expediente forense consciencia negra
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Decisões Monocráticas nº 160722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... ão do processo após o encerramento do expediente forense ... Reportando-se ao andamento ... de 20 Dia Nacional da Consciência Negra , iniciou-se o lapso em 21 de novembro seguinte ...
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Do processo em geral
... feitas das 10 às 19 horas dos dias de expediente do Tribunal ... Não cuidava do sistema de ... entre 0h00 e 6h00 dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a ... negra. Recurso de revista conhecido e não provido ...
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A Desobediência Civil na teoria jurídica de Ronald Dworkin
O presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediência civil no pensamento jurídico de Ronald Dworkin. Segundo o jusfilósofo norte-americano a desobediência civil poderá ser invocada por aquele cidadão que considerar determinada lei de constitucionalidade duvidosa e decorre do direito (de baixa intensidade) de liberdade que todos os cidadãos possuem
... em favor dos direitos da população negra dos Estados Unidos nas décadas de 50 e 60 do ... aos seus concidadãos se utilizar tal expediente de forma direta.(DWORKIN,2002) ... O ... Rio de Janeiro: Forense, 1990 ... DWORKIN, Ronald. Levando os ... -
A ordem capitalista no Brasil
... (18) MAESTRI, Mário. A Servidão Negra ... Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988. p. 87 e ... Mas foi expediente preparado por aquele mesmo sistema para construir ... São Paulo: Forense, 1976. p. 9. (64) MOURA, Margarida Maria ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... feitas das 10 às 19 horas dos dias de expediente do Tribunal ... Não cuidava do sistema de ... entre 0h00 e 6h00 dos dias de expediente forense e as ocorridas em feriados e finais de semana, a ... negra. Recurso de revista conhecido e não provido ...
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Acórdão Nº 1351776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... Ao final, afirmou que a ausência de expediente ... forense na comarca de Montes Claros entre os ... Consciência Negra), antecipado para o dia 20 de março de ... V – ...
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Acórdão, Processo nº 0011266-55.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... em prejuízo do INSS, mediante expediente fraudulento consistente na utilização de Perfil ... há aproximadamente quinze anos, em Serra Negra; ( ... ) QUE, MAURÍCIO entrou no escritório em ... rev., atual. e ampl., Editora Forense, 2015, Rio de Janeiro, pág. 37). Dentro desse ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 122 Serra Negra R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 123 Silveiras R$ ... fazendário, com posterior envio de expediente para a PGE, ... para análise da solicitação de ... ações: Estágio em psiquiatria forense para residentes de Psiquiatria-convênios com a ...
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Acórdão Nº 1385684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... local de 20.11.2018 (Consciência Negra)”, caso em que o prazo ... para recurso ... do expediente forense, o que não ocorreu na espécie ...
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Da duração do trabalho
... 426, vol. 2, ed. Forense, 1982). O trabalho por turno é aquele em que o ... de trabalho e do horário de expediente. Matéria de prova. A Corte regional indeferiu o ... do Comerciário”, “Dia da Consciência Negra” etc. Mas por não serem tais dias considerados ...
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C
... um impacto negativo nas pessoas de cor negra. Isto levou a Suprema Corte a vedar a aplicação ... conduta antissindical por se tratar de expediente que, ao fim e ao cabo, força a sindicalização, ... Rio de Janeiro: Forense, 2018. 11. ed. p. 323 ... Raphael Miziara ← ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... não excluem outras em prol da população negra que tenham sido ou venham a ser adotadas no ... ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver ... aproveitamento, do estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, realizado junto à ...
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Sentença nº 1000928-39.2021.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... de Guarulhos (08/12), e dia da consciência negra (20/11), recebendo a menor pelas extras as quais ... , somente após a venda ou no final do expediente como retaliação pela falta de venda [ ... ] ... do autor, lembrando que a experiência forense demonstra que vêm sendo utilizadas as mesmas ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. COVID-19. PANDEMIA. SUSPENSÃO DE PRAZOS. ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ATO NORMATIVO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NÃO FOI JUNTADO AO SE INTERPOR O RECURSO ENDEREÇADO AO STJ. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR RESTRITA AO FERIADO DE SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL. MANUTENÇÃO
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Acórdão nº 1.0000.18.110830-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - INCISO I, DO ART. 335, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECRETAÇÃO DE REVELIA - ART. 344, DO CPC/2015 - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. - Nos termos do inciso I, do art. 335, do CPC/2015, "o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial...
