QUE, À ÉPOCA DOS FATOS, CONTAVA COM APENAS 07 (SETE) ANOS DE IDADE. ACUSADO QUE,...
...CONSUBSTANCIADA NO AUTO DE EXIBIÇÃO E. APREENSÃO E LAUDO PERICIAL ACOSTADOS. NO ...filmes de categoria pornográfica (sexo explícito),. ...filmes pornográficos" (denúncia de fls. 02-03). Consta, ainda, da ... -
Ata notarial
... como arquivos eletrônicos contendo fotos, filmes ou sons, ficam guardados em meio magnético para ... de certificação sobre documentos e exibição de coisas, 4. Ata de constatação em ...-se a presenciar fatos eróticos ou pornográficos, se isso o ofender. Contudo, antes de recusar, ...
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Publicidade Dirigida a Crianças, Jovens e Adolescentes
... racistas, xenófobos, eróticos ou pornográficos, afeta, por vezes irreversivelmente, a formação ...é admitida a apresentação, durante a exibição de programas infantis, de qualquer tipo de ...em spots ou filmes publicitários filmados com crianças ou jovens ...
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Acórdão Nº 0020152-41.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-11-2017
EMENTA PLR. PAGAMENTO PROPORCIONAL. O entendimento consolidado na Súmula 451 do TST autoriza o pagamento proporcional aos dias trabalhados da vantagem a título de participação nos lucros e resultados, de modo a evitar a discriminação injustificada de trabalhadores que, em que pese não terem trabalhado o ano inteiro, contribuíram com sua força de trabalho para o alcance dos resultados da empresa,...
... conhecimento dos fatos envolvendo a exibição de filmes adultos. Entende que tal prática em ...pornográficos dentro da van durante as viagens de trabalho, ... -
Revistas gays made in Brazil, mas com sotaque estrangeiro
O texto mostra a influência da mídia gay norte-americana na imprensa gay de revistas no Brasil de acordo com o processo de modernização do mundo, ou seja, a globalização. O artigo contextualiza o surgimento destas revistas tanto nos Estados Unidos como no Brasil e analisa as revistas G Magazine e Men de acordo com a Teoria das Representações Sociais. Palavras-chave: Jornalismo, Revista, Gay,...
... Código de Hays para censurar não apenas filmes, mas também materiais considerados ...ão e a distribuição de materiais pornográficos. Além disso, tinha como atribuição verificar ...ção com apelo erótico, mas sem exibição de nu frontal para o público gay brasileiro. ... -
Cinema
Cinema. Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos ...Comédia romântica. Um consumidor de filmes pornográficos que não gosta de se prender a ...
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Cinema
Rio Show. Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos ...Comédia romântica. Um consumidor de filmes pornográficos que não gosta de se prender a ...
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Os endereços das salas de exibição...
...Comédia romântica. Um consumidor de filmes pornográficos que não gosta de se prender a ninguém, muda completamente ...