expansão européia
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Presidente da Comissão Europeia defende expansão do bloco e adesão da Ucrânia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à frente do braço Executivo da União Europeia (UE), defendeu nesta quarta-feira a expansão do bloco para 30 membros — três a mais do que a formação atual —, incluindo a adesão da Ucrânia. Saiba...
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A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer, cumulativamente. Todavia, uma vez que os grandes bancos ... -
A Revolução dos Direitos Humanos e a Expansão do Judicial Review nos Estados Contemporâneos
O presente artigo busca analisar o impacto da chamada Revolução dos direitos humanos, ocorrido após a II Guerra Mundial, que levou à expansão do judicial review em alguns Estados contemporâneos. Estuda o impacto da Convenção Europeia de Direitos Humanos nos Estados Europeus, bem como a vinculação das Cortes Constitucionais nacionais à jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos,...
... Estuda o impacto da Convenção Europeia de Direitos Humanos nos Estados Europeus, bem como a vinculação das Cortes Constitucionais nacionais à jurisprudência da Corte Europeia de ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... historiadores, tem início com as grandes navegações e a expansão marítima europeia. O acúmulo de riquezas era gerado através do ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... preguiçosa, vadia e vagabunda, enquanto a população europeia foi transformada nos operários e embriões da classe trabalhadora no ... Por essa razão, a expansão europeia é vista como um fenômeno que ocorre sobre povos que não tem ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... ou seja, de maneira ampla e em estreita relação com a expansão econômica. A produção e a distribuição em massa dos bens ... velas foram decisivos para a conquista dos mares e a expansão europeia"; o aprimoramento do mecanismo do relógio foi essencial para a mensura\xC3" ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 8 De acordo com a Comissão da União Europeia, a inteligência artificial refere-se a “sistemas que revelam ... autonomia e consentimento informado do paciente, a demandar a expansão dos contornos usualmente atribuídos ao dever de informação ... Em ...
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Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
O estudo tem como objetivo analisar se a Lei nº 13.445/2017, Lei de Migração, direciona-se a um compromisso com a prevalência dos direitos humanos. Indaga-se: a Lei de Migração visa aplicar a norma mais favorável ao ser humano? O tema proposto justifica-se devido ao grande fluxo de migrantes, apátridas e visitantes no território brasileiro e a necessidade do respeito aos direitos humanos....
... á décadas e observa ainda que, a partir do século XV, antes da expansão europeia, a migração e os deslocamentos dos povos têm sido a regra, ... -
Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... subjugou escravos, pobres e mulheres, enquanto ainda mantinha a expansão europeia através da colonização por exploração, quanto na DUDH, que ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... a partir deste, apropriando-se daquilo que lhe interessava à expansão capitalista, ignorando diversas outras formas de compreender o mundo e os ... Inicialmente, a exploração colonialista europeia veio buscar o “outro” em territórios distantes, por viagens ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... E, para a tradição europeia, o ser racional não era apenas o ser pensante – caracterizavase, pelo ... çáveis, tudo em um cenário superveniente a quinhentos anos de expansão europeia em alto nível de globalização hegemônica ... A ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... II : o mercantilismo e a consolidação da economia-mundo europeia, 1600-1750. Porto: Afrontamento, 1974 ... Esboços, Florianópolis, v ... sobre uma base de uso de combustíveis fósseis em permanente expansão. A maior parte de nossas liberdades até hoje consumiu grandes quantidades ... - Olimpíada livra UE da recessão
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ao processo de globalização econômica e cultural, o acréscimo de direitos sociais da população brasileira e, sobretudo, da comunidade europeia evoluiu qualitativamente. 65 Ocorre que não costuma ser objeto de análise ... 63 CAVALCANTI, Eduardo Medeiros. Crime e sociedade complexa ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... das plantas, etc.) em prol de uma considerável autonomia e expansão dos domínios da espécie humana ... Como consequência, revela-se uma ... com raízes no século XV, associando-a com a expansão marítima europeia e subdividindo o processo em fases distintas, a saber: (a) fase ... -
O 'descobrimento' do Brasil e os antecedentes históricos ao início da aplicação do regime sesmarial
O "descobrimento" das terras do Brasil foi resultado dire-to da expansão marítima europeia que se iniciou no Século XV, na qual Portugal ocupou ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... foram as migrações dos povos germânicos, determinada pela expansão dos Hunos, de Átila, do Oriente para o Ocidente 11 , pressionando ... , do Oriente ao Ocidente, ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império ...
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Geografía
... 1. HISTÓRIA DA GEOGRAFIA 1 ... 1.1. Expansão colonial e pensamento geográfico ... O domínio da teoria absoluta do ... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ...
- Concorrente do ChatGPT: Google lança o Bard no Brasil e apresenta nos recursos para IA
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... ível e irracional) de fundamentar ética e politicamente a expansão europeia, o que não impede que se imponha essa dominação como facto ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... ) é ainda um futuro europeu, formado pelos restos da população europeia. (SANTOS, 2006a, p. 191) ... Ainda segundo Santos, essa formulação ... cruzadas consistiram no primeiro ato, enquanto o segundo foi a expansão europeia ... 88 – 117 ... “De que lado estás, Ariel?”: ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... da violência e a difunde em uma escala planetária que gerou a expansão colonial europeia. A chamada “modernidade” é, então, a civilização ... -
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... Nos planos da Comissão, essa expansão da perspectiva coletiva da cidadania nacional para uma cidadania europeia encontra um lugar envergonhando, como uma forma de apêndice. A ... -
Revisando a economia política do conhecimento: o lugar do colonialismo na atividade acadêmica
Os debates da economia política sobre o papel da ciência no sistema capitalista têm sido cruciais em centralizar as universidades como instituições imbricadas nas dinâmicas de poder da política internacional e global. Entretanto, como a parte da leitura crítica das Relações Internacionais (RI) tem demonstrado, o colonialismo é um fator fundamental na consolidação das universidades como polos de...
... que pouco se sustenta quando a abordagem histórica abrange a expansão colonial europeia. Considerando este limite analítico, a terceira seção ... -
Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... mais marcantes da história recente da humanidade é a expansão colonial dos povos europeus pelo mundo. Trata-se de uma expansão que ... europeia. Atualmente seus efeitos se reverberam nos mais diversos âmbitos da ...