exoneração alimentos modelo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... Abn Amro Real S AIntensa Bebidas E Alimentos ... Ltda / Placa: HAW0862 Chassi: ... seja selecionado, deverá solicitar exoneração/dispensa do cargo/função para atuação na vaga ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... Abn Amro Real S AIntensa Bebidas E Alimentos ... Ltda / Placa: HAW0862 Chassi: ... seja selecionado, deverá solicitar exoneração/dispensa do cargo/função para atuação na vaga ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SENTENÇA 8004007-33.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS ... modelo 2011, cor preta, placa NYW0027 (doc. em anexo); e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ário em permanente, sob pena de exoneração ... 3.3. Os diplomas de graduação com validade ... ócios agroalimentares: indústria de alimentos, ... indústria de insumos, produção ... Ético de Subprojetos, conforme modelo oficial ... Por fim, declaro que tenho ...
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Decisão Monocrática nº 50001105020158210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, SEPARAÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS AB INITIO. EXCLUSÃO DO REGISTRO DA PATERNIDADE EM DECORRÊNCIA DE TESTE GENÉTICO NEGATIVO E EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA QUE SE MANTEVE HÍGIDA ATÉ O ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PAGAMENTO DOS...
... ção de corpos e partilha de bens. 1. alimentos provisórios fixados ab initio. exclusão do ... ência de teste genético negativo e exoneração dos alimentos. obrigação alimentar provisória ... óvel Saveiro 2.0, placas IJY 3869, ano/modelo 2001, e o automóvel VW Voyage CL, placas IBV ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:D. M. S. e outros ... RÉU: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Fixação] ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] ... AUTOR:CASSIO SILVA CARNEIRO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8125174-64.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... AUTOR: IVANILDO JOSE FERREIRA DE MOURA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos: O papel do CEJUSC como Tribunal Multiportas
... do século XX estava ligado intimamente ao modelo de Estado, que mais parecia trazer um choque ... Especiais, a exemplo de pensão e exoneração de alimentos, guarda e direito de visitas, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Ano Fab.:2009 Prop.: Roni Lima Almeida Alimentos Me / Placa: ... HFE9527 Chassi: 9BD15822786174602 ... seja selecionado, deverá solicitar exoneração/dispensa do cargo/função para atuação na vaga ...
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Acórdão nº 0812423-26.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 09-05-2023
... REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL – ALIMENTOS PRESUMIDOS EM FAVOR DOS DOIS FILHOS – VALOR ... galgada na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de família enraizada na solidariedade ... 2. Mostra-se descabida a exoneração dos alimentos, até que venham aos autos ...
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Acórdão nº 0502217-84.2015.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Enero de 2018
... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM ALIMENTOS E ... REGULAÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA ... CONCORDÂNCIA DA ... APELADA COM A EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS QUE LHE FORAM ... DESTINADOS COMO ... A guarda compartilhada é o modelo preferencial e assim foi ... acolhido pelo ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8034563-94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (OAB:BA25127) SENTENÇA Trata-se de Exoneração de Alimentos proposta por Antonio Fernando ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ROBERTO CHAGAS MAGALHAES ... RÉU: ...
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Mediação familiar como instrumento de resolução de conflitos familiares ? sua aplicação nas diversas fases do processo
... a legislação civil brasileira tomou como modelo, desde a Colônia, o Império, durante boa parte ... alimentos e exoneração, 23% são de regulamentação de ...
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Decisão Monocrática nº 50264987220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2022
... Aação de divorcio c/c guarda, alimentos visitação e partilha de ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ... O rompimento com o modelo de família hierarquizada a partir de seu chefe, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8021941-68.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Guarda, Liminar] ... AUTOR:LUIZ HENRIQUE DE ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: RENATO EUCLIDES DE ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009741-87.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] AUTOR:AGUIKISON CHIMADA MEDEIROS DE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8018992-66.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:GISELE SANTOS DE SOUZA ... RÉU: ... veículo automotor, tipo Motoneta, marca e modelo: Honda/Biz, Placa: OLF-6229, Ano de fabricação: ...
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Índice geral
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... 141 ... 57 ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos em decorrência do direito de família ... : compromisso, escusa, remoção e exoneração ... 740 ... 281. Outros reflexos específicos da ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8023150-41.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Conforme Provimento 06/2016 da ... DS2, Cor Branca, ano de fabricação 2013, modelo 2013, placa OUM 5373, Renavam 558978843 e 2. FIAT ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... EMBARGANTE: JOAO LUIZ SILVA BONFIM ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: GIULLIANO RIBEIRO DA ...