... , haja vista a suspenso do expediente forense no dia 20/11/2018. Pugna pelo ... que houve feriado do Dia da Conscincia Negra em 20/11/2018 na comarca de Betim.Todavia, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10484-03.2015.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELAS PARTES AUTORAS. ACÓRDÃO REGIONAL QUE PRONUNCIOU A DECADÊNCIA. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EQUIVOCADA. NÃO ADSTRIÇÃO DO JUÍZO À CERTIDÃO. INCIDÊNCIA DO ITEM IV DA SÚMULA 100 DO TST. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Em sua competência...
... II - o expediente forense for encerrado antes da hora normal ... 20 ... Consciência Negra (4) ... DEZEMBRO ... 25 ... -
I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 175 ... 111 PRADO, Geraldo ... de tempo para manipular o acusado; expediente instrutório, essa custódia é um instrumento de ... íficas que correspondem à magia negra, em dócil instrumento dos verdugos. Frente ao ...
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Acórdão nº 1.0303.18.001266-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. TEMPESTIVIDADE. REQUISITO OBJETIVO DESATENDIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. A admissão de qualquer recurso pressupõe o atendimento de requisitos subjetivos e objetivos, dentre eles, a tempestividade.2. O recurso interposto após o prazo legal é inadmissível.3. Apelação cível não conhecida mediante acolhimento de preliminar do apelado.
... ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015, vol. III, p. 1.238/1.239:Objeto do juzo de ... o dia 20 de novembro, Dia da Conscincia Negra, como ponto facultativo no Municpio de Iguatama ... , inexistindo prova de que no houve expediente forense. A propsito, decidiu o egrgio Superior ... -
Acórdão nº 1.0303.18.001266-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. TEMPESTIVIDADE. REQUISITO OBJETIVO DESATENDIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. A admissão de qualquer recurso pressupõe o atendimento de requisitos subjetivos e objetivos, dentre eles, a tempestividade.2. O recurso interposto após o prazo legal é inadmissível.3. Apelação cível não conhecida mediante acolhimento de preliminar do apelado.
... ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015, vol. III, p. 1.238/1.239:Objeto do juzo de ... o dia 20 de novembro, Dia da Conscincia Negra, como ponto facultativo no Municpio de Iguatama ... , inexistindo prova de que no houve expediente forense. A propsito, decidiu o egrgio Superior ... -
Remuneração
... ís ocidental a exterminar com a escravidão negra (1888), faz com que a diferença entre os mais ... 11. O trabalho noturno - Esse expediente é proibido aos menores de 18 anos. Por outro ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 205-206 ... CRETELLA JÚNIOR, José ...
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Sentença nº 1000485-81.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2020, bem como nos 5 dias de 2021 que ... não abre aos feriados e não tem expediente interno ;” (ID. 666785ª) e a testemunha ... 14 ed. Rio de Janeiro: Forense ...
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Decisão Monocrática nº 1.0473.11.002115-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Enero de 2019
... preparo em dobro, eis que não houve expediente forense nos dias 15, 16, 19 e 20 de novembro de ... , não se comemora o Dia da Consciência Negra, razão pela qual não houve feriado nos dias 19 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0473.11.002115-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Enero de 2019
... preparo em dobro, eis que não houve expediente forense nos dias 15, 16, 19 e 20 de novembro de ... , não se comemora o Dia da Consciência Negra, razão pela qual não houve feriado nos dias 19 ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - RESOLUÇÃO Nº 001/2023/DPG - CALENDÁRIO FORENSE OFICIAL DE 2023 NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
... expediente nos núcleos e na sede administrativa da ... Consciência Negra (feriado estadual) ... DEZEMBRO ...