exoneração demissão
-
Acórdão nº 0300422-64.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Enero de 2015
... transferência, exoneração, demissão ou promoção ... Desse modo, ficando tais postos vagos, não ...
- Acórdão nº0012764-49.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 18-04-2023
-
Acórdão nº RMS 27072 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO. DEMISSÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS E EMPOSSADOS. ALEGADAS NULIDADES NO PROCESSO ... ão de nulidade dos certames públicos e, em caso positivo, à exoneração daqueles servidores ... 4. Recurso ordinário em mandado de segurança ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0050165-14.2021.8.19.0001 (Fazendária), 27-07-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0050165-14.2021.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FERNANDO ALVES RIBEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA. FÉRIAS NÃO GOZADAS. AFASTADA A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. CONTRACHEQUE A SER UTILIZADO DEVE SER O DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO ANTES DA APOSENTADORIA, EXCLUÍDAS AS VERBAS DE...
-
Acórdão nº 0000212-11.2013.8.05.0144 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2014
... interesse público ... 2. Tratando-se de exoneração ou demissão de servidores públicos, é vedado à ... Administração ...
-
Acórdãos nº 1018595-41.2018.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2019
... Comarca: São Paulo Voto nº 16841 AÇÃO ORDINÁRIA – Exoneração da servidora ao final do estágio probatório – ... Essa exoneração não é penalidade, não é demissão ; é simples dispensa de servidor, por não convir à ...
-
Acórdão nº 0000203-49.2013.8.05.0144 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Junio de 2014
... 24 ... Tratando-se de exoneração ou demissão, é evidente que ... devem ser observados os princípios do ...
-
Acórdão nº 0000242-46.2013.8.05.0144 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2014
... interesse público ... Tratando-se de exoneração ou demissão de servidores públicos, é vedado à Administração ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11047-86.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. CLÁUSULA 11. ESTABILIDADE GESTANTE. É inválida cláusula inserta em acordo celebrado no curso de dissídio coletivo, em que se estipula a obrigação de a empregada comunicar ao empregador o estado gravídico, no caso de demissão, dentro do prazo de 60 (sessenta) ou de 90 (noventa) dias após a data do afastamento, sob pena de exoneração da...
... comunicar ao empregador o estado gravídico, no caso de demissão, dentro do prazo de 60 (sessenta) ou de 90 (noventa) dias após a data do afastamento, sob pena de exoneração da empresa do encargo de pagar os salários referentes ao período ... -
Acórdãos nº 0030432-12.2012.8.26.0477 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Cartaxo de Souza SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Exoneração ao fim de estágio probatório Cerceamento de defesa ...
-
Acórdãos nº 2201377-95.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2017
... Pretensão de reintegração em cargo público. Demissão ocorrida após processo administrativo disciplinar. Ausência ... ão da liminar na espécie, tendo em vista que o ato de exoneração foi indevido, já que suas faltas decorreram de problemas ...
-
Acórdão nº 0135441-33.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... DISCIPLINAR QUE OBJETIVASSE O AFASTAMENTO, ... DEMISSÃO OU EXONERAÇÃO DO SERVIDOR. APLICAÇÃO ... DIRETA DO ARTIGO 46 § 5º DA ...
-
Acórdãos nº 2032477-86.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 5 de Octubre de 2016
... Escrivão de polícia. Exoneração no curso do estágio probatório. Arguição preliminar ... O GOVERNADOR DO ESTADO - ATO CONSISTENTE NA DEMISSÃO DO IMPETRANTE, DO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA EFETIVO, ...
-
Acórdão nº 0000129-94.2013.8.05.0014 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Enero de 2014
... SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO MEDIANTE ... CONCURSO. EXONERAÇÃO SEM PRÉVIO ... PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. DEMISSÃO ... ATO ...
- Ato de Exoneração
-
Acórdãos nº 2127583-41.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Octubre de 2017
... Imposição da penalidade de demissão a bem do serviço público. Prescrição da pretensão ... ão do ato impugnado, que determinou a exoneração do Impetrante, devendo ser reconhecida in limine a ...
-
Acórdãos nº 2130585-19.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Octubre de 2017
... Imposição da penalidade de demissão a bem do serviço público. Prescrição da pretensão ... ão do ato impugnado, que determinou a exoneração do Impetrante, devendo ser reconhecida in limine a ...
-
Acórdãos nº 1028394-45.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2018
... - Aprovação em concurso público – Exoneração durante estágio probatório – Pretensão de anulação do ...
-
Acórdãos nº 2130917-83.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Octubre de 2017
... Imposição da penalidade de demissão a bem do serviço público. Prescrição da pretensão ...
- Ato de Exoneração
- Ato de Exoneração
- Ato de Exoneração
- Ato de Exoneração
- Ato de Exoneração
- Ato de Exoneração