Experto
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Nuevas estrategias para viejos dilemas: la autopsia verbal, instrumento experto de la Ciencias Forenses Sociales del Trabajo
El artículo aborda la aplicación de la autopsia verbal por parte de Trabajadores Sociales Forenses en la investigación de situaciones de violencia, para dar respuesta a solicitudes de la Fiscalía Penal de Violencia de Género en el periodo 2021-2022. Esta metodología, utilizada en la investigación de Femicidios, implica la realización de entrevistas con familiares y amigos de la víctima para...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1279993 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE IMPRESTABILIDADE DO LAUDO PERICIAL. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula n. 7/STJ). 2. O Tribunal a quo, ao acolher o valor da indenização sugerido pelo experto do Juízo singular, fê-lo com supedâneo nas circunstâncias fáticas dos...
... 7⁄STJ) ... 2. O Tribunal a quo, ao acolher o valor da indenização sugerido pelo experto do Juízo singular, fê-lo com supedâneo nas circunstâncias fáticas dos autos, razão pela qual essa questão é insindicável pelo STJ ... -
Acórdão nº 2016/0153489-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... expropriante fazer a complementação, caso assim apurado pelo experto ... 2. Em vista disso, o levantamento de que tratam os arts. 33, § 2.º, e 34 do referido ...
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Acórdão nº 2011/0213488-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA. MEDIDA DE SEGURANÇA. CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE. DESINTERNAÇÃO CONDICIONAL. SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTO AMBULATORIAL. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...
... considerou as conclusões e os esclarecimentos do próprio experto – de ... que a esquizofrenia estava sob controle medicamentoso cuja ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. INIMPUTABILIDADE DO RÉU. SEMI-IMPUTABILIDADE RECONHECIDA COM FUNDAMENTO EM ELEMENTOS DE PROVA. SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL OU DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. MAIORES INCURSÕES SOBRE O TEMA QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1.
... com fundamento apenas no trecho final do laudo do experto produzido no ... curso da instrução criminal. De mais a mais, maiores incursões acerca do tema ... -
Acórdão nº 2015/0069747-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... entendeu que o valor econômico encontrado pelo Experto", para a discutida ... indenização, encontra-se lastreado de razoabilidade, bem como em harmonia ... com os demais elementos\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0158947-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. VERIFICAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa, ao negar provimento à apela
... experto, ... não entendo ter julgado além do que foi postulado na exordial" ... -
Acórdão nº 2012/0041706-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conclusão da pesquisa antropológica realizada pelo próprio experto à fl. 903: ... ( ... ) Assim, não tem a conclusão de fl. 1.135 do Assistente Técnico dos autores ...
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Acórdão nº 2004/0144575-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO. AVALIAÇÃO. COISA JULGADA. RECUSA DO PERITO EM ATENDER AO CRITÉRIO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOMEAÇÃO DE NOVO EXPERTO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. ART. 26 DO DL 3.365/1941. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ ... 1. Discute-se o valor de ...
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Acórdão nº REsp 1166674 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TOMBAMENTO. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA "VIZINHANÇA" DE SÍTIO HISTÓRICO. ACÓRDÃO RECORRIDO. REJEIÇÃO DE PROVA PERICIAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA. PREJUÍZO À VISIBILIDADE DO TOMBAMENTO. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA OBRA. MANIFESTAÇÃO DO IPHAN. VIOLAÇÃO DO ART. 18 DO DL 25/37. AUSÊNCIA. SUPOSTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE...
... prejuízo processual e, principalmente, o dolo de que deve estar imbuído o litigante de má-fé; e (d) quanto à exceção oposta em face do experto que realizou a perícia topográfica, não foram demonstrados os motivos de suspeição, da mesma forma que não ficou comprovada, após análise das ... -
Acórdão nº REsp 1262837 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. É incontroverso que a área medida pelo perito e expropriada pelo Incra é muito superior àquela registrada em nome do expropriado. O experto mediu 1.324,6274 ha, menos, inclusive, que a área apurada pelo Incra (1.397,1864 ha), enquanto o registro imobiliário aponta apenas 814,5330 ha ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 934078 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Deveras, era defeso ao Tribunal a quo sindicar sobre a prova pericial e o método utilizado pelo experto do juízo para aferir o prejuízo, principalmente porque a ação rescisória foi ajuizada com arrimo na suposta violação literal dos arts. 9º e ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1277241 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0282639-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Tanto assim, que considerou correta a sistemática adotada pelo experto do juízo, de calcular a diferença entre o preço que foi cobrado pelas vendas e o valor que deveria ter sido praticado de acordo com os critérios ...
