expedição carta citação
-
Acórdãos nº 2255294-92.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2256352-33.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2209657-21.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2219645-66.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2226085-78.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2214671-83.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2220398-23.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2211762-68.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2221006-21.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2209774-12.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2211641-40.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação ao ...
-
Acórdãos nº 2248620-35.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... agravada que condicionou a expedição da carta de citação à ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0424995-48.2016.8.19.0001 (Cível), 14-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO. OBRA SEM LICENCIAMENTO. INVOCAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. DECURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DO SEGUNDO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Execução proposta em 10/12/10, com imediata determinação de citação. Embargos à execução opostos para obstar
... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA ... DECURSO IN ALBIS DO PRAZO ... citação foi cumprida com a expedição" de carta com ... aviso de recebimento (AR). Execu\xC3" ... -
Acórdãos nº 2239742-24.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... inicial, bem como condicionou a expedição da carta de citação à comprovação ...
-
Acordao N° 1713202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Indeferimento do pedido de gratuidade de justiça para expedição de carta precatória. Alegada hipossuficiência econômico-financeira não comprovada. Decisão mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Intimada, na origem e nesta sede, a comprovar a hipossuficiência econômico-financeira, a autora/agravante não apresentou qualquer documento suficiente a...
... PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ... ALEGADA ... , expedição de carta precatória para citação do réu ... 2. Agravo de instrumento conhecido e ... -
Acórdão nº 2007/0245731-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUTÁRIA - RÉU PRESO NA COLÔMBIA - CITAÇÃO MEDIANTE CARTA ROGATÓRIA - AUSÊNCIA DE NULIDADE ... - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DAS ...
-
Acórdão nº 0015009-31.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Enero de 2016
... DENUNCIADOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA ... PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DA ...
-
Acórdão nº 0022902-39.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Noviembre de 2017
... 06) e determinação da expedição ... da Carta Precatória para citação do ...
-
Acórdãos nº 1000132-59.2015.8.26.0634 de 18ª Câmara de Direito Público, 18 de Julio de 2018
... ção do recolhimento para a expedição de carta de citação com AR digital ...
-
Acórdão nº 0016239-11.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2016
... DO DISTRITO DA CULPA. EXPEDIÇÃO DE CARTA ... PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO, ...
-
Acórdão nº 0024899-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Diciembre de 2017
... CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO RÉU ... "in limine", com a expedição do devido Alvará de Soltura ... No mérito, ...
-
Acórdão nº 0009614-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Julio de 2017
... PROCESSO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ... CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0043019-63.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... /2008 quando o Juízo a quo determinou a citação do Réu para pagamento do ... A carta de ... EXPEDIÇÃO DE ... MANDADO DE CITAÇÃO POR CERCA DE 08 ...
-
Acórdão Nº 0001976-87.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 08-08-2022
... PARA REVELAR A NULIDADE DA CITAÇÃO. COMPROVAÇÃO ... DO DESLIGAMENTO DA EMBARGANTE ... PRESTOU À EXPEDIÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO. NULIDADE ... DO ATO ...
-
Acórdão Nº 5000003-12.2002.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... CITAÇÃO DOS ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS (PROPRIETÁRIOS ... litisconsorciais, inclusive com expedição" da Carta Precatória para citação e certificaç\xC3" ...