Exibição ou guarda de lista de sorteio
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... feito, na forma regimental, coube-me, por sorteio, o encargo de Relatora ... É o ... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... que sobrevivem questões urgentes fora da lista do art ... 1.015 do CPC e que tornam inviável ... GUARDA COMPARTILHADA ENTRE OS GENITORES. CIRCUNSTÂNCIA ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... XIV — A guarda, a preservação e a exatidão das informações ... ência dos Estados-Partes, a partir de uma lista de pessoas designadas pelos Estados-Partes entre ... seis membros serão selecionados por sorteio pelo presidente da sessão a que se refere o ... § 1º A exibição dos documentos passíveis de centralização ...
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Leis Complementares
... e de cinco anos de carreira, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto pluri-nominal, ... -visuais, artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive no caso de música, ... II - manter em boa ordem e guarda os documentos que fundamentaram a apuração dos ... desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ... Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança com ... prognósticos todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos, ... Atividades de exibição ...
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Versão original
DEL 3688 de 03/10/1941 - DECRETO LEI. LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.
... Art. 31. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a ... ou meios análogos, faz depender de sorteio a obtenção de prêmio em dinheiro ou bens de ... Art. 54. Exibir ou ter sob sua guarda lista de sorteio de loteria estrangeira: ... Pena – ... excessivo ou tratado com crueldade, em exibição ou espetáculo público ... Art. 65. Molestar ...
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Consolidação das leis do trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... vogal designado ou empossado, ou por sorteio, se a designação ou posse for da mesma data ...
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Consolidação das leis do trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... vogal designado ou empossado, ou por sorteio, se a designação ou posse for da mesma data ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Feito distribuído, mediante sorteio, à colenda Quarta Câmara Cível, tocando-me a ... de Salvado, que, nos autos da Ação de Guarda c/c Alimentos nº 8032830-93.2022.8.05.0001, ... eficaz, efetivo e seguro já incorporado à lista; 3 - há contratação ampliada de tratamento ... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... Nesse caso será ordenada a exibição, nos termos do art. 355 do CPC, revogado (art ... A apresentação da lista com a inicial é requisito indispensável, pena ... distribuição para um relator, mediante sorteio. Se, por ocasião da distribuição, o relator ... notificado à entrega dos bens sob sua guarda, até porque, já aposentado, reside em local ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... vogal designado ou empossado, ou por sorteio, se a designação ou posse for da mesma data ...
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Processo de conhecimento
... 330 lista os casos de indeferimento da exordial, assim como ... referente a um suposto ilícito que não guarda nenhuma relação com a ação. O caminho seria o ... 390 a 395); • exibição de documento ou coisa (arts. 396 a 404); • ... se pretende sujeitar a nova ação ao sorteio do juízo competente; (ii) quando se quer ...
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EDITAL Nº 54/2020
... acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário e ... 6.10 A lista dos candidatos contemplados com a reserva ... 9.2.1 Não poderá fazer parte do sorteio para a prova didática o ponto sorteado ... Promocional' americano e o mercado de exibição no Brasil. In: Encontro da Sociedade Brasileira ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... VI – exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII – ... de medicamento não integrado pela lista do SUS e, portanto, discussão acerca de ... Distribuídos os autos por sorteio, coube-me a relatoria ... É o suficiente a ... , as operações de coleta, armazenamento, guarda e processamento de dados ou comunicação, por ...
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Itaparica - Vara c�vel
... Trata-se de ação ordinária de exibição de documentos distribuída com fulcro no art. 318 ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE ... Destaco que o feito não integra a lista geral prevista no art. 153 da Lei n. 13.105/2015, ... DEVOLUÇÃO QUE SE DARÁ NO MOMENTO DO SORTEIO DA COTA DESISTENTE EM ASSEMBLEIA OU AO TÉRMINO ...
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Processo penal. Ações penais
... ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de ... , ou recurso stricto sensu, no crime, guarda correspondência com o recurso de agravo no ... XIV - que incluir jurado na lista geral ou desta o excluir ... XV - que denegar ... 2. Distribuição e sorteio do relator; ... 3. Vista dos autos ao ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas Corpus. Do Habeas Data. Da Ação Monitória
... Nesse caso será ordenada a exibição, nos termos do art. 355 do CPC ... "Os fatos, ... A apresentação da lista com a inicial é requisito indispensável, pena ... distribuição para um relator, mediante sorteio. Se, por ocasião da distribuição, o relator ... notificado à entrega dos bens sob sua guarda, até porque, já aposentado, reside em local ...
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DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... candidatos, publicar-se-á, em edital, a lista dos candidatos classificados que serão ... § 4º O sorteio do ponto deverá ser feito no gabinete do Diretor ... não possa ser autenticada ou a exibição de atestados graciosos não constituem títulos ... fechada em invólucro opaco, ficará sob a guarda do Secretário do concurso até a apuração ...