Exibição ou guarda de lista de sorteio
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Legislação Complementar
... de dezoito anos nas atividades descritas na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil — ... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador ... VIII — guarda, uso e controle de substâncias radioativas, ... desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 88.438/1983 e 88.439/1983 Contador e Guarda-livros — Lei n. 3.384/1958 e Decreto-lei n ... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... vogal designado ou empossado, ou por sorteio, se a designação ou posse for da mesma data ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... à OAB a elaboração e encaminhamento da lista sêxtupla, que contém os nomes para integrar a ... competente a um relator, mediante sorteio eletrônico, com inclusão na pauta da sessão ... IV - manter sob sua guarda e inspeção todos os documentos do Conselho ... ção de terceiros para veiculação e exibição de bandeiras, bandeirolas e assemelhados na parte ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... forma aleatória (por exemplo, mediante sorteio), em atividades que demandam proteção ... católicos observam o domingo como dia de guarda, enquanto os judeus e os adventistas do sétimo ... DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO CONHECIDO POR "LISTA NEGRA DO TRABALHO ESCRAVO E ANÁLOGO": ... reaver após propor ação judicial de exibição de documento, constitui ato ilícito que ...
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Contribuições sociais
... c) 5% sobre o movimento global de sorteio de números ou de quaisquer modalidades de ... § 3º O segurado deverá manter sob sua guarda cópia da declaração referida no § 1º, ... c) criação da lista do NTEP (em vigor a contar de 1.4.2007) e ... , e mantê-las sob sua guarda para exibição à fiscalização da RFB, quando solicitadas, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... vogal designado ou empossado, ou por sorteio, se a designação ou posse for da mesma data ...
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O microssistema de autocomposição
... contas que não se exaure com a mera exibição" de documentos contábeis ou planilhas. Imprescind\xC3" ... ça se mostra adequada, pois a oposição guarda tamanha autonomia em relação à ação ... , conforme o valor da causa, por livre sorteio, seguindo o mesmo procedimento dos demais ... apresenta o método lá desenvolvido e sua lista de mediadores para efeitos de escolha. Importante ...
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Propaganda eleitoral
... filiados a outros partidos, o que não guarda qualquer identidade com os fins da propaganda ... , como a apresentação de artistas, a exibição de vídeos em telões ou a execução de áudios ... publicitário, repetia regra antiga de sorteio desses espaços entre os Partidos Políticos. As ... os mandatos obtidos a partir da fraude na lista de candidatos, que não terá observado a ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... XI – formar, por votação secreta, a lista tríplice de magistrados, destinada a promoções ... , a convocação far-se-á mediante sorteio público, realizado pelo Presidente da Câmara, ... IV – orientar os serviços de guarda e conservação dos sistemas eletrônicos, bancos ... , preliminarmente, por ofício, a exibição do documento, em original ou por cópia, no prazo ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... § 1º. A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... IV - manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ... Seção VI Da Exibição de Documento ou Coisa ... Art. 396. O juiz pode ... , observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade ... Parágrafo ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... IV — manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ... Seção VI ... Da Exibição de Documento ou Coisa ... Art. 396. O juiz ... , observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade ... PARÁGRAFO ...
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Novo CPC
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... IV — manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ... Seção VI ... Da Exibição de Documento ou Coisa ... Art. 396. O juiz ... , observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade ... PARÁGRAFO ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... de Cadastramento Processual e mantidas em guarda provisória por um ano, podendo ser retiradas ... realizados por meio eletrônico a exibição e o envio de dados e de documentos necessários ... h) aprovar a lista dos admitidos na Ordem do Mérito Judiciário do ... nomeação direta do profissional ou por sorteio eletrônico, a critério do magistrado ... § ...
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Novo Código de Processo Civil
... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... IV — manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ... Seção VI ... Da Exibição de Documento ou Coisa ... Art. 396. O juiz ... , observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade ... Novo CPC ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... 13.256, de 2016) ... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... IV - manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ... @@@@@SEÇÃO VI. Da exibição de documento ou coisa ... Art. 396. O juiz pode ... , observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade ... Parágrafo ...
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Parte especial
... , união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes) ... Seção VI ... Da Exibição de Documento ou Coisa ... Art. 396 ... O juiz ... § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será ... , observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade ... Parágrafo ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador ... VIII — guarda, uso e controle de substâncias radioativas, ... das atas de eleição e/ou apuração, da lista de presença da assembleia de eleição e/ou ... desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... ída por obstáculos de metal do tipo guarda-corpo que restringiam significativamente a ... Sorteio dos jurados ... Trata-se de nulidade arguida ... 16. Mídia 3D acostada pelo MP para exibição em plenário ... Por derradeiro, impõe-se o ... Para a formação da lista geral de jurados , o Ministério Público ...
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Legislação
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... 117, que designarão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no ... á ordenada, a pedido do impetrante, a exibição do documento no prazo de 10 (dez) dias, devendo, ... desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... vogal designado ou empossado, ou por sorteio, se a designação ou posse for da mesma data ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Já título em sentido impróprio guarda relação com o instrumento que terá por ... a contemplação, que poderá ocorrer por sorteio ou por lance ... Apesar de a ideia básica do ... Lista de presença ... Lista de presença ou ... comprovação de pagamento do ITR pela exibição da respectiva Certidão Negativa de Débitos de ...
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Decretos
... serão devidos em decorrência de cada exibição da obra ... Art. 20. A duração normal do ... Art. 27. O fornecimento de guarda-roupa e demais recursos Indispensáveis ao ... Art. 1º Fica aprovada a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista ... seis membros serão selecionados por sorteio pelo presidente da sessão a que se refere o ...
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Legislação eleitoral anexa
... e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral ... ção de seu partido, independentemente do sorteio a que se refere o § 2º do art. 100 da Lei nº ... , ressalvada a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência aos ... Parágrafo único. O responsável, pela guarda do veículo ou da embarcação, será punido com ...
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Poder Judiciário
... , de ofício, a qualquer das partes, a exibição parcial de livros ou documentos (art.382); d) o ... - bros do mesmo Trib unal, designados, por sorteio, entre aqueles que hajam servido o referido ... e repu tação ilibada, escolhidos de lista tríplice, na forma do § 3°. A Constituição ... , a quem compete, “pr eci puamente, a guarda da Constituição ” (art. 102). 47 CAETANO ...