existência validade e eficácia do negócio jurídico
162911 resultados para existência validade e eficácia do negócio jurídico
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A (Im)possibilidade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis das Relações de Consumo: a ideologia da 'hipossuficiência
... ompetência, e, sobretudo, a tutela do ordenamento jurídico brasileiro que é dispensada ao jurisdicionado no âmbito das relações de consumo, a partir de uma abordagem sociológica da hipossuficiência do consumidor, e do cotejo entre as disposições do microssistema dos Juizados Estaduais e do Código Consumerista
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O valor jurídico das convenções internacionais da OIT
... ítulo, coube a análise acerca da sua validade jurídica ... O objetivo é trazer argumentos ... 466.343-1 (BRASIL, 2009a), o tema "eficácia das normas internacionais sobre o direito ... @@5.1. Formalidade para existência, validade e eficácia do negócio jurídico ...
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Teoría
... se aperfeiçoe a exequibilidade: 1) a existência de um título; 2) a liquidez; 3) a certeza; 4) a ... a viabilidade da redução dos juros no negócio jurídico entabulado, por meio da cobrança ... 11.419/2006 - PRESTÍGIO À EFICÁCIA E CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ... Inocorre preclusão, e, portanto, a validade e eficácia do título executivo extrajudicial ...
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Referências
... influência do elemento causal na para-eficácia dos contratos. In : FACHIN, Luiz Edson; ... 1959. v. 1 ... ASCARELLI, Tullio ... O negócio indireto : problemas das sociedades anônimas e ... Negócio jurídico" e declaração negocial : noções gerais e forma\xC3" ... Negócio jurídico : existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002 ...