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Acórdão nº 2006/0055333-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de que não foi descontada a mais-valia decorrente da valorização do imóvel, verbis: “No caso em apreço, observa-se que dos autos que o experto avaliou o imóvel com base nos valores vigentes à época da feitura do laudo, o que faz com que os juros compensatórios passem a incidir a partir ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-398/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Septiembre de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA OBJETIVANDO DESCONSTITUIR ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE PETIÇÃO. BANCO DO BRASIL. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. Não se vislumbra afronta à coisa julgada acórdão proferido em sede de agravo de petição, complementado pela decisão resolutiva dos embargos de declaração, o qual reconhece que os critérios utilizados pelo experto do Juízo para a elaboração dos cálculos de
... agravo de petição, complementado pela decisão resolutiva dos embargos de declaração, o qual reconhece que os critérios utilizados pelo experto do ... Juízo para a elaboração dos cálculos de liquidação estão em consonância com os parâmetros traçados no título exeqüendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000200-45.2013.5.06.0103), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RECEPÇÃO DAS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL À MÍNGUA DE PROVA QUE O INFIRME. O juiz não está adstrito ao laudo pericial (art. 479, do NCPC). Nada obstante, a prova técnica deve prevalecer quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do experto, que, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho para realizar as verificações...
... Nada obstante, a prova t é cnica deve prevalecer quando n ã o existam outros elementos nos autos que infirmem as conclus õ es do experto, que, detentor do conhecimento t é cnico, esteve presente ao local de trabalho para realizar as verifica ç õ es necess á rias - caso dos autos ... -
Em vigor
Código Comercial
... ARTIGO 21 ... Todo o Tribunal ou Juiz que conhecer de negcios ou causas do comrcio, todo o rbitro ou arbitrador, experto ou perito que tiver de decidir sobre objetos, atos ou obrigaes comerciais, obrigado a fazer aplicao da Legislao comercial aos casos ocorrentes ...
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Acórdão Nº 365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMENTA AGRAVO EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. TERRAS INDÍGENAS. PERÍCIA REALIZADA PERANTE O JUÍZO ORDENADO. OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE PROCEDIMENTO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA. DESNECESSIDADE. PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICA, HISTÓRICA E ARQUEOLÓGICA CONTEMPLADAS NO LAUDO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Alegada ausência de intimaçã
... técnicos, se manifestou sobre a proposta de honorários e depositou os ... valores respectivos perante o Juízo Ordenado. Informação do experto no ... sentido de que os assistentes técnicos do agravante, ‘embora contatados com ... razoável antecedência, não se apresentaram para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001377-67.2014.5.06.0181), 24-11-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do experto, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho do reclamante para realizar as verificações necessárias.
... , a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do experto, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho do reclamante para realizar as verificações necessárias. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000031-62.2013.5.06.0231), 16-03-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Considerando que não está o juiz está adstrito ao laudo pericial (art. 479, do NCPC e art. 436 do CPC/73), a prova técnica apenas deve prevalecer quando não infirmada por outros elementos nos autos. No caso em comento, as conclusões do experto foram afastadas por laudo produzido em outro processo, para avaliação de condição de trabalho semelhante à...
... No caso em comento, as conclus õ es do experto foram afastadas por laudo produzido em outro processo, para avalia ç ã o de condi ç ã o de trabalho semelhante à experimentada pelo ora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000939-93.2015.5.06.0023), 04-04-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do experto, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho do reclamante para realizar as verificações necessárias.
... , a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do experto, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho do reclamante para realizar as verificações necessárias. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001235-59.2016.5.06.0192), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do experto se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC/2015. E, no caso em testilha, não houve...
... a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do experto se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC/2015. E, no caso em testilha, não houve provas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000641-46.2015.5.06.0009), 04-05-2017
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do experto, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho do reclamante para realizar as verificações...
... , a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existam outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do experto, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho do reclamante para realizar as verificações necessárias. Recurso ...