exoneração alimentos ex-esposa

3630 resultados para exoneração alimentos ex-esposa

  • Acordao Nº 16369 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. FILHO QUE PASSA A RESIDIR COM O PAI PROVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NECESSIDADE. PLENA CAPACIDADE PARA TRABALHAR E PROVER O AUTOSUSTENTO. EXONERAÇÃO. PROVIMENTO. 1) Se a guarda do filho beneficiário de pensão alimentícia passa ao pai, prestador da referida verba, e com este passa a residir, impõe-se...

  • Acordao Nº 16369 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. FILHO QUE PASSA A RESIDIR COM O PAI PROVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NECESSIDADE. PLENA CAPACIDADE PARA TRABALHAR E PROVER O AUTOSUSTENTO. EXONERAÇÃO. PROVIMENTO. 1) Se a guarda do filho beneficiário de pensão alimentícia passa ao pai, prestador da referida verba, e com este passa a residir, impõe-se...

  • Acordao Nº 16369 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. FILHO QUE PASSA A RESIDIR COM O PAI PROVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NECESSIDADE. PLENA CAPACIDADE PARA TRABALHAR E PROVER O AUTOSUSTENTO. EXONERAÇÃO. PROVIMENTO. 1) Se a guarda do filho beneficiário de pensão alimentícia passa ao pai, prestador da referida verba, e com este passa a residir, impõe-se...

  • Acordao Nº 16369 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. FILHO QUE PASSA A RESIDIR COM O PAI PROVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NECESSIDADE. PLENA CAPACIDADE PARA TRABALHAR E PROVER O AUTOSUSTENTO. EXONERAÇÃO. PROVIMENTO. 1) Se a guarda do filho beneficiário de pensão alimentícia passa ao pai, prestador da referida verba, e com este passa a residir, impõe-se...

  • Decisão Monocrática nº 50019528620228210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-05-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-MULHER. MÚTUA ASSISTÊNCIA. ACORDO HOMOLOGADO EM DEMANDA ANTERIOR. MANUTENÇÃO DO DIREITO DA DEMANDADA EM CONTINUAR RECEBENDO ALIMENTOS PROVISIONAIS. NÃO ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA.  Decorre a obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge do dever de mútua assistência, previsto no art. 1.694, "capu

    ... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-MULHER. MÚTUA ASSISTÊNCIA. ACORDO ... reconheceu a necessidade de sua ex-esposa receber alimentos de forma vitalícia em ...
  • Acórdão nº 50026634920178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO EXONERATÓRIA. ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGE. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR. ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA AO CASO.  EMBORA COMPROVADA A DEMISSÃO DO AUTOR DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO, QUE CONTA PARA VIVER COM BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA E TEM DOIS FILHOS MENORES PARA SUSTENTAR, A EX-ESPOSA COMPROVA PROBLEMAS DE SAÚDE E RENDA DE APOSENTADORIA POR IDADE NA FAIXA DE UM SALÁRIO MÍNIMO....

    ... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... dos autos da ação de exoneração de alimentos por ele ajuizada contra sua ex-esposa ELENA e sua ...
  • Considerações sobre os direitos do cônjuge traído

    Danielle Corrêa: Considerações sobre os direitos do cônjuge traído

    ... Direito à exoneração de alimentos ... Imaginemos agora uma situação em que o marido paga pensão para a ex-esposa (ou o inverso), mas descobre que durante o ...
  • Decisão Monocrática nº 51159748720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-05-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM FAVOR DE EX-ESPOSA FIXADA ANTERIORMENTE EM 30% DOS RENDIMENTOS E EXCLUSÃO DO PLANO UNIMED. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA OU DESNECESSIDADE DA ALIMENTANDA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. Autoriza-se a exoneração ou...

    ... ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. pretensão de redução ERBA ALIMENTAR EM FAVOR DE EX-ESPOSA fixada anteriormente em 30% dos rendimentos e ... exoneração ou redimensionamento do encargo alimentar quando ...
  • Acórdão nº 1.0145.11.060293-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013

    AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO FIXADA INTUITU FAMILIAE - MAIORIDADE DOS FILHOS - DESONERAÇÃO DO ENCARGO EM RELAÇÃO A ELES - CAPÍTULO NÃO IMPUGNADO DA SENTENÇA. EX-ESPOSA - ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - EXONERAÇÃO - DESCABIMENTO. EXCLUSÃO DE DOIS BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO - REDUÇÃO EQUITATIVA DO VALOR - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - RECURSO...

