expediente forense consciencia negra
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... 1. Da trajetoria negra no Brasil e sua resistencia ... Com o aumento da ... 83). Esse expediente promovia o encontro entre os africanos e seus ... nem responde, no nivel da plena consciencia, por todo o conjunto de fatos reais que o ... Rio de Janeiro: Forense, 2002 ... MISKOLCI, Richard. "Um saber ...
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Decisão monocrática Nº 47338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... idôneo que comprova a suspensão do expediente forense entre 28/29-11-2018, bem como feriado 11/2018 (consciência negra), é a presente para formalizar RECLAMAÇÃO, com ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSOMANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSO INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOSPRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOFERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. AUSÊNCIADE NOTORIEDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este...
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Direito Penal
... de fixação da pena, de qualquer expediente para ampliar as hipóteses de incidência; no que ... A funcionária Márcia, de cor negra, pediu-lhe calma, dizendo que o médico lhe ... Forense, 2017. p. 197). Na jurisprudência: “1. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5007169-79.2016.4.04.7101),10-01-2018
... ao afirmar "quem tu pensa de tu é, sua negra ... não vou entregar o meu documento" e " tu é ... das testemunhas inquiridas no curso do expediente policial. Milene Freitas dos Santos (fls. 04-05, ... IX, p. 401, Forense", Rio de Janeiro, 1956) sustentam que a equiparaç\xC3" ...
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Introdução
... 1, p. 13, 19. ed., 1999, Ed. Forense) ... Entendemos que o Direito Privado ainda ... destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ... tão limpo e arrumado ao final do expediente, quanto entrou no início do expediente, de sorte ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1, p. 13, 19. ed., 1999, Ed. Forense) ... Entendemos que o Direito Privado ainda se ... foi destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ... que o dolo é "o artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir alguém à ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Dispõe sobre a suspensão do expediente nas depen- ... dências do Ministério Público ... forense, o ... Ministério Público oficiará no Plantão ... Município: SERRA NEGRA ... Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... Avisa, outrossim, que findo o recesso forense, o expediente ... retomará seu curso normal ... – sábado – Dia da Consciência Negra ... Art. 4º - Nos dias em que não houver ...
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Acórdão Nº 1401262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... comprovar a ausência de expediente forense no Tribunal a quo nos dias ... 16, 20 e ... consciência negra) na comarca da capital ... Assim, tendo iniciado ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NCPC. SUSPENSÃO DOSPRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOFERIADO LOCAL, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DORECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL.RESOLUÇÃO
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... Ou seja: a lista negra de número de reclamações, longe de ser um ... Especial, TE 87, Tema 21, 1987; Editora Forense, Rio de Janeiro, 1977 ... he Future of ... , II, do CPC), havendo arquivamento do expediente por simples ausência de acordo entre os ...
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Decisão monocrática Nº 1401262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... , PARALISAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. PRECEDENTES ... , em virtude do feriado da Consciência Negra, segundo o referido provimento. Ao final, requer ...
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Acordão da Quarta Turma, 10-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FERIADO LOCALE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INCIDÊNCIA DO CPC DE 2015. DEVER DECOMPROVAÇÃO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL.AGRAVO DESPROVIDO.1. A Corte Especial, ao interpretar os artigos 932, parágrafo único,e 1.003, § 6º, do CPC de 2015, bem assim os princípios consagradospelo novo Código, por maioria, vencido o voto do...
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Decisão da Presidência nº 160722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... ão do processo após o encerramento do expediente forense ... Reportando-se ao andamento ... de 20 Dia Nacional da Consciência Negra , iniciou-se o lapso em 21 de novembro seguinte ...
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Decisão monocrática Nº 1351776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2022
... Ao final, afirmou que a ausência de expediente forense na comarca de Montes Claros entre os dias ... 20 de novembro de 2021 (Dia da Consciência Negra), antecipado para o dia 20 de março de 2021; ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. INTENÇÃO PROTELATÓRIA. MULTA.1. Ausentes os defeitos materiais apontados pela embargante, os aclaratórios não constituem via adequada para somente reformar o...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... que ensejaram a instauração de expediente" 84 ... Denúncias via Fórum de Combate à Corrup\xC3" ... negra", outras etnias e artes urbanas: houve a manutenç\xC3" ... ão: Reflexões sobre a Interpretação Forense; Mesa de debates sobre Portunhol; ... Concessão ...
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Simulado Delegado ES
... , fora de suas atribuições e de seu expediente de trabalho, realizar interceptação do telefone ... que podem ser causados pelo exame médico-forense, pelo interrogatório policial ou pelo reencontro ... A cifra negra corresponde à ausência de registro de práticas ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... ílios do ora denunciado, que naquele expediente é ... investigado pela prática de atos ... IX, Arts. 250 ... a 361, Edição Revisa Forense, 1958, p. 489-490; DAMÁSIO E. DE JESUS ... do Dia da Consciência Negra. Na oportunidade, negou haver no ... Brasil um ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Avisa, outrossim, que findo o recesso forense, o expediente ... retomará seu curso normal ... – sábado – Dia da Consciência Negra ... Art. 4º - Nos dias em que não houver ...
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Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PUBLICAÇÃO APÓS A VIGÊNCIA DO NOVO CPC/2015. REGRA GERAL DE IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FERIADO EM MOMENTO POSTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. REGRA DE TRANSIÇÃO DETERMINADA PELA CORTE ESPECIAL. RESP 1.813.684/SP. PERMISSÃO EXCEPCIONAL DE COMPROVAÇÃO A POSTERIORI. REGRA VÃLID
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ponsabilidade; ... d) expediente administrativo na área de atuação (Infância e ... forense, o ... Ministério Público oficiará no Plantão ...
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Direito Constitucional
... é prerrogativa da Administração forense. XI – A incompatibilidade com o exercício da ... nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente ... íficas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão ...