exibição msn
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... e Previdência Social pelo empregador, por cerca de nove meses, ao ponto de o empregado somente a reaver após propor ação judicial de exibição de documento, constitui ato ilícito que caracteriza lesão moral. Trata-se de abuso de direito e de ultraje à dignidade do empregado, privado de ...
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Internet
... exibição em algumas páginas, o Filtro SmartScreen, que ajuda a detectar sites de phishing e a proteger contra a instalação de softwares maliciosos, e ...
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Segurança da informação
... (C) Aplicativos (D) Editar, copiar e colar A: Errada, dado que fontes são arquivos usados para a compilação de programas ou para exibição de diferentes tipos de escrita e não programas para realização de cópias de segurança. B: Correta, já que um programa de backup pode salvar ...
- Mbappé: o melhor sucessor de messi
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Acórdão nº 0544577-95.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Abril de 2019
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO RECURSAL PARA COMPUTAR AS ATENUANTES CORRESPONDENTES A MENORIDADE RELATIVA E A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INVIABILIDADE. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 231 DO STJ E JURISPRUDÊNCIA DO STF. INEXISTÊNCIA DE ERRO OU EXCESSO A SER SANADO. APELO CONHECIDO E...
... Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma ... 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - ... Salvador/BA ... Auto de Exibição e Apreensão de fl. 11, pela confissão judicial do Apelante, bem como pelas ... declarações da vítimas e depoimento das testemunhas, sendo tais ... -
Acórdão nº 1.0394.11.009156-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR -APRECIAÇÃO DE PETIÇÃO NÃO JUNTADA NOS AUTOS ANTES DA SENTENÇA POR ERRO DE SERVENTIA - POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO - FATO NOVO - VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ROUBADO - AUSÊNCIA DE SEGURO - RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - INCLUSÃO DE OFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO POLO...
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Decisao Nº 0508817-08.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. (ART. 157, §2º, II, DO CP). PLEITO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA QUE MERECE REPAROS. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA VETORIAL CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REFORMA QUE SE IMPÕE. AFASTAMENTO DA PENA DE...
... No veículo foi encontrado o simulacro de arma fogo, tipo pistola, utilizado no roubo, conforme Auto de Exibição e Apreensão, constante na fl. não enumerada, momento em que o denunciado confessou a prática criminosa e afirmou que as mulheres estavam apenas ... -
Acórdão nº 0004846-70.2009.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 26-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – POSTULADA A ABSOLVIÇÃO DO APELANTE – APLICAÇÃO DO BROCARDO JURÍDICO IN DUBIO PRO REO – ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA DELITIVA – DESCABIMENTO – PALAVRAS FIRMES E COERENTES DOS ADOLESCENTES QUE PARTICIPARAM DA EMPREITADA CRIMINOSA SOB O COMANDO DO APELANTE –...
... 2/3 - ID 77838532); termos de exibição e apreensão (p. 3 – ID 77838533), bem como pelos depoimentos colhidos nas duas fases da persecução penal ... De igual modo, não pairam ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; ... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de litisconsorte; ... VIII - rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; ... IX ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1.- PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO. DESCABIMENTO. AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO DE DROGAS (COCAINA E MACONHA) E DE APETRECHOS UTILIZADAS NO TRÁFICO. LAUDOS DE CONSTATAÇÃO E PERICIAL DEFINITIVO DAS DROGAS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... V – rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; ... VI – exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII – exclusão de litisconsorte; ... VIII – rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; ...
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Acordao N° 1360065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelação criminal. Estupro. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Preliminar de conhecimento parcial. Rejeitada. Mérito. Absolvição imprópria na sentença. Reconhecimento fotográfico. Provas independentes. Palavras da vítima. Absolvição por insuficiência de provas ou ausência de comprovação da materialidade. Inviabilidade para o estupro e viabilidade para o roubo. Ausênc
... 4. O reconhecimento de pessoa por meio fotográfico é ainda mais problemático, máxime quando se ... realiza por simples exibição ao reconhecedor de fotos do conjecturado suspeito extraídas de álbuns ... policiais ou de redes sociais, já previamente selecionadas pela ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... configura verdadeiro cerceamento ao seu direito de defesa, pois a exatidão dos valores que lhe são devidos depende, obrigatoriamente, da exibição de documentos, sendo imprescindível para conferir todas as notas fiscais emitidas, durante a vigência da relação contratual, tornando fidedigno o ...
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Acórdão Nº 0700002-06.2010.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 07-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUTOS RESTAURADOS. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE DEMONSTRAM A PRÁTICA DO CRIME PELO ACUSADO. FLAGRANTE REALIZADO NA RESIDÊNCIA E NA EMPRESA DO RÉU, COM A APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS, ALÉM DA BALANÇA DE PRECISÃO, FACA E QUANTIDADE...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Intime-se a parte agravada, por seu representante judicial, para oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, facultando-lhe exibição de peças pertinentes. Arts. 183 e 1019, II, do CPC ... Oportunamente retornem-me os autos conclusos ... Publique-se. Intimem-se ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ADV: ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA - Processo 0360611-08.2012.8.05.0001 - Exibição - Medida Cautelar - AUTOR: Luix Max Souza Santana - Vagdo Costa Oliveira - Jose Rubem Marques Costa - Alysson Pontes Oria - Antônio Cesar Landufo ...