existência validade e eficácia do negócio jurídico
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A revisão contratual como remédio à excessiva onerosidade
... ão, da base subjetiva e objetiva do negócio, entre outras), em conjunto com outros ... contratual deduzida do ordenamento jurídico brasileiro pressupõe a flexibilização dos ... 5 “A resolução age no plano da eficácia do negócio. Segundo A. Junqueira de Azevedo, ... , em qualquer um dos três planos, existência", validade e eficácia, o máximo possível do neg\xC3" ...