Existências conjunturais
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... úgio”, inserindo-se nesta hipótese “graves situações conjunturais do país da residência habitual, como epidemias sérias , devastações ... , mas também pode envolver algumas situações jurídicas existências, tais como o reconhecimento de filho em testamento, nomeação de tutor ...
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Conceitos e desdobramentos
... (criações científicas, artísticas e tecnológicas) e a existências" e a manutenção de obras, objetos e edificações e conjuntos urbanos e s\xC3" ... que as políticas culturais dependem de arranjos e alianças conjunturais ...
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Criatividade judicial do direito
... éticos, porque "inspirados não pela ordem jurídica, mas por existências da ordem moral, que, como vimos, não conflita com o direito, mas antes o ... incumbe proteger a ordem jurídica dos ataques de maiorias conjunturais e passionais. Destaca-se que a baixa autonomia do juiz-executor e do ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... convergências e de divergências, de alianças e coalizões conjunturais em torno das ideias defendidas, e carregam especificidades ideológicas, ... 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ... Em suas existências contraditórias frente aos parâmetros formais de um sistema que opera em ... -
Memória e história global: novas perspectivas para a historiografia do mundo rural
... inúmeras pessoas expulsas da terra; assim como razões conjunturais, já que a formação de lideranças foi progressivamente vista como elo ... ao construírem eles também monumentos que valorizam suas existências ... Daniele Brocardo, no capitulo sete, Paisagem da(s) memória(s): ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... geopolíticos que podem estar mais vulneráveis a consensos conjunturais ou crises democráticas circunstanciais. Com um caráter temporal mais ... o devir das minorias sejam negados, ou, se reconhecida suas existências, não exista diálogo, é um local, em que a democracia existe de forma ... -
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... geopolíticos que podem estar mais vulneráveis a consensos conjunturais ou crises democráticas circunstanciais. Com um caráter temporal mais ... o devir das minorias sejam negados, ou, se reconhecida suas existências, não exista diálogo, é um local, em que a democracia existe de forma ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... ão de suas leis, buscam a aprovação de normas que atendam a existências específicas, setorialmente localizadas. Aquele legislador do Código ... leis extracodificadas, atendendo às demandas contingentes e conjunturais, no intuito de reequilibrar o quadro social delineado pela consolidação ...
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BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... original, por divergencias de interpretacao ou por aspectos conjunturais ...
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A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha?
Trata-se de estudo sobre o enquadramento que o Judiciário de Minas Gerais produz para relações homossexuais entre mulheres para fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e queer, sobretudo da criminologia, localizamos as bases históricas e teóricas do debate sobre violência doméstica para discutir a domesticação do feminismo da Lei Maria da Penha pelo...
... ência a mulheres lésbicas pela importância de nomear essas existências ao mesmo tempo perseguidas e invisibilizadas pela ordem jurídica. Não ... sexualidade (com exceção da contracepção), por questões conjunturais e de estratégia política, pelo movimento feminista brasileiro na década ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Cenário de incertezas ... decorrente das crises ... conjunturais, ... demandando ... cuidadosa gestão da ... Realizar reuniões mensais de ... atenção às existências a partir da compreensão do lema “Nada ... Sobre Nós, Sem Nós” ...
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Sociedades, culturas e processos de integração internacional?
O artigo aborda a integração econômica internacional sob ponto de vista da cultura dos povos envolvidos no processo, em especial suas elites dirigentes. A análise utiliza-se o pensamento epistemológico do sociólogo Pierre Bourdieu, e investiga os efeitos da cultura nos processos econômicos de integração latinoamericanos. Palavras-Chaves: Pierre Bourdieu, habitus, integração econômica...
... Entretanto, sucede que se os interesses podem ser tidos como conjunturais e históricos, eles também são determinados por um longo percurso ... Não se quer, aqui, negar existências de um espaço íntimo e particular, específico da personalidade e da ... -
Capitalismo em regiões atrasadas: Agência Central de Inteligência, Departamento de Estado e Empresa Multinacional derrubam o governo de Arbens na Guatemala (1950-1954)
O artigo analisa a Revolução de Outubro (1944-1954) na Guatemala que pôs fim ao Estado Liberal Oligárquico, assim como a estratégia reformista de implantação do capitalismo no país. No entanto, o governo do coronel Jacobo Arbenz Gúzman, eleito democraticamente, encontra o poder e a força da United Fruit Company - apoiada pela Agência Central de Inteligência e pelo Departamento de Estado de...
... Era uma revolução de mudanças conjunturais e não estruturais. 6 No entanto, não foi permitido à Guatemala buscar ... e da ONU que manchou suas histórias, pôs em dúvida suas existências e questionou a operacionalidade de tais organismos quando estão em jogo ... -
Concordata preventiva e suspensiva (alguns aspectos económicos e contábeis)
... os contabilistas o chamam), seja exato e perfeito, assim nas existências, quanto em sua avaliação, o que não ocorre na generalidade dos casos ... problemas conjunturais específicos, que podem ser passageiros, ou, então, à má gestão do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Comissão de Pregão Eletrônico
... ços, devendo tal prática, quando inevitável por fatores conjunturais, ser objeto da jus- tificativa correspondente, sendo necessário para tal ... , cada bem inventariado deverá constar no Inventário das Existências Físicas, na forma do Ane- xo XXII, que deverá ser apresentado em ...
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... ços, devendo tal prática, quando inevitável por fatores conjunturais, ser objeto da jus- tificativa correspondente, sendo necessário para tal ... , cada bem inventariado deverá constar no Inventário das Existências Físicas, na forma do Ane- xo XXII, que deverá ser apresentado em ...
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