experiencias quimicas
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... (transnacionais ou nacionais), tráfico de armas, experiências químicas" e biológicas ... Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojur\xC3" ... -
Com roteiro de vencedor do Oscar, 'A mulher de um espião' revê trauma do Japão na Segunda Guerra
... úria, região da China ocupada, onde se faziam experiências químicas e biológicas com prisioneiros de guerra. É em torno da descoberta desse ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... , bem assim alteração das características físicas ou químicas originais de qualquer um dos produtos transportados, se postos em contado ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... , gás natural e seus derivados, de produtos de indústrias químicas, para importação, exportação e troca desses produtos, seu transporte, ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... do Brasil seja signatária e as munições incendiárias ou químicas; ... VI - arma de fogo obsoleta - as armas de fogo que não se prestam ao ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... arquiteto Rino Levi, em 1931, resolveram fazer experiências químicas com carbeto de cálcio, ou simplesmente carbureto, muito usado para solda ...
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O desporto que nos desperta: neurociência, comportamento, desporto e o direito. O humano reconstruindo sua singularidade e ressignificando seu coletivo
... O significado das experiências promove as revoluções químicas cerebrais, cria nossas percepções e gera manifestações em nossos ...
- ‘Israel vive embate entre conceitos de liberdade’, diz diretor de filme sobre música eletrônica do país
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... químicas usadas nas indústrias, na fotografia e nas análises químicas ...
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Aspectos estressantes de algumas atividades laborais
... trabalho houver introdução de grande número de substâncias químicas novas ... O câncer de pulmão pode ser a possível complicação dos ...
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DECRETO Nº 1705, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo de Cooperação para a Prevenção do Uso Indevido e Combate Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, de 26 de Maio de 1993.
... , para o controle de precursores e substâncias químicas que possam ser utilizadas na fabricação ilícita de drogas, bem como ...
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Acordão nº 0000827-93.2010.5.04.0302 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2011
... laboratório, que era quem preparava previamente as soluções químicas a serem utilizadas em cada aula prática. Aduz que, no caso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000905-27.2019.5.06.0008), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. AÇÃO AJUIZADA APÓS A LEI 13.467/17. SUCUMBÊNCIA NO OBJETO DA PERÍCIA. ENCARGO DA RECLAMANTE. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. APLICABILIDADE DO ART. 790-B DA CLT. PROVIMENTO PARCIAL. O art. 790-B da Lei 13.467/17 estabelece que a responsabilidade pelo custeio dos honorários periciais é da parte sucumbente no objeto da perícia, que, no caso em
... experiências, temperamento e até mesmo mudanças substâncias químicas naturais do cérebro ... Aliás, a questão relativa às doenças ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ou estados físicos intermediários), com propriedades físico - químicas que a torna própria para emprego militar e que apresenta propriedades ...
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Experiência total
... do novato Metatron vão continuar a reunir pessoas e mexer com químicas, estímulos e sonhos, como uma grande forma de prazer. Acredito na ...
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Toxicologia ocupacional
... celulares e transcelulares, os quais obedecem as leis físico-químicas da difusão dos gases e vapores, as leis da hemodinâmica e suas reações ...
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Acórdão Nº 0002119-36.2013.8.06.0130 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-03-2017
... experiências químicas dentro de sua casa. É no mínimo fantasiosa esta tese ... Retrocedendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000565-32.2019.5.06.0413), 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDA. Não havendo sido constatado, pela prova técnica, o nexo de causalidade entre as atividades laborais e o desenvolvimento da doença acometida pelo reclamante, indevida a indenização a título de danos morais e materiais postulada, pois inexiste qualquer ato ilícito por parte...
... experiências, temperamento e até mesmo mudanças substâncias químicas naturais do cérebro ... Aliás, a questão relativa às doenças ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000402-98.2018.5.06.0021), 28-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. ATIVIDADES COMPATÍVEIS. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de...
... ências, temperamento e até mesmo mudanças de substâncias químicas naturais do cérebro ... Aliás, a questão relativa às doenças ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... propriedades físico-químicas e organolépticas dos produtos ... farmacêuticos (Rev. Bras ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... , abertura de poços e galerias, sondagens, análises químicas e ensaios de beneiciamento do minério." (grifos nossos) ... Art. 18 ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , provavelmente, quando agrupamentos de átomos, por reações químicas, transformaram-se em células, e estas, na sequência, passaram a se ...
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Decreto nº 9.797 de 21/05/2019. Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... -A - munição de uso proibido - as munições incendiárias, as químicas ou as que sejam assim definidas em acordo ou tratado internacional de que ...
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Política Internacional
... a justificativa de que o governo sírio estaria utilizando armas químicas contra os rebeldes, autorizaram o envio de armas à oposição ... (B) ...