expansão do universo
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Caracterização do direito do trabalho
... jurídica) e, finalmente, suas relações com outros ramos do universo do Direito. Firmada uma consistente visão característica do Direito do ... . ocorre com o trabalhador avulso). Nesse contexto de expansão, o empregado se mantém como a figura central da normatividade ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
...expansão, diversificação e interiorização da produção e de empreendimentos ...PREMISSAS ATUARIAIS. REGIMES ATUARIAIS. ESTATÍTICAS DO UNIVERSO DE SEGURADOS DO RPPS. PASSIVO ATUARIAL. RESULTADOS DA PROJEÇÃO ATUARIAL. ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...06/2023-1696.9414.3711 - Rotas Afro XR em Expansão -. Olhar Através B. E. LTDA - Piracicaba. 06/2023-1696.8695.7926 - SBT ...Temas:. Tema 1 – Sistema Solar e Universo...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
...Algumas designações especiais de conjuntos: 6.1 O conjunto “universo” (U ou V) — o . 313 . Lógica e Direito.indb 313 09/05/2016 ... em sua totalidade, pois é sempre mutante e está em contínua expansão, como bem diz Vilém Flusser: . Cada palavra, cada forma gramatical é ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
...A situação da mulher negra é pior: ela fica com 9,3% dos cargos da base e de 0,5% do topo. Em números absolutos, significa que, no universo que as empresas informaram, de 119 diretoras e 1.162 diretores de ambos os sexos, negros e não negros, apenas seis são mulheres negras. Os dados ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...expansão do conceito de subordinação jurídica. . O conceito de subordinação ... econômica”, levado às últimas implicações, alcançaria um universo de trabalhadores e de agente econômicos extraordinariamente largos (72) . ...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...
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Acórdão nº 2005.34.00.023612-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 22 de Mayo de 2012
1. A reprovação em exame psicotécnico realizado por conta de concurso público para cargos do Departamento de Polícia Federal padece da falta de motivos suficientes e adequados ou, no mínimo, da falta de motivação suficiente, pública e convincente da inaptidão do candidato.2. De acordo com a Lei n. 9.784/99, art. 50, deverão ser motivados todos os atos administrativos, entre outras hipóteses, que...