Exibição ou guarda de lista de sorteio
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Decisão monocrática Nº 0000128-85.2016.6.09.0103 de Tribunal Superior Eleitoral
... ÇÃO DE GRANDES EVENTOS FESTIVOS COM SORTEIO DE MOTOCICLETA E ELETRODOMÉSTICOS NO ... políticos conhecidos na localidade e exibição de sigla partidária nos palcos dos eventos, ... de Anicuns nas festas [ ... ]; que não havia lista de presença na festa, era livre; que viu na ... estratagema descortinado na presente AIJE guarda visível e estreitíssima correlação com o ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... 1.179 a 1.195; Sobre exibição de documentos ou coisa, veja também CPC arts ... , define as atribuições do Contador e do Guarda livros, e dá outras providências ... Das ... árbitro escolhido por acordo ou mediante sorteio entre uma lista de nomes igualmente oferecidos ...