    EMENTA: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO FIXADA INTUITU FAMILIAE - ... EX-ESPOSA - ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.032766-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DA CREDORA E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR. ALIMENTOS DEVIDOS. LIMITAÇÃO TEMPORAL. REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. São devidos os alimentos em favor da ex-esposa que comprova a necessidade deles e a possibilidade de adimplemento do devedor.2. A falta de provas sobre a incapacidade de ingresso...

  • Acórdão nº 1.0000.21.032766-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DA CREDORA E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR. ALIMENTOS DEVIDOS. LIMITAÇÃO TEMPORAL. REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. São devidos os alimentos em favor da ex-esposa que comprova a necessidade deles e a possibilidade de adimplemento do devedor.2. A falta de provas sobre a incapacidade de ingresso...

  • Acórdão Nº 0032517-12.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 05-09-2018

    APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGE E FILHAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA EXONERAR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO ÀS FILHAS, EIS QUE MAIORES DE IDADE E INDEPENDENTES. MANUTENÇÃO DE ALIMENTOS PARA A EX-ESPOSA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO RECORRENTE.DECISÃO ACERTADA. EX-CÔNJUGE QUE NÃO SE

    ... DIREITO CIVIL E PROCESSO ... CIVIL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PARA EXCÔNJUGE E FILHAS. SENTENÇA ... MANUTENÇÃO DE ALIMENTOS ... PARA A EX-ESPOSA NO PERCENTUAL DE 20% ... RENDIMENTOS ...
  • Acordao N° 1290344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020

    Apelação cível. Direito civil e direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção da obrigação alimentar. Circunstâncias fáticas não alteradas a ponto de excluir a obrigatoriedade. Recurso conhecido e, no mérito, provido. 1. Preliminar - cerceamento de defesa - rejeitada: a própria norma processual...

    ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO ... DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE ... ex-esposa pensão alimentícia até a venda de um imóvel ...
  • Acordao N° 1423736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022

    Apelação. Civil e processo civil. Exoneração de alimentos. Gratuidade de justiça. Impugnação. Manutenção. Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Êx-conjuge. Binômio possibilidade-necessidade. Acordo de alimentos. Alteração na capacidade contributiva. Não comprovação. Sentença mantida. 1. Nos termos do artigo 100 do cpc/15, a parte contrária pode impugnar a gratuidade de justiça deferida no...

    ... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXONERAÇÃO" DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA. IMPUGNA\xC3" ... movida pelo ora Apelante em desfavor da ex-esposa e do ... filho, respectivamente, I.P.S.P. e ...
  • Acórdão nº 0000153-56.2001.8.05.0269 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE EXTINÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. FILHA (ALIMENTANDA) COMPLETOU MAIORIDADE. DESNECESSIDADE. EX-ESPOSA COM 69 (SESSENTA E NOVE) ANOS. PERCEPÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, FIXADA EM 50% DO SALÁRIO LÍQUIDO DO APELANTE, ESTABELECIDA EM ACORDO FIRMADO EM 1998. IMPOSSIBILIDADE DA RECORRENTE DE ADENTRAR

    ... Assunto : Exoneração ... Trata-se de Apelação Cível interposta por ... Exoneração de Alimentos nº 0000153-56.2001.05.0269, julgou procedente os ... MAIORIDADE. DESNECESSIDADE. EX-ESPOSA COM 69 ... (SESSENTA E NOVE) ANOS. PERCEPÇÃO DA ...
  • Alimentos
    ... do alimentante ou alimentado, é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 246 Dessa maneira, estes alimentos ... A idade avançada ou a fragilidade circunstancial de saúde da ex-esposa, fatos inexistentes quando da separação, não podem ser imputados ao ...
  • Acórdão nº 1.0567.14.006645-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA- INEXISTÊNCIA- EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO- SENTENÇA MANTIDA. 1. Deve ser mantida a sentença que declara a perda de objeto em relação ao pedido revisional de alimentos arbitrados em favor do filho maior e julga improcedente o pedido exoneratório com relação à ex-esposa,...

