Exploração de recursos territórios ocupados
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Direito internacional público
... armamentos, o maior número possível de recursos econômicos e humanos para cumprimento de seus ... quer que se encontrem; e os edifícios ocupados oficialmente por agentes diplomáticos e ... das linhas limítrofes entre os territórios de dois ou mais Estados pode eventualmente ... exercer competências referentes à exploração de recursos. Um desses espaços é a plataforma ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
...ção da natureza, por meio da defesa dos recursos naturais. Essas unidades têm por objetivo ...ção, conservação e de controle da exploração dos recursos naturais (NASH, 1982). . No Brasil, ... (APA), cujos territórios podem ser ocupados, no entanto, devem ter sua proteção pactuada ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... de trabalho sobrevindos a trabalhadores ocupados temporária ou intermitentemente no território ...ção compromete-se a aplicá-la aos territórios submetidos à sua soberania jurisdição ...exploração de que possam ter conhecimentos no exercício de ... assim como a desenvolver e a utilizar os recursos produtivos. ARTIGO 2º. O serviço de emprego ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
...Aos índios são garantidos os territórios que eles reivindicam atualmente, a partir de sua ... a usura como qualquer outra forma de exploração do homem pelo homem devem ser reprimidas pela ... esporádicos; caça e pesca; uso de recursos naturais ligados aos costumes; e qualquer outro ... âmbito administrativo, os territórios ocupados pelos indígenas sofreram diversas modificações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... RELATÓRIO . Trata-se de recursos de apelação interpostos em face de sentença de ...ão implícita para o desmatamento, a exploração predatória e a ocupação ilícita. 4. ...ção, residencial ou não, em terrrenos ocupados por bens públicos icônicos nacionais - como a ...Além disso, significa acolher territórios-livres para a prática escancarada de ilegalidade ...
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Usucapião de bens imóveis
... e apropriado; quando a utilização dos recursos naturais disponíveis for adequada e o meio ... tão somente a posse marcada pela exploração econômica e racional da terra, que é ... não possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem ...ão da Constituição, ressalvados os territórios que o grupo conseguir comprovar a suspensão ou ...
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Direito tributário e processual tributário
... dos limites de aplicação de recursos em serviços de saúde (CF, artigo 160, ... e aos serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas ...Territórios, conjuntamente e pró rata; III - Municípios, ...ocupados...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
...ógicos, indicaram que as disputas por recursos naturais/locacionais, em especial para ... ESPAÇO TEMÁTICO: CRISE SANITÁRIA, TERRITÓRIOS E POBREZA . 89 . Thais Sousa Silva 1 . ... afetada por processos de exploração e apropriação de suas riquezas naturais pelo .... O avanço do capital em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais na Amazônia ... -
Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, ... exploração de atividades de visitação voltadas à ...ção social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua ... permanecessem nos espaços por elas ocupados", se essa presença se coadunasse com o regime jur\xC3"...
