expediente forense consciencia negra
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Presid�ncia - Atos administrativos
... Cuida-se de pedido para suspensão do expediente forense e prazos processuais na Comarca de ... ítica do Município e dia da Consciência Negra, respectivamente, estabelecidos pelo Decreto nº ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , levando-se em conta feriados, recesso forense e o prazo em dobro para a fazenda pública ... 28 de novembro de 2017, que não houve expediente em 08 de dezembro e que os prazos ficaram ... virtude de não ser considerada como pessoa negra para efeitos de ingresso por meio de cotas ...
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Acórdãos nº 0006412-64.2013.8.26.0236 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... que após o encerramento do expediente de trabalho, os roubadores apareceram ... de outro indivíduo de cor negra, alto e magro, mas ele conseguiu ... VII/ 25-27, 4ª ed., n. 7, Forense, Rio de Janeiro, 1980), sem demonstrar ...
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Plenário
... transexual e negra, entendendo que esses segmentos e essas mulheres ... a oportunidade, ontem falei no Grande Expediente de um projeto de lei que eu apresentei - tem uma ... deste dia, poderá não haver expediente forense ... na Justiça Estadual na referida data, com ...
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Defensoria Pública do Estado
... DA DEFENSORIA PÚBLICA NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.O ... CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ... nais de Semana, Feriados e Recesso Forense no âmbito da Defensoria ... Pública do Estado ... úblicos para disponibilizar à população negra: ... a. Serviço de saúde especializado em ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... não haverá expediente nas respectivas Unidades da Defensoria ... ília, no Plantão Especial do recesso forense, que ... ocorrerá nos dias 20, 21, 22, 26, 27, ... – quarta-feira – Dia da Consciência Negra; ... Artigo 2º. Não haverá expediente nos dias ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , como se convencionou dizer na prática forense, ´teratológico´ ... É que em alguns casos ... , a partir da publicação deste expediente, para, querendo, apresentar suas contrarrazões ... veementes protestos da população de Ponta Negra, onde a embarcação atracou para aguardar a ...
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
... PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO ... 4º ed., Rio de Janeiro: Forense) ... Nesse perspectiva – indicar os caminhos ... nossa própria história como a escravidão negra, o ... genocídio indígena, as ditaduras ou até ...