Exploração de prestígio
- De investigado a réu
-
Michel Temer não cometeu crime de prevaricação no caso JBS
Cezar Bitencourt: Michel Temer não cometeu crime de prevaricação
... a prática, no mínimo, de crimes de corrupção e de exploração de prestígio. E sobre a parte do diálogo que, segundo a Globo, Temer ... -
Supremo instituiu a conversão antecipada de prisão em flagrante
Supremo instituiu a conversão antecipada de prisão em flagrante
... evidência o envolvimento dos nomes dos ministros em eventual exploração de prestígio denota a atuação de revanchismo típico de um Direito ... -
Contra a criminalização da advocacia, OAB-DF defende Kakay e Marcelo Leal
Contra a criminalização da advocacia, OAB-DF defende Kakay e Leal
... ós a prisão do desembargador aposentado, que foi acusado de exploração de prestígio ... Segundo a OAB-DF, as conversas receberam sentido ... -
Laurita Vaz nega HC a advogada que prestava serviços a facção criminosa
Laurita nega HC a advogada que prestava serviços a facção criminosa
... de capitais, associação para fins de lavagem de capitais, exploração de prestígio e corrupção ativa ... Conforme a denúncia, ela faria ... -
TRF-5 revoga prisão preventiva de desembargador aposentado da própria corte
TRF-5 revoga prisão preventiva de desembargador aposentado
... ções, Francisco Barros Dias teria cometido o crime de exploração de prestígio ao cobrar valores para influenciar outros magistrados, ... - Temer não deve conceder perdão natalino neste ano
- Em transição, aras prorroga lava-jato do rio até março
-
Regulamentar o lobby garantiria peso de aspectos técnicos às decisões do governo
Entrevista: Conrado Gontijo, advogado e doutor em Direito Penal
... lobby e o tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio nas denúncias são tratados como coisas idênticas ... O ... -
STJ anula sentença por falta de acesso da defesa às informações da acusação
Sem acesso da defesa às informações da acusação, STJ anula sentença
... , dois meses e 20 dias de prisão pelos delitos de extorsão e exploração de prestígio. A sentença foi anulada ... "Se é verdade que o ... -
Juiz afasta inelegibilidade e Delcídio do Amaral pode concorrer ao Senado
Juiz afasta inelegibilidade e autoriza candidatura de Delcídio
... não configuraram a alegada obstrução da justiça, tampouco exploração de prestígio e patrocínio infiel”, disse ... Segundo o magistrado, ... -
Falso Testemunho e Perícia na Forma Ativa (art. 343)
... Resposta: Tício cometeu o crime de exploração de prestígio, previsto no art. 357 do Código Penal, in verbis: ... Dar, ...
-
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... CAPÍTULO V – A EXPLORAÇÃO PELA EMPRESA BRASILEIRA ... Noutra mão, concebida para executar atividade de natureza pública, o prestígio ao regime de direito público é ampliado, visando resguardar os interesses tutelados pelo Estado. Mesmo preservando eventual eficiência e ...
-
Decisão monocrática Nº 1385007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2022
... “AMBIENTAL. APELAÇÕES. ATIVIDADE DE CARCINICULTURA. EXPLORAÇÃO EM ÁREA DE MANGUE. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. COMPROVAÇÃO DE DANO AMBIENTAL. PRESTÍGIO AO LAUDO PERICIAL. INTROMISSÃO SOBRE AS ATIVIDADES DO ÓRGÃO ESTADUAL ...
-
Responsabilidade civil no âmbito empresarial pela publicidade parasitária nas plataformas de busca
... contrária ao regime marcário do Brasil, pois (i) parasita o prestígio da marca alheia; (ii) faz com que ocorra a diluição da marca alheia; ... , a concorrência parasitária se configura mediante a “ exploração indevida do prestígio alheio na promoção dos próprios serviços ” ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... exploração das desgraças privadas pelas quais passaram ... 4. Não obstante isso, ... do devedor em cadastros restritivos de crédito. O prestígio do ... esquecimento pelo legislador ordinário decorre do reconhecimento ... -
Acórdão Nº 0020171-74.2011.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 26-09-2022
... ABSOLVIÇÃO DESTE. EMENDATIO LIBELLI. EXPLORAÇÃO DE ... PRESTÍGIO. CORRÉU CELSO RUDINEI SILVA DA ROSA QUE TAMBÉM ...
-
O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... , uma vez que as terras eram cedidas segundo a capacidade de exploração de cada requerente (SILVA, 2008), ou seja, não bastava o seu prestígio ... - MPF reitera denúncia contra Lula, Delcídio e Esteves por obstrução da Lava-Jato
- Lula, Delcídio, Esteve e mais quatro viram réus por atrapalhar a Lava-Jato
- Lula, Delcídio, Esteves e mais quatro viram réus por atrapalhar a Lava-Jato
- Lula, Delcídio, Esteves e mais quatro viram réus por atrapalhar a Lava-Jato
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 21, XI E XII, COM ... A REDAÇÃO DADA PELA EC 8/1995. A EXPLORAÇÃO DAS ONDAS ... DE RADIOFREQUÊNCIA SE SUBMETE AO DIREITO DE POSSE DA ... prestígio para a cultura regional ... O SENHOR DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ...
-
Poder Legislativo
... plebiscito; XVI – autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas ... de formação de quadrilha, corrupção, exploração de prestígio, concussão, lavagem de dinheiro e outros. No caso, a prisão cautelar do ...
-
Poder Legislativo
... plebiscito; XVI – autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas ... de formação de quadrilha, corrupção, exploração de prestígio, concussão, lavagem de dinheiro e outros. No caso, a prisão cautelar do ...