Existências comunitárias
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... comunitarias, que serán inalienables, inembargables e indivisibles. Estas tierras ... revertidos em favor dos nobres propósitos que justificam as existências ... Nessa linha argumentativa, em que se repete para frisar, as ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
artigo relata práticas socioculturais inscritas em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político-pedagógicos que orientam a ambientação dessas experiências de luta e trabalho. Esses processos situam ações de resistência na defesa de seus territórios ancestrais e de reafirmação de...
... no contexto amazônico, em seus processos de (re)existências ... Ela possibilita ao pesquisador manter-se perto da realidade social ... das suas práticas sociais, suas formas de organização comunitárias, suas práticas produtivas e de lazer, assim como, as mudanças ocorridas ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... da condição de sujeito de direito; e (c) as relações comunitárias, que enfatizam o respeito que os sujeitos devam ter sobre seu modo de ser ... Ao conseguirem inscrever suas existências no campo do Direito, essas gentes propiciaram ao campo das Ciências ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... , cujas relações sociais, como relações próprias e comunitárias, estão igualmente submetidas ao seu próprio controle comunitário, não ... ência e, com isso, como uma espécie particular em face das existências que não contradizem a essência. A democracia relaciona-se com todas as ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Artigo 23 ... 1. O artesanato, as indústrias rurais e comunitárias e as atividades tradicionais e relacionadas com a economia de ... de segurança, inclusive os procedimentos de controle das existências ...
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As nações unidas
... fronteiras, e aos homens em todas as terras a garantia de existências livres de temor e de privações. Sétimo - Essa paz deverá permitir a ... trabalhar em cooperação com os pais, com as organizações comunitárias e com os organismos que se ocupam das atividades dos jovens. [ ... ] 24 ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... lançar um olhar crítico sobre suas próprias tradições comunitárias, tomando um distanciamento em relação às particularidades de origem” ... alteração que rompe as constantes antropológicas de nossas existências e nossas compreensões anteriores do mundo. Metamorfose nesse sentido ...
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(Re) existências piauienses de feministas negras no caso Renata Costa
Este artigo traz uma discussão sobre a atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio em relação ao feminicídio de Renata Costa, uma mulher negra e piauiense que foi vítima de violência misógina. O caso ganhou grande repercussão regional e nacional devido às manifestações realizadas pelo coletivo em questão. No aspecto metodológico, trata-se de um estudo de caso realizado por meio de...
... , em Feminicídios e transfeminicídios na América Latina: casos emblemáticos e modelos interpretativos , que “as líderes comunitárias têm o risco elevado e constante de serem as próximas vítimas, pois sua referência na promoção de direitos humanos e territoriais pode ser ... -
Derechos Humanos (vaciados), Constitucionalismo (oligárquico y de los negocios) y Democracia (sin demócratas) en el mundo contemporáneoc
En este trabajo se analiza el actual paradigma predominante sobre los conceptos de derechos humanos, democracia y constitución en el contexto de los estados constitucionales de derecho. A partir de una serie de hipótesis de trabajo, de procesos que se están desarrollando a nivel global y por medio de determinados dispositivos e imaginarios, se denuncia y se reclama de qué manera tanto los...
... íticas públicas junto con relaciones sociales individuales, comunitarias, privadas y colectivas de consideración y respeto bajo lógicas ... -
Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
Após dez anos de vigência da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas em sofrimento mental e sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil. Diversos serviços substitutivos e novos dispositivos em saúde foram criados refletindo os princípios da reforma psiquiátrica, impulsionando novas...
... plano das emoções e das relações familiares, sociais e comunitárias, demanda, de per si , muito mais do que o reconhecimento da titularidade ... minorias ganham identidades redutoras da complexidade de suas existências. Opera-se uma identifi cação entre diferença e exclusão no contexto ... -
Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
“Não raras vezes, creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço de referência permitem ao comerciante descurar os seus direitos” “Proíbe-se a venda com redução de preço de produtos adquiridos após a data de início da venda com redução” “O comerciante, na época de redução de preços, tem de continuar a aceitar todos os meios de pagamento normalmente disponíveis, não podendo...
