Exploração de recursos dos territórios ocupados
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de ... égicos do ponto de vista de mercado, ocupados por grupos de menores recursos ... - Maputo, ... renovação urbana ou de projetos de exploração económica, como os que tiveram lugar em Moatize, ... violenta quando ocorre em territórios cuja situação de posse se encontra indefinida ... -
Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... rompimento com o modo de opressão e exploração vigente ... A Constituição Brasileira de ... e que dependem do acesso direto aos recursos da natureza. Como demonstrado inicialmente, os ... ção desses espaços tradicionalmente ocupados se efetive como resistência à ordem vigente ... -
Decisão monocrática Nº 58886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2023
... de comunidades indígenas de seus territórios ... 3. Ressalta que não há qualquer ... de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos ... indígenas de territórios atualmente ocupados por esta, relegando-as contato com não-índios ... , alto proveito econômico, pela exploração do plantio de coco, não havendo comunidade ...
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A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations
... 3.1. Territórios de conservação ocupados" por populações tradicionais. 3.2. A não perman\xC3" ... ainda assegurar o uso sustentável dos recursos naturais para as populações que ali residem ... populações tradicionais contra a exploração madeireira ilegal ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... física e biológica da interação dos recursos ambientais ... • Reflexivo : quando se ... ão podem as margens “ser objeto de exploração econômica” e “aquele que perpetua a lesão ... ção, residencial ou não, em terrenos ocupados por bens públicos icônicos nacionais – como ... Além disso, significa acolher territórios-livres para a prática escancarada de ilegalidade ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... % na Bahia, ainda que a proporção entre ocupados e desocupados, em cada província, expressasse ... No âmbito dos territórios e das economias locais, os programas de ... Milton Santos, 1999) e na relação com recursos da natureza, no território nacional e local ... na operação dos blocos em exploração do Pré-Sal. (O Globo, 08.07.2016) ... 27 ... -
Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... Contradições. Resistência. Territórios Pesqueiros ... INTRODUÇÃO ... Uma das ... organizar, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que ... conhecimento dos espaços historicamente ocupados. “Ser pescador artesanal é tornar-se portador ... A exploração desses hábitats diversos exige não só um ... -
Autonomia, Desenvolvimento e Think Tank: influências do ISEB na Política Externa Independente (PEI)
... íticas e visando o levantamento de recursos que mantenham suas operações. Para tal, ... mútua envolve uma combinação de exploração e coerção em potencial. (p. 27) ... Estado, ... tradicional e o Congresso estavam ocupados em questões gerais do debate político nacional, ... ; 5) apoio a emancipação dos territórios não-autônomos ... Estado, democracia e ...
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Câmara aprova marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
... Constituio prev se tratar dos territrios ocupados naquela data. Deputados favorveis argumentam, ... , as imprescindveis preservao dos recursos ambientais necessrios a seu bem-estar e as ...
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Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
... Constituio prev se tratar dos territrios ocupados naquela data. Deputados favorveis argumentam, ... , as imprescindveis preservao dos recursos ambientais necessrios a seu bem-estar e as ...
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Marco temporal: o que prevê o projeto aprovado pela Câmara e o que muda na prática
... Constituio prev se tratar dos territrios ocupados naquela data. Deputados favorveis argumentam, ... , as imprescindveis preservao dos recursos ambientais necessrios a seu bem-estar e as ...
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As medidas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Brasil: forças em luta
O objetivo deste artigo é refletir sobre as soluções encontradas para o problema da exploração do trabalho infantil no Brasil. Para isso, apresenta as atuais políticas públicas destinadas à eliminação do trabalho infantil no país - legislação, políticas de transferência de renda e de escolarização - e revela, por meio de dados do IBGE, a persistência da exploração do trabalho infantil. Procura,...