  • Acórdão nº 1.0567.14.006645-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA- INEXISTÊNCIA- EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO- SENTENÇA MANTIDA. 1. Deve ser mantida a sentença que declara a perda de objeto em relação ao pedido revisional de alimentos arbitrados em favor do filho maior e julga improcedente o pedido exoneratório com relação à ex-esposa,...

  • Acordao N° 1312578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021

    Agravo de instrumento. Alimentos. Preliminar de inovação recursal rejeitada. Pedido de redução dos alimentos em maior extensão. Melhor definição binômio necessidade e possibilidade. Necessidade de dilação probatória. 1. É cediço que, quando a parte recorrente traz em suas razões recursais tese inédita (não aventada em instância originária) para fundamentar seu pleito, haverá inovação recursal....

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ... REJEITADA ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo” ... mensais os alimentos a serem pagos à ex-esposa ... 5. Hipótese em que não comprovada a ...
  • Acórdãos nº 2103574-15.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017

    TUTELA PROVISÓRIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. Redução da pensão alimentícia paga à menor de R$6.500,00 para R$2.705,93, e exoneração da pensão alimentícia para à ex-esposa, no valor de R$500,00. Requisitos do art. 300 do CPC ausentes. Agravante que não comprovou a redução da capacidade financeira ou aumento de gastos. Decisão mantida. Recurso não provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2103574-15.20

    ... REVISIONAL DE ALIMENTOS. Redução da pensão alimentícia paga à ... R$6.500,00 para R$2.705,93, e exoneração da pensão alimentícia para à ... no valor de R$6.500,00, e à ex-esposa, no valor de R$500,00, ajustados ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0702.14.061816-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2015

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES. PREJUDICIALIDADE. PERDA DO OBJETO. 1. Diante da extinção do processo em primeiro grau, em razão da homologação de acordo firmado entre as partes, patente a perda superveniente do objeto do recurso aviado contra decisão que deferiu a antecipação de tutela para exonerar o alimentante do pagamento de...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES ... do pagamento de pensão alimentícia a ex-esposa, devendo ser negado seguimento ao recurso ...
  • Acórdão nº 50063810520188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022

    AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA INDEMONSTRADA. Para o deferimento de alimentos em favor da ex-esposa, como decorrência do dever de mútua assistência entre os cônjuges, a prova da dependência econômica deve ser inequívoca, circunstância que se insere na análise do binômi

    ... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... suportar os alimentos postulados pela ex-esposa", sem comprometer seu sustento ... Requer, caso n\xC3" ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ...
  • Decisão Monocrática nº 51200404720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-06-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-ESPOSA SEPARADA DESDE 2005. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA EM PLANO DE SAÚDE MANTIDO PELO EX-COMPANHEIRO. DESCABIMENTO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. AUSENTE COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Para o deferimento de tutela fixando alimentos em favor

    ... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-esposa separada desde 2005. PRETENSÃO ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ...
  • Decisão Monocrática nº 50326804020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA GENITORA. DECISÃO QUE DETERMINA INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA COMPROVAR A INCLUSÃO DA EX-ESPOSA NO PLANO DE SAÚDE. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ARTIGO 1001 DO CPC. O pronunciamento judicial que determina a intimação da parte autora para comprovar o cumprimento de decisão anterior...

    ... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... FAMÍLIA. Ação de exoneração de alimentos. Exoneração do Plano de saúde para genitora ... DO autor para comprovar a inclusão da ex-esposa no plano de saúde. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039436-97.2019.8.19.0000 (Cível), 21-08-2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR COM RELAÇÃO À EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM VERGASTADO. Agravante que se insurgiu em face da decisão de primeiro grau que indeferiu a tutela provisória de urgência, nos autos da ação de exoneração da obrigação alimentar com relação à ex-esposa,

    ... DIREITO DE FAMÍLIA ... EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR COM ... RELAÇÃO À ... obrigação alimentar com relação à ex-esposa, em ... razão da ausência de elementos mínimos ... modo que não necessitava de alimentos para sua ... subsistência. Irresignação não ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT