exibição filmes pornograficos
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Ata notarial
... como arquivos eletrônicos contendo fotos, filmes ou sons, ficam guardados em meio magnético para ... de certificação sobre documentos e exibição de coisas, 4. Ata de constatação em ... -se a presenciar fatos eróticos ou pornográficos, se isso o ofender. Contudo, antes de recusar, ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... a dança erótica ( striptease ), fotos e filmes pornográficos etc., algo que evidentemente gera ... público, representação teatral, ou exibição cinematográfica de caráter obsceno, ou qualquer ...
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Publicidade Dirigida a Crianças, Jovens e Adolescentes
... racistas, xenófobos, eróticos ou pornográficos, afeta, por vezes irreversivelmente, a formação ... é admitida a apresentação, durante a exibição de programas infantis, de qualquer tipo de ... em spots ou filmes publicitários filmados com crianças ou jovens ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... convenção tem o direito, mediante exibição de um atestado médico que indica a data ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... ções, tais como sex shops , cinemas de filmes adultos, redes de hotéis, telefonia, empresas de ... íveis para que fosse permitida sua exibição aberta. consequentemente, a coleção erótica ... pornográficos, assim como para o crescente volume de escritos ...
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Acórdão nº 0500482-39.2015.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Julio de 2017
... (três) anos de idade, a assistirem filmes pornográficos, ameaçando-os, constantemente, de ... sexual aconteceu um dia depois da exibição do filme, no ano de 2012; que no dia da ...
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Acordao N° 1659543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Recurso do ministério público. Estupro de vulnerável e crime do artigo 241-d, parágrafo único, inciso i, da lei n. 8. 069/1990. Absolvição mantida. Insuficiência probatória. Recurso desprovido. 1. É pacífico na jurisprudência que, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui inegável alcance, pois cometidos quase sempre sem a presença de testemunhas;...
... de sua mãe e que este teria apresentado filmes com conteúdos pornográficos. No entanto, em ... explícitas, reais ou simuladas, ou exibição ... -
Para que serve a mulher do anúncio? Análise de publicidades denunciadas ao conselho de autorregulamentação publicitária (Conar)
O objetivo desse artigo é analisar as representações de gênero nas imagens publicitárias, buscando compreender como elas são instituídas no discurso publicitário. Para este artigo foram selecionadas 10 campanhas publicitárias denunciadas ao CONAR que trazem representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que os gêneros são representados na publicidade de...
... filmes pornográficos ... Como resposta à ... DOI: ... informou em sua defesa que suspendeu a exibição" da peça logo que as primeiras reclamações come\xC3" ... -
Ata notarial
... como arquivos eletrônicos contendo fotos, filmes ou sons, ficam guardados em meio magnético para ... de certificação sobre documentos e exibição de coisas, 4. Ata de constatação em ... -se a presenciar fatos eróticos ou pornográficos, se isso o ofender. Contudo, antes de recusar, ...
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Acórdão, Processo nº 0005737-06.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 18-04-2022
... GOMES DA SILVA JÚNIOR contendo vários filmes pornográficos envolvendo garotos menores de ... 152204115) deixa clara que se trata de exibição em cena pornográfica de um menino menor de ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Escrito ou Objeto Obsceno (Art. 234 do Código Penal)
... público, representação teatral ou exibição cinematográfi ca de caráter obsceno, ou ... filmes pornográficos do Paraguai? ... Resposta. O ...
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Acordao N° 1656315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Art. 217-a, § 1º c/c art. 226, ii, ambos do código penal (duas vezes) e art. 241-d, parágrafo único, inciso i, da lei n. 8. 069/90 (uma vez), na forma do art. 69 do código penal, sob o contexto de violência doméstica. Absolvição ou desclassificação. Inviáveis. Provas robustas da materialidade e da autoria. Violência presumida absoluta. Atos voltados à satisfação da lascívia....
