exoneração alimentos modelo
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Acórdão nº 1.0000.21.116540-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. FILHAS MENORES IMPÚBERES. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBLIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COMPROVADA PARCIALMENTE. NECESSIDADE DAS ALIMENTANDAS. PRESUNÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em se tratando da fixação de alimentos deve ser observado o binômio...
... de visitas, c/c pedido de fixação de alimentos e cautelar de fixação de alimentos ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo. (grifo ..., também, que tem um caminhão ano 2001/modelo 2002, juntando aos autos o licenciamento do ... -
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...ÇARI DESPACHO 8000270-47.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Exoneração] AUTOR:PEDRO COSTA DE ANDRADE RÉU: Nome: SENDY ...VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... casamento, sua extinção e renúncia a alimentos na separação consensual. In: Estudos em ... deve ser aferida no momento da exoneração da obrigação e não na sua criação, pois a ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
...ção de visitas c/c oferta de alimentos, proposta por LUCAS IGOR LIMA DA SILVA , em ... . . Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por IVANIO SANTOS SILVA ... concreto, de forma a não se afastar do modelo legal traçado pela legislação processual. A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... Ano Fab.:2009 Prop.: Roni Lima Almeida Alimentos Me / Placa:. HFE9527 Chassi: 9BD15822786174602 ... seja selecionado, deverá solicitar exoneração/dispensa do cargo/função para atuação na vaga ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
.... Pontuou, ainda, que a sua exoneração ocorreu sem que fosse oportunizado o exercício ... COROLLA GR-S 2.0L, FFV, CVT, fabricação/modelo 2021/2022, cor preta, chassi 9BRB33BE7N2055754, ... (OAB:BA50058-A) Agravado: Comercial De Alimentos Bianchi Ltda - Epp Advogado: Ana Paula Sousa ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SENTENÇA 8004007-33.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS . AUTOR: ...modelo 2011, cor preta, placa NYW0027 (doc. em anexo); e ...
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Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos: O papel do CEJUSC como Tribunal Multiportas
... do século XX estava ligado intimamente ao modelo de Estado, que mais parecia trazer um choque ... Especiais, a exemplo de pensão e exoneração de alimentos, guarda e direito de visitas, ...
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Locação residencial urbana
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA . MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR . CONTRATO DE ... cláusula contratual contrária a exoneração do fiador no curso do contrato, ou na ocupação ... a contrair o empréstimo para os seus alimentos habituais; . III - se o menor tiver bens ganhos ...
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Autarquias e fundações públicas
... . Quanto à nomeação e exoneração dos dirigentes das autarquias, em nível federal, ... o aspecto sanitário, de medicamentos, alimentos, cosméticos etc.); ANS-Agência Nacional de ... 19, a qual diga-se de passagem, é um modelo de impropriedades jurídicas 143 ”. . 142 Op. ...
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Decisão Monocrática nº 50001105020158210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, SEPARAÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS AB INITIO. EXCLUSÃO DO REGISTRO DA PATERNIDADE EM DECORRÊNCIA DE TESTE GENÉTICO NEGATIVO E EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA QUE SE MANTEVE HÍGIDA ATÉ O ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PAGAMENTO DOS...
...ção de corpos e partilha de bens. 1. alimentos provisórios fixados ab initio. exclusão do ...ência de teste genético negativo e exoneração dos alimentos. obrigação alimentar provisória ...óvel Saveiro 2.0, placas IJY 3869, ano/modelo 2001, e o automóvel VW Voyage CL, placas IBV ... -
Mediação familiar como instrumento de resolução de conflitos familiares ? sua aplicação nas diversas fases do processo
... a legislação civil brasileira tomou como modelo, desde a Colônia, o Império, durante boa parte ... • 27% são processos de alimentos e exoneração, 23% são de regulamentação de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] . AUTOR:D. M. S. e outros . RÉU: ROMARIO SENA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Fixação] . ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] . AUTOR:CASSIO SILVA CARNEIRO . ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... a restituição do automóvel Marca: FORD Modelo: FOCUS SD FLEX KINE Ano: 2012 Cor: Placa: OMD8F19 ... EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO. ... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8125174-64.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Classe - Assunto : [Exoneração] . AUTOR: IVANILDO JOSE FERREIRA DE MOURA . ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
...Nitrogênio modelo ZR160VSD da fabricante Atlas Copco Brasil -. ...* Rio Branco Alimentos S/A – AI 318328/2023 – Retirar ou tornar. ... seja selecionado, deverá solicitar exoneração/dispensa do cargo/função para atuação na vaga ...
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Acórdão nº 0502217-84.2015.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Enero de 2018
EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM ALIMENTOS E REGULAÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA PROCEDÊNCIA PARCIAL COM GUARDA UNILATERAL DA GENITORA E DIREITO DE VISITAS DO GENITOR. PRETENSÃO DE GUARDA COMPARTILHADA. MODALIDADE PREFERENCIAL. SITUAÇÃO FÁTICA QUE NÃO AUTORIZA MODIFICAÇÃO DO COMANDO DE PRIMEIRO GRAU. ANIMOSIDADE ENTRE OS LITIGANTES E AUSÊNCIA DE ESTUDO SOCIAL OU ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO
...AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM ALIMENTOS E. REGULAÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA PROCEDÊNCIA ...CONCORDÂNCIA DA. APELADA COM A EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS QUE LHE FORAM. DESTINADOS COMO ...A guarda compartilhada é o modelo preferencial e assim foi. acolhido pelo abalizado ... -
Índice geral
...ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... 141. 57. Daqueles ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos em decorrência do direito de família ...: compromisso, escusa, remoção e exoneração . 740. 281. Outros reflexos específicos da ...
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Execução por Quantia Certa
...ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ... se opuser, dos meios conduzentes à exoneração...
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Decisão Monocrática nº 50264987220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AAÇÃO DE DIVORCIO C/C GUARDA, ALIMENTOS VISITAÇÃO E PARTILHA DE BENS. FILHO MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR E, ALTERNATIVAMENTE, 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, PARA HIPÓTESES DE DESEMPREGO E TRABALHO INFORMAL. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER...
...Aação de divorcio c/c guarda, alimentos visitação e partilha de ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ...O rompimento com o modelo de família hierarquizada a partir de seu chefe, ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... . AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS . . AUTOR: RENATO EUCLIDES DE ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOBRANÇA CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL. REVELIA. PRESUNÇÃORELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TESESJURÍDICAS DEDUZIDAS EM APELAÇÃO. EXAME. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNALDE ORIGEM. RECURSO PROVIDO.1. Deixando a Corte local de se manifestar sobre...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ÇARI DECISÃO 8021941-68.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Guarda, Liminar] . AUTOR:LUIZ HENRIQUE DE ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ...