exibição filmes pornograficos
199 resultados para exibição filmes pornograficos
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Sonegando o empregador a exibição dos controles de horários obrigatórios (CLT, ... aparelhos de projeção, ou revisão de filmes ... Parágrafo único. Mediante ... ções de fotografias ou desenhos pornográficos, gestos obscenos; exibição com meretrizes etc ...
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Comarca de Ipueiras - Vara Unica Da Comarca de Ipueiras
... vítima à exibição de filmes pornográficos, utilizando tais ...
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Família e estado: uma relação necessária
Resumo: A família é a base de organização e da vida em sociedade, ponto departida para o processo de socialização dos indivíduos. Como tal é base da organizaçãosocial e precisa ser protegida e preservada. O caráter fundamentalé reconhecido com estatuto constitucional expresso, assim, o cumprimento domandado constitucional obriga o Estado, a sociedade e os indivíduos neste objetivo.A relação entre
... Nesta linha, sem pretender a exibição erudita (até por impertinente), colaciona-se ... irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, da dissolução do ... -
Dos crimes contra a dignidade sexual
... a dança erótica ( striptease ), fotos e filmes pornográficos etc., algo que evidentemente gera ... público, representação teatral, ou exibição cinematográfica de caráter obsceno, ou qualquer ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... ções, tais como sex shops , cinemas de filmes adultos, redes de hotéis, telefonia, empresas de ... íveis para que fosse permitida sua exibição aberta. consequentemente, a coleção erótica ... pornográficos, assim como para o crescente volume de escritos ...
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Para que serve a mulher do anúncio? Análise de publicidades denunciadas ao conselho de autorregulamentação publicitária (Conar)
O objetivo desse artigo é analisar as representações de gênero nas imagens publicitárias, buscando compreender como elas são instituídas no discurso publicitário. Para este artigo foram selecionadas 10 campanhas publicitárias denunciadas ao CONAR que trazem representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que os gêneros são representados na publicidade de...
... filmes pornográficos ... Como resposta à ... DOI: ... informou em sua defesa que suspendeu a exibição" da peça logo que as primeiras reclamações come\xC3" ... -
Ata notarial
... como arquivos eletrônicos contendo fotos, filmes ou sons, ficam guardados em meio magnético para ... de certificação sobre documentos e exibição de coisas, 4. Ata de constatação em ... -se a presenciar fatos eróticos ou pornográficos, se isso o ofender. Contudo, antes de recusar, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... convenção tem o direito, mediante exibição de um atestado médico que indica a data ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... com o discurso do "tudo pode", no tenhamos filmes infantis pornogrficos de tarde na TV ...
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Escrito ou Objeto Obsceno (Art. 234 do Código Penal)
... público, representação teatral ou exibição cinematográfi ca de caráter obsceno, ou ... filmes pornográficos do Paraguai? ... Resposta. O ...
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Ata notarial
... como arquivos eletrônicos contendo fotos, filmes ou sons, ficam guardados em meio magnético para ... de certificação sobre documentos e exibição de coisas, 4. Ata de constatação em ... -se a presenciar fatos eróticos ou pornográficos, se isso o ofender. Contudo, antes de recusar, ...
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Publicidade Dirigida a Crianças, Jovens e Adolescentes
... racistas, xenófobos, eróticos ou pornográficos, afeta, por vezes irreversivelmente, a formação ... é admitida a apresentação, durante a exibição de programas infantis, de qualquer tipo de ... em spots ou filmes publicitários filmados com crianças ou jovens ...