Exibição ou guarda de lista de sorteio
-
Decisao Nº 8007457-34.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 05-06-2020
... presente feito foi distribuído por livre sorteio" a esta Magistrada, em 01.04.2020, conforme certid\xC3" ... ou regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão de fl. 7 e laudo preliminar de fl ... Adailton para verificar em cima do guarda-roupas, oportunidade na qual encontraram 26 ... e do Interior enviarão aos magistrados a lista de presos provisórios, que estejam, no grupo de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... I - exigir, a qualquer tempo, a exibição de livros e comprovantes dos atos e operações ... e os que tiverem mercadorias sob sua guarda às seguintes penalidades: ... I - multa ... Presidente aos membros da Junta mediante sorteio, garantida a igualdade numérica na ... lista dos processos em atraso, a qual constará da ata ...
-
DECRETO Nº 35913, DE 28 DE JULHO DE 1954. Aprova o Regulamento para os Serviços da Divida Federal Interna Fundada e do Meio Circulante.
... no respectivo processo, quando sua exibição tenha sido antes exigida ... § 3° Ficará na ... se acharem cotados abaixo do par, e por sorteio, quando se cotarem ao par ou acima dele ... Art ... designados e pelo servidor sob cuja guarda estiver o volume no Departamento dos Correios e ... lista tríplice apresentada pelo Diretor ... Art. 125 ...