Exploração de recursos dos territórios ocupados
-
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... e isoladas dos centros urbanos, em territórios com menor infraestrutura e serviços ... permanecem em vigor: acumulação, exploração, concorrência, individualismo, consumismo, ... , 3 indicando a inevitável escassez de recursos globais para o atendimento das demandas humanas, ... sobre como os bairros centrais são ocupados por imensas vias de tráfego cercadas por ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... a uma visão monista sobre terras e territórios ... A interculturalidade tampouco dispensa a ... exploração do subsolo, as conveniências do urbanismo, as ... em demonstrar que as desigualdades de recursos que caracterizam as condições e oportunidades ... âmbito administrativo, os territórios ocupados pelos indígenas sofreram diversas modificações ...
-
Usucapião de bens imóveis
... e apropriado; quando a utilização dos recursos naturais disponíveis for adequada e o meio ... tão somente a posse marcada pela exploração econômica e racional da terra, que é ... não possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem ... ão da Constituição, ressalvados os territórios que o grupo conseguir comprovar a suspensão ou ...
-
Ética profissional
... , desde que estas não disponham de recursos para contratação de profissional ... (B) É ... nos conselhos seccionais em cujos territórios tenha atuação em mais de 5 feitos judiciais por ... ção em instrumentos necessários à exploração de jogo não autorizado por lei. Nos termos do ... os vários cargos governamentais ocupados, inclusive o de Ministro de prestigiada área ...
-
As nações unidas
... Estados membros como entre as dos territórios" colocados sob a sua jurisdição ... Artigo 1\xC2" ... , de harmonia com a organização e os recursos de cada país ... Artigo 23° 1. Toda a ... as crianças e adolescentes contra a exploração econômica e social. O emprego de crianças e ... e que haviam sido confiscados, tomados, ocupados, utilizados ou danificados sem seu consentimento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, e juizados especiais federais; ... IV - à ... quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis e os ... bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do patrimônio próprio; e ... II - ...
-
Direito tributário e processual tributário
... dos limites de aplicação de recursos em serviços de saúde (CF, artigo 160, ... e aos serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas ... II - Estados, Distrito Federal e Territórios, conjuntamente e pró rata; III - Municípios, ... ocupados ...
-
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ção da natureza, por meio da defesa dos recursos naturais. Essas unidades têm por objetivo ... ção, conservação e de controle da exploração dos recursos naturais (NASH, 1982) ... No ... (APA), cujos territórios podem ser ocupados, no entanto, devem ter sua proteção pactuada ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... , necessariamente, a utilização de recursos naturais de forma predatória e, em razão das ... exploração de largas faixas de territórios e tem trazido ... em sua plenitude dentro dos territórios ocupados pelos povos indígenas. Tal aspecto tem ...
-
Geografía
... o domínio do novo mundo, de seus territórios e povos, para a delimitação de fronteiras e a xploração de seus recursos ... 1: incorreta ... A construção do item ... exploração de outros povos pelos países imperialistas, em ... ) A relativa diminuição do número de ocupados no setor de baixa produtividade e o aumento no ...
-
Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ção das políticas públicas em territórios de grave vulnerabilidade à violência, a ... tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou ... , esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham ...
-
Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ... III - tecnologia ... de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e ... de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde ... , esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... ou fabricados em seus respectivos territórios facilitem o transporte, a comunicação e o ... ência; e b) desenvolvimento de meios e recursos destinados a facilitar ou promover a vida ... Artigo 16 Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso 1. Os Estados Partes ... , esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham ...
-
Direito Humanos
... , aos procedimentos, nacionais e aos recursos jurídicos adotados, em trâmite ou disponíveis ... seja qual for o regime político dos territórios nos quais incide ... (E) Desde os horrores ... á havendo uma disputa que envolve a exploração de recursos naturais em terras indígenas. Esta ... os civis, inclusive em territórios ocupados ...
-
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... da PEA em 2011, 93,4 milhões estavam ocupados e 6,7 milhões encontravam-se desocupados. A ... , no que pese as altas taxas de exploração, aponta para uma tendência de longo prazo com ... aprisionamento de imensos mananciais dos recursos públicos por via do endividamento dos Estados ... e intensificação do uso de territórios ou mercados já existentes – a reestruturação ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... , proibindo a alienação desses territórios (BRASIL, 1934). Esse ponto é relevante ... englobadas as pessoas indígenas, dos recursos naturais e de todas as utilidades das terras em ... ção dos territórios tradicionalmente ocupados por meio da compreensão das estruturas sociais ... pelos ideais liberais de exploração, com ... Dom Helder Revista de Direito, v.5, ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... pelas relações internacionais de territórios não metropolitanos poderá designar como ... ção mais completa e mais alargada dos recursos produtivos mundiais, necessária para o ... de trabalho sobrevindos a trabalhadores ocupados temporária ou intermitentemente no território ... exploração de que possam ter conhecimento no exercício de ...
-
Leis
... de autuação dos seus infratores, os recursos e a cobrança das multas reger-se-ão pelo ... federal, no Distrito Federal e nos Territórios; ou contra o poder público estadual, nos ... dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de ... § 1º Os empregos ocupados pelos servidores incluídos no regime instituído ...
-
Águas
... mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ambientais, iniciou-se uma nova era, na qual a ... ções de vida”, assegurando a exploração e a utilização mais eficazes dos recursos ... legais incidentes sobre os mesmos territórios – bacias hidrográficas. 46 Sem falar no ... úblicas, bem como o seu leito e margem, ocupados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios dará prioridade à implantação e à ... quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e os ... bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do patrimônio próprio; e ...
-
Direito Constitucional
... ção seja compreendida com os mesmos recursos interpretativos das demais leis, segundo as ... territórios” (art. 33, caput , CF/1988) é de eficácia ... Prova. Criminal. Escuta ambiental e exploração de local. Captação de sinais óticos e ... quais os cargos que somente podem ser ocupados por brasileiro nato; C: incorreta, já que o ...
-
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Uma lista completa de países e territórios que merecem atenção da perspectiva do assunto ... -1940, a Noruega investiu consideráveis recursos financeiros e esforços para eliminar a cultura ... em territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas. O direito dos povos ... que prevê consultas prévias para a exploração de recursos naturais em terras indígenas (Lei de ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... por uma desigualdade estrutural dos recursos de poder ... Além dessa assimetria ... sar roupa” e “cozinhar” são territórios praticamente inexplorados para os homens. A ... Em sua maioria, os postos de trabalho ocupados pelas mulheres estão relacionados às atividades ... e mais vulneráveis a situações exploração e de risco ... Duas relações sociais ...
-
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses ... A receita teria de vir da exploração de atividades acessórias e de espaços no ... "espaços vegetados e de espaços não ocupados por edificação coberta, de propriedade pública ... três grupos de zonas, chamados de territórios. Ao todo, são três territórios: os ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... do subsolo, que deu margem à exploração da mineração, cuja lei reguladora até hoje ... as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as ... há previsão sobre a relação dos territórios com os entes federativos, nem qualquer menção ... ão é tormentosa porque os espaços ocupados" pelos indígenas sempre foram objeto de espoliaç\xC3" ...