Exibição ou guarda de lista de sorteio

2717 resultados para Exibição ou guarda de lista de sorteio

  • Decisao Nº 8007997-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-07-2020
    ... ídos a esta Magistrada mediante livre sorteio, em 06.04.2020, conforme certidão constante no ... JESUS, ora Denunciada, mantinha a posse e guarda de substâncias entorpecentes com a finalidade de ... Sony na cor preta, conforme Auto  de Exibição e Apreensão (fl.03) e depoimentos policiais ... e do Interior enviarão aos magistrados a lista de presos provisórios, que estejam, no grupo de ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AJG. Renda bruta, da qual resulta, ... NOME DO MENOR NA LISTA DE ESPERA. EDUCAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM ... Especiais para distribuição, por sorteio, do presente recurso ... Intime-se ...
  • Diário dos Municípios
    ... ao item 4.1 – e), informamos que o sorteio que definirá ... a classificação dos ... AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA A GUARDA ... CIVIL MUNICIPAL, ... PARA FINS DE ATENDIMENTO ... TAÇÃO / EXIBIÇÃO DEVERÁ OCORRER EM SESSÃO PÚBLICA, ... QUANDO ... TES OU NÃO DA LISTA RENAME, PARA ATENDIMENTO DOS ... PACIENTES DA ...
  • Concursos - Desenvolvimento Econômico
    ... COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS – Edital ... ProAC nº ... para exibição online) ... COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS ... étodos Pedagógicos) para participarem do sorteio do tema e ... da realização da Prova de ... este fim, de adulto responsável por sua guarda ... 6.2. Os dados do adulto responsável pela ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012435-98.2023.8.19.0000 (Criminal), 18-04-2023

    INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JÚRI E DA SEGURANÇA DOS JURADOS. CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV, E ARTIGO 211, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA B , NA FORMA DO ARTIGO 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL. TEMOR. QUESTÃO SOCIAL. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCI

    ... localidade, que são escolhidas mediante sorteio para comporem o chamado Conselho de ... Ministério Público foi requerida a exibição da mídia de fls. 203 durante a sustentação ... respondido os jurados presentes, conforme lista de presença que ... segue anexo. Havendo, assim, ... esse fato não guarda qualquer relação com os autos. Pelo MP foi dito ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ... inclusão ou exclusão de candidato da lista especial de candida- ... tos com deficiência ... o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a ... todas ... , ainda, o empate, poderá haver sorteio na ... presença dos candidatos envolvidos ... áudio e vídeo e exibição de material gravado. Estruturar narra- ... tivas ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ... inclusão ou exclusão de candidato da lista especial de candida- ... tos com deficiência ... o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a ... todas ... , ainda, o empate, poderá haver sorteio na ... presença dos candidatos envolvidos ... áudio e vídeo e exibição de material gravado. Estruturar narra- ... tivas ...
  • 1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
    ... princípios da livre distribuição por sorteio (arts. 284 e 285 c/c o art. 930 do CPC), da ... viajar com uma menor, da qual possui a guarda de fato desde 2018, mas só entrou com pedido de ... em 13º (décimo terceiro) na primeira lista de convocados para integrar o 1º semestre de ... materialidade delitiva, consistente na exibição ...

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