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... da PEA em 2011, 93,4 milhões estavam ocupados e 6,7 milhões encontravam-se desocupados. A ..., no que pese as altas taxas de exploração, aponta para uma tendência de longo prazo com ... aprisionamento de imensos mananciais dos recursos públicos por via do endividamento dos Estados. . ... e intensificação do uso de territórios ou mercados já existentes – a reestruturação ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...12 – 1. No que se refere aos territórios mencionados no art. 35 da Constituição da ... os residentes, ou os residentes cujos recursos durante a contingência não excedam limites ..., 50 por cento de todos os assalariados ocupados em empresas industriais. . Art. 17 – O ... 04. Pesca. . Divisão 1. Exploração de Minas e Pedreiras . 11. Exploração de minas ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... estreitas relações entre povos e territórios, que essas estreitas relações reforçam o ... à ocorrência e distribuição de seus recursos naturais. Ao contrário, abrigam uma elevada e ... 1960, já que esses espaços, depois de ocupados pela moderna agricultura, passaram a assumir ...ça do capital na produção e na exploração" capitalista das terras). . Martins, em suas an\xC3"... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... . Uma lista completa de países e territórios que merecem atenção da perspectiva do assunto ...-1940, a Noruega investiu consideráveis recursos financeiros e esforços para eliminar a cultura ... em territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas. O direito dos povos ... que prevê consultas prévias para a exploração de recursos naturais em terras indígenas (Lei de ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses ...A receita teria de vir da exploração de atividades acessórias e de espaços no ... "espaços vegetados e de espaços não ocupados por edificação coberta, de propriedade pública ... três grupos de zonas, chamados de territórios. Ao todo, são três territórios: os ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... incentivos fiscais e créditos para exploração de terras e commodities , em detrimento do ... intervir significava atuar nos territórios agrários para torná-las terras ... ocupação das terras e dos territórios ocupados pelo campesinato já existente e de fluxo ...ção eminentemente do campo ou de seus recursos (gráficos 1 e 2), de identidade camponesa na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
...recursos das agências financeiras oficiais de fomento;. ... a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios dará prioridade à implantação e à ... quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e os ... bens ou serviços facultativos e na exploração" econômica do patrimônio próprio; e. \xC2"...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... do subsolo, que deu margem à exploração da mineração, cuja lei reguladora até hoje ... as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as ... há previsão sobre a relação dos territórios com os entes federativos, nem qualquer menção ...ão é tormentosa porque os espaços ocupados" pelos indígenas sempre foram objeto de espoliaç\xC3"...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ou fabricados em seus respectivos territórios facilitem o transporte, a comunicação e o ...ência; e b) desenvolvimento de meios e recursos destinados a facilitar ou promover a vida ... . Artigo 16 Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso 1. Os Estados Partes ..., esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados ... obras e contratos relativos à exploração econômica de obra de criação artística ou ... aos Estados, aos Municípios, aos Territórios e às entidades nacionais dirigentes dos ... administrativamente, possuídos ou ocupados por órgãos da Administração Federal e por ...
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Os paradoxos da acumulação flexível e seus reflexos na exploração das mulheres da classe trabalhadora em santa catarina/brasil
... nós estamos em territórios masculinos e IHPLQLQRV H WDPEpP UHÀHWLU VREUH ... em relação ao rendimento dos homens ocupados (%) . Divisões Territoriais . Brasil ... aportando recursos para subsidiar o sustento da IDPtOLD YDOH ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... Brasil e América Latina em face da exploração dos recursos naturais e da apropriação ... definições acerca de fronteiras, territórios, demarcações e soberania. . Ao longo do ... diversidade biológica nos territórios ocupados por povos tradicionais como projetos de ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
...-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros ... o aspecto econômico, uma crescente exploração dos recursos naturais, através de setores ..., dendê e eucaliptos sobre novos territórios amazônicos, além daqueles já ocupados por ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
..., proibindo a alienação desses territórios (BRASIL, 1934). Esse ponto é relevante ... englobadas as pessoas indígenas, dos recursos naturais e de todas as utilidades das terras em ...ção dos territórios tradicionalmente ocupados por meio da compreensão das estruturas sociais ... pelos ideais liberais de exploração, com . Dom Helder Revista de Direito, v.5, ... -
Águas
... mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ambientais, iniciou-se uma nova era, na qual a ...ções de vida”, assegurando a exploração e a utilização mais eficazes dos recursos ... legais incidentes sobre os mesmos territórios – bacias hidrográficas. 46 Sem falar no ...úblicas, bem como o seu leito e margem, ocupados...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... a uma visão monista sobre terras e territórios. . A interculturalidade tampouco dispensa a ...exploração do subsolo, as conveniências do urbanismo, as ... em demonstrar que as desigualdades de recursos que caracterizam as condições e oportunidades ... âmbito administrativo, os territórios ocupados pelos indígenas sofreram diversas modificações ...