expediente forense no dia 27 de outubro

Em vigor Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
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... funcionamento da Justiça e à disciplina forense; ... III - organizar e fazer realizar ... ARTIGO 27 ... Os Juízes Federais e os Juízes ... , quando em exercício e nos dias de expediente, ausentar-se sem autorização do ... 3.689, de 3 de outubro de 1941), da Lei n. 4.483, de 16 de novembro de ...
Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
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... ARTIGO 27 ... #Revogado pela Lei nº 7.855, de ... de guarda e às prorrogações de expediente, o trabalho dos empregados a que se refere o ... ínea "h", do Decreto nº 23.196, de 12 de outubro" de 1933 ... ARTIGO 335 ... É obrigat\xC3" ... oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou ...
Em vigor Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
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... , no mínimo, dois anos de prática forense, devendo indicar sua opção por uma das unidades ... ARTIGO 27 ... O concurso será realizado perante ... V - atender ao expediente forense e participar dos atos judiciais, quando ... com o disposto na Lei nº 7.384, de 18 de outubro ...
Em vigor Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
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... ARTIGO 27 ... O Procurador-Geral da República ... V - atender ao expediente forense e participar dos atos judiciais, quando ... úblico da União, nomeados antes de 5 de outubro ...
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento
... 27 ... No mesmo sentido também é a posição ... ão é comumente presenciada no cotidiano forense trabalhista porque o contrato de trabalho impõe ... á porque as empresas se utilizam desse expediente com o intuito de sonegar tributos e furtar-se ao ... relativa aos meses de novembro de 2004 a outubro ...
Direito processual civil
- Direito Sumular STJ
... Data: 27/11/1996 ... Súmula comentada no Capítulo VII - ... ocorrer após o encerramento do expediente bancário ... Data: 28/06/2012 ... A ... ário antes do encerramento do expediente forense constitui causa de justo impedimento , a afastar ... Esse verbete sumular foi criado em outubro de 2000 com o objetivo evitar a desistência ...
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
- Direito constitucional tributário. Princípios, regras, competências e imunidades
... conferência realizada no dia 24 de outubro de 1996, o tributarista desenvolveu sobre normas, ... 27. ed. São Paulo: Saraiva, ... 2016, p. 165 ... Rio de Janeiro: Forense, 2013, p.530 ... 113 ÁVILA, Humberto ... Como meio de burlar tal expediente, estados não modificam as alíquotas, porém ...
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
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... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 27 08/02/2018 14:24:40 ... Arts. 4º a 23 ... esta questão colhida da prática forense penal. “causa nulidade o fato de a Polícia ... toma conhecimento do fato, mediante expediente escrito, por meio: ... Tratado Doutrinário de ... de Justiça, ocorrida em Vitória-ES, em outubro de 1995; a 9ª conclusão da Comissão Nacional ...
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
- A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - volume I
... 2ª Edição ... Editora Forense ... 1990 ... Muito embora tenhamos direitos ... resolvesse no final de semana, fora do expediente de trabalho, dar um 'rolé' (expressão típica ... de 3 de outubro de 1941, nominada Lei das Contravenções Penais ... Por volta das 2h30 min de 27 de janeiro, durante a apresentação da banda ...
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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... ários à Consolidação das Leis do Trabalho 27 ... 5982.1 - Comentários à CLT - Fco Antonio ... Forense , v. I, p. 134). A irretroatividade é encampada ... “dies ad quem” recair em dia sem expediente forense, o termo final do prazo prescricional se ... 23.196, de 12 de outubro de 1933. • Nota: V. Decreto n. 85.877/81, art ...
Dos Pressupostos Recursais
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... mero expediente ou relativamente às decisões interlocutórias), ... 11) (RDT n. 10 - Outubro de 2004) ... "Nulidade - Art. 795 da CLT - ... ’ (in Contrato Individual de Trabalho , Forense, 1994. p. 118). A negativa ... peremptória de ... 11.2009, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27.11.2009) ... A questão, entretanto, pode ser ...
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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