... contra a vítima, além de mostrar-lhe filmes e revistas de conteúdo pornográfico ... Na ... revistas e assistindo a filmes pornográficos mostrados pelo padrasto (ora ... apelante), o ... eventual progressão criminosa entre a exibição de ... conteúdo pornográfico e a prática de ... -
Acórdão nº 0503081-08.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2017
... CONSUBSTANCIADA NO AUTO DE EXIBIÇÃO E ... APREENSÃO E LAUDO PERICIAL ACOSTADOS ... filmes de categoria pornográfica (sexo explícito), ... filmes pornográficos" (denúncia de fls. 02-03) ... Consta, ainda, da ...
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Acordao N° 1650183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito penal. Crimes sexuais. Apelações criminais da defesa e do ministério público. Constrangimento sexual. Preliminar de inépcia da denúncia afastada. Materialidade e autoria presentes. Acervo probatório íntegro. Pretensão defensiva de absolvição dos crimes improcedente. Novatio legis in pejus. Princípio in dubio pro reo. Manutenção da condenação. Dosimetria da pena. Pretensão do ministério...
... que, ao menos uma vez, o acusado exibiu filmes pornográficos para ela ... Assim, mostra-se ... 16/21, ID: 77363387) ... A exibição de vídeos pornográficos para menor de 14 anos ... -
Acórdão Nº 0020152-41.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-11-2017
EMENTA PLR. PAGAMENTO PROPORCIONAL. O entendimento consolidado na Súmula 451 do TST autoriza o pagamento proporcional aos dias trabalhados da vantagem a título de participação nos lucros e resultados, de modo a evitar a discriminação injustificada de trabalhadores que, em que pese não terem trabalhado o ano inteiro, contribuíram com sua força de trabalho para o alcance dos resultados da empresa,...
... conhecimento dos fatos envolvendo a exibição de filmes adultos. Entende que tal prática em ... pornográficos dentro da van durante as viagens de trabalho, ... -
Camac� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , já que corroborados pelo auto de exibição e apreensão de ID. 197861761 ... No que tange ... os menores disseram que o acusado colocava filmes pornôs para eles assistirem, fazia promessa de ... , havia mais quatro capas de filmes pornográficos no local. Explicou que a vítima Ana Luíza ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... a dança erótica ( striptease ), fotos e filmes pornográficos etc., algo que evidentemente gera ... público, representação teatral, ou exibição cinematográfica de caráter obsceno, ou qualquer ...
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Revistas gays made in Brazil, mas com sotaque estrangeiro
O texto mostra a influência da mídia gay norte-americana na imprensa gay de revistas no Brasil de acordo com o processo de modernização do mundo, ou seja, a globalização. O artigo contextualiza o surgimento destas revistas tanto nos Estados Unidos como no Brasil e analisa as revistas G Magazine e Men de acordo com a Teoria das Representações Sociais. Palavras-chave: Jornalismo, Revista, Gay,...
... Código de Hays para censurar não apenas filmes, mas também materiais considerados ... ão e a distribuição de materiais pornográficos. Além disso, tinha como atribuição verificar ... ção com apelo erótico, mas sem exibição de nu frontal para o público gay brasileiro ... -
Acórdão nº 70079909073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... fotográficos e vídeos nus e pornográficos, aceitando, também, satisfazer a lascívia de ... e estaria oferecendo proposta para fazer filmes pornográficos, o que foi aceito pela vítima ... Mundo; c) pornografia ? produção, exibição", distribuição, venda, compra, posse e utilizaç\xC3" ...
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Cinema
Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos ... Comédia romântica. Um consumidor de filmes pornográficos que não gosta de se prender a ...
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Cinema
Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos ... Comédia romântica. Um consumidor de filmes pornográficos que não gosta de se prender a ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Comédia romântica. Um consumidor de filmes pornográficos que não gosta de se prender a ninguém, muda completamente ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Comédia romântica. Um consumidor de filmes pornográficos que não gosta de se prender a ninguém muda completamente ...
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Acórdãos nº 0186036-35.2009.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... DE PROGRAMAS TELEVISIVOS E FILMES PUBLICITÁRIOS LTDA e RÁDIO E ... eram atrizes de filmes pornográficos. Retificação imediata, com pitada ... pornográficas, acostumadas à exibição do corpo para fins sexuais, com finalidade ...