expediente forense consciencia negra
709 resultados para expediente forense consciencia negra
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Os meios de obtenção da prova digital
... , a medida de preservação de dados é expediente essencial na investigação desta criminalidade e ... e analisados de acordo com o método forense aplicável à prova digital, transformá-los em ... ância diante da assim denominada cifra negra da criminalidade, a situação em que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57200-07.2008.5.19.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. "Feriado local. Ausência de expediente forense. Prazo Recursal. Prorrogação. Comprovação. Necessidade. Cabe à parte comprovar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense, que justifique a prorrogação do prazo recursal" (Súmula 385/TST). Agravo conhecido e desprovido.
... "Feriado local. Ausência de expediente forense. Prazo Recursal. Prorrogação ... ao feriado estadual do dia da Consciência Negra ... Sem razão a Agravante ... Conforme já ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o ... uma parte, eram juristas, com atuação forense ou não, que procuravam interpretar ou aplicar ... matar o escravo improdutivo, mas o expediente mais comum consistia em alforriá-lo.” – ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 426, vol. 2, ed. Forense, 1982). O trabalho por turno é aquele em que o ... ambiente de trabalho e do horário de expediente. Matéria de prova. A Corte regional indeferiu o ... "Dia do Comerciário", "Dia da Consciência Negra" etc. Mas por não serem tais dias considerados ...
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Leis
... ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos tabeliães e dos cartórios de registro ... órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias, e ... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ...
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Acordão da , 19-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. JUNTADA DE CALENDÃRIO JUDICIAL. DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IDONEIDADE. CARÃTER OFICIAL. PRECEDENTE DO STF EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS PROVIDOS.1. O eg. Supremo Tribunal Federal, reformando acórdão deste Tribunal Superior
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Legislação Complementar
... § 2º Caso no dia 10 não haja expediente bancário, considerar-se-á o primeiro dia útil ... IV — população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... 9. ed. Rio de Janeiro-São Paulo: Forense Universitária, 1999 [1958], p. 188. Para uma ... público, e 40% das vagas à população “negra e parda”, respectivamente. A Lei Estadual n ... em particular, ao expediente de programar uma nova gravidez com a finalidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155641-54.2003.5.01.0282 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. SÚMULA N.º 385 DO TST. Nos termos da jurisprudência uniforme desta Corte, consubstanciada na Súmula n.º 385, cabe à parte o ônus de demonstrar a inexistência de expediente forense no Tribunal a quo, ou a existência de feriado local, de forma a justificar a não interposição do recurso no termo do seu prazo, o que não se
... ônus de demonstrar a inexistência de expediente forense no Tribunal a quo, ou a existência de ... 20 de novembro de 2007, dia da Consciência Negra, carece de amparo em lei federal e de ... -
Confira como irão funcionar os TRTs no feriado de Corpus Christi
Confira como irão funcionar os TRTs no feriado de Corpus Christi
... de Corpus Christi e da Consciência Negra para os dias 20/05 e 21/05, respectivamente, no ... — 12/6 – expediente normal ... — 11/6 – feriado em Porto Alegre ... forense ... -
Acordão da , 19-04-2023
AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FERIADO LOCAL. CÓPIA DE PÃGINA DA INTERNET. DOCUMENTO IDÔNEO.1. O mandado de segurança contra ato judicial é medida excepcional, admissÃvel somente nas hipóteses em que se verifica de plano decisão teratológica ou ilegal. Precedentes.2. Nos termos da atual jurisprudência do STJ, a...
... comprovando a ausência de expediente" forense na data em ... questão. Todavia, a quest\xC3" ... Consciência Negra – calendário do TJ/RJ (fls. 203/208). Assim, o ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... Avisa, outrossim, que findo o recesso forense, o expediente ... retomará seu curso normal ... – sábado – Dia da Consciência Negra ... Art. 4º - Nos dias em que não houver ...
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Ministério Público - Corregedoria Geral
... Avisa, outrossim, que findo o recesso forense, o expediente ... retomará seu curso normal ... – sábado – Dia da Consciência Negra ... Art. 4º - Nos dias em que não houver ...
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Legislação Complementar
... § 2º Caso no dia 10 não haja expediente bancário, considerar-se-á o primeiro dia útil ... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Legislação
... § 2º Caso no dia 10 não haja expediente bancário, considerar-se-á o primeiro dia útil ... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO VINCULAÇÃO DO STJ. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. "A decisão de admissibilidade proferida pelo Tribunal local ou ainda a certidão expedida por servidor na instância de origem não vincula esta Corte...
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Legislação Complementar
... § 2º Caso no dia 10 não haja expediente bancário, considerar-se-á o primeiro dia útil ... otacíLio dantaS cartaxo ... negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Legislação
... § 2º Caso no dia 10 não haja expediente bancário, considerar-se-á o primeiro dia útil ... IV — população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Acordao Nº 16820 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-05-2010
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTEMPESTIVIDADE. 1) Não se conhece de recurso quando manifestamente extemporâneo. 2) Recurso não conhecido.
... nacional consagrado ao dia da Conscincia Negra - sem expediente forense - o prazo prorrogou-se ... -
Acordao Nº 16820 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-05-2010
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTEMPESTIVIDADE. 1) Não se conhece de recurso quando manifestamente extemporâneo. 2) Recurso não conhecido.
... nacional consagrado ao dia da Conscincia Negra - sem expediente forense - o prazo prorrogou-se ... -
Acordao Nº 16820 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-05-2010
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTEMPESTIVIDADE. 1) Não se conhece de recurso quando manifestamente extemporâneo. 2) Recurso não conhecido.
... nacional consagrado ao dia da Conscincia Negra - sem expediente forense - o prazo prorrogou-se ... -
Acordao Nº 16820 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-05-2010
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTEMPESTIVIDADE. 1) Não se conhece de recurso quando manifestamente extemporâneo. 2) Recurso não conhecido.
... nacional consagrado ao dia da Conscincia Negra - sem expediente forense - o prazo prorrogou-se ...