... em estabelecimentos comerciais, com vista ao escoamento das existências, ao aumento do ... Revista Luso-brasileira de direito do Consumo - ... de medida” e ainda que, “sempre que as disposições comunitárias ou nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido ... -
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Opinião: Nova lei sobre direito dos animais é modelo a ser seguido
... comunidade, diretamente ou por meio de suas organizações comunitárias, na formulação da política municipal de atendimento aos direitos ... à vida, à dignidade individual e à integridade de suas existências, física, moral, emocional e psíquica; ... II — alimentação e ... -
Notícias e informações
... Pensar a igualdade complexa bem como as provisões comunitárias em uma comunidade moderna, particular, multicultural e plural, com sua ... Título: Do Asilo ao Asilo, as existências de Fernand Deligny. Trajetos de esquiva à Instituição, à Lei e ao ...
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El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
... comunitarias de producción social. La objetualización de la ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... penetrar, nem mesmo para a satisfação das finalidades comunitárias mais elevadas. É precisamente nesta área de reserva, ligada ao controlo ... ência física com o espaço normativo ocupado por outras existências (de que se incumbe o Direito, como ordenação limitadora do ... -
Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... de Moradores do Anel Rodoviário (CMAR), as associações comunitárias e as manifestações realizadas na Justiça Federal para saber sobre os ... (LEONARDO PÉRICLES 4 , 2015) ... (RE) EXISTÊNCIAS COMO POSSIBILIDADES DE SER MORADOR DA VILA DA PAZ: OUTRAS INTERPRETAÇÕES ... -
Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas
Este artigo apresenta o debate sobre a participação das mulheres quilombolas na organização e luta pelo território, nas formas de resistências cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola. As reflexões apresentadas aqui são resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada...
... aos territórios, recursos, lugares de uso comuns e formas de existências de populações quilombolas, indígenas e ribeirinhas. Como indica ... Nas experiências comuns e comunitárias de mulheres amefricanas, latinas, africanas e indígenas em suas ... -
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... comunitárias; ... - terceiro, o modelo de Estado-nação coloca a demanda, em ... o devir das minorias sejam negados, ou, se reconhecida suas existências, não exista diálogo, é um local, em que a democracia existe de forma ... -
Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... íticas públicas e de atendimento de demandas prioritárias comunitárias”, sendo que, para tanto, devem ser fomentados outros valores e ... Em face disso, suas existências não se enquadram num sistema fechado e autossuficiente de normatividade e ... -
A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... singular; por trás do nome genérico, há múltiplos nomes, existências, modos de pensar, sentir, produzir e situar-se no mundo. Além disso, ... 15, (1992), 145-164 ... WEBER, Max. "Relações comunitárias e étnicas" in Economia e sociedade: fundamentos da sociologia ...
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Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... comunitárias; ... 3. O modelo de Estado-nação coloca a demanda, em função da ... o devir das minorias sejam negados, ou, se reconhecida suas existências, não exista diálogo, é um local, em que a democracia existe de forma ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ásicas e distribuição na comunidade, instalação de pias comunitárias, higienização de ruas, distribuição de álcool gel, cuidados com os ... 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ... Em suas existências contraditórias frente aos parâmetros formais de um sistema que opera em ... -
Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
... , cujas relações sociais, como relações próprias e comunitárias, estão igualmente submetidas ao seu próprio controle comunitário, não ... ência e, com isso, como uma espécie particular em face das existências que não contradizem a essência. A democracia relaciona-se com todas as ...
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Elementos para uma compreensão jurídica epistemologicamente autônoma dos contratos a partir de uma dialógica relação entre suum e commune
... exercidas de maneira responsável para com as obrigações comunitárias 377 ... Para que o direito se desvele através de um contrato é ... nas relações e nos atos da comunicação das nossas existências ...
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Avosidade e a convivência intergeracional na família: afeto e cuidado em debate
... ção de um projeto de vida que dê significado às nossas existências até os últimos dias. 25 O “Estatuto do Idoso”, por sua vez, no ... , bem como a participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo (conforme art. 49, incisos I e IV, do ...