... e meios para a redistribuição de recursos" entre classes capitalistas. Dentro das contradiç\xC3" ... reduzidos, aproveitando o que os territórios possuem ... Para Maricato (2006), a defesa do ... Das crianças e dos adolescentes ocupados, 41,4% estão em trabalhos agrícolas; ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... de seu passado de colônia de exploração, ancorada numa economia agrário-exportadora ... comercial europeu que assentou nos territórios recém “descobertos” colônias de ... ção e em novas formas de gestão dos recursos humanos” ... Prossegue Pochmann (1999, p ... ocupados ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... Seus territorios, ja ha muito tempo usurpados por grileiros (3) e ... estatal se apresenta apenas como um dos recursos utilizados para a emancipacao social ... Cabe ... povos tradicionais a seus territorios ocupados, diversos outros grupos nao quilombolas e nao ...
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Estado: órgãos de relação externa
... do século XV, grande parte dos territórios possuía embaixadores residentes, junto a grandes ... cunho mercantil entre Estados para a exploração de determinadas atividades, como se exemplifica ... definições sobre os diversos cargos ocupados em uma missão diplomática, como abaixo se ... 176 (restringindo a exploração dos recursos naturais por pessoas ou capital estrangeiro), no ...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos ... com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A ... organização social e ocupa e usa territórios e recursos naturais como condição para a sua ... ocupados pela monocultura ( MARDEN, 1999, p. 279-295 ; ... -
A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... no país o tipo “colônia de exploração”. Os povos nativos não somente trabalhavam ... e marginaliza aqueles que não possuem recursos financeiros para residir em áreas com moradias ... írus, o percentual de domicílios ocupados em Aglomerados Subnormais em relação ao total ... os atendimentos em seus respectivos territórios, mas os recursos recebidos são insuficientes ... -
Os paradoxos da acumulação flexível e seus reflexos na exploração das mulheres da classe trabalhadora em santa catarina/brasil
... nós estamos em territórios masculinos e IHPLQLQRV H WDPEpP UHÀHWLU VREUH ... em relação ao rendimento dos homens ocupados (%) ... Divisões Territoriais ... aportando recursos para subsidiar o sustento da IDPtOLD YDOH ...
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... num mundo mais rural que urbano, onde os recursos científicos eram menores, a medicina e a ... , segundo a autora, a profunda exploração do trabalho, ainda mais em tempos recentes de ... e a precariedade dos domicílios ocupados pela população de baixa renda, notadamente ... patente na gestão da crise nos territórios das favelas, apesar da omissão do poder ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1647-014, DE 24 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... os Estados e Municípios em cujos territórios se localizem e, observados os procedimentos ... á ser realizada mediante repasse de recursos financeiros ... § 5º Na contratação, por ... enfitêutico, que estiverem vagos ou ocupados há até um ano em 15 de fevereiro de 1997, bem ... pesqueiras, da aqüicultura, da exploração de petróleo e gás natural, de recursos ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... este sustentado pela intermitente exploração de mão de obra barata via instalação de ... e a Argentina optam por nacionalizar recursos e empresas, descumprindo contratos no intuito de ... colonizadores tendem a ser colonizados, ocupados por milhões de estrangeiros provenientes de ... íficos, notadamente àqueles cujos territórios sofreram desastres ambientais, como terremotos, ... -
Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
... ógica (que reconheceu a dependência dos recursos biológicos às populações indígenas), na ... ção social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua ... indígenas por não-índios para a exploração ilegal dos recursos naturais é uma realidade que ... a situação nos territórios da União ocupados por índios, e garantir a soberania nacional ... -
Estrutura do Estado
... da desigualdade e da exploração efetivas que possam existir dentro dela, a ... -se, todavia, que, com o avanço de recursos técnicos (aerofoto gra metria), perdeu sentido a ... novos territórios, o que pode ocorrer por modo originário e por ... de 1949 aplica-se aos territórios ocupados por intervenções armadas e regula expressamente ...
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Legislação
... aos compromissários, por empréstimo, recursos para a construção do prédio, nos lotes ... , Municípios, Distrito Federal e Territórios ... § 1º A desapropriação do espaço ... clima e fontes medicinais; h) a exploração ou a conservação dos serviços públicos; i ) ... imóveis da União, quando indevidamente ocupados, inva- ... Direito Imobiliário - 6ª edição ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... isso, a renúncia dos cargos ocupados até seis meses antes das eleições ... Nesse ... exploração eleitoral de atos do governo e da disposição de recursos ... orçamentários e manifestações públicas, ... Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a ... realização ...