Exploração de recursos territórios ocupados
993 resultados para Exploração de recursos territórios ocupados
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Direito Constitucional
... ção seja compreendida com os mesmos recursos interpretativos das demais leis, segundo as ... territórios” (art. 33, caput , CF/1988) é de eficácia ... Prova. Criminal. Escuta ambiental e exploração de local. Captação de sinais óticos e ... quais os cargos que somente podem ser ocupados por brasileiro nato; C: incorreta, já que o ...
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Os paradoxos da acumulação flexível e seus reflexos na exploração das mulheres da classe trabalhadora em santa catarina/brasil
... nós estamos em territórios masculinos e IHPLQLQRV H WDPEpP UHÀHWLU VREUH ... em relação ao rendimento dos homens ocupados (%) ... Divisões Territoriais ... aportando recursos para subsidiar o sustento da IDPtOLD YDOH ...
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Leis
... de autuação dos seus infratores, os recursos e a cobrança das multas reger-se-ão pelo ... federal, no Distrito Federal e nos Territórios; ou contra o poder público estadual, nos ... dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de ... § 1º Os empregos ocupados pelos servidores incluídos no regime instituído ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... Brasil e América Latina em face da exploração dos recursos naturais e da apropriação ... definições acerca de fronteiras, territórios, demarcações e soberania ... Ao longo do ... diversidade biológica nos territórios ocupados por povos tradicionais como projetos de ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Aos índios são garantidos os territórios que eles reivindicam atualmente, a partir de sua ... a usura como qualquer outra forma de exploração do homem pelo homem devem ser reprimidas pela ... esporádicos; caça e pesca; uso de recursos naturais ligados aos costumes; e qualquer outro ... âmbito administrativo, os territórios ocupados pelos indígenas sofreram diversas modificações ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... -minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros ... o aspecto econômico, uma crescente exploração dos recursos naturais, através de setores ... , dendê e eucaliptos sobre novos territórios amazônicos, além daqueles já ocupados por ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e ... um contexto de pandemia e de escassez de recursos estatais, surge um notável desafio em se ... de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde ... , esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... de suas nações indígenas, territórios naturais, terras e as riquezas nelas existentes, ... íduo) que tem habilidade para mobilizar recursos que lhe permitam alcançar seus objetivos e ... de obter o máximo lucro pela exploração econômica de menor custo, usando de todo os ... órios ancestrais, então usurpados e ocupados, as graves denúncias das diversificadas ... -
Bens estatais
... , ferrovias, portos e aeroportos) e recursos naturais (como águas, florestas e minérios) – ... e direitos destinados à exploração de jazidas minerais ... 16.2.4 Propriedade ... Estados, do Distrito Federal, dos Territórios (como verdadeiras entidades administrativas e ... os “aldeamentos extintos, ainda que ocupados por indígenas em passado remoto” (Súmula ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... por meio da remodelação dos espaços ocupados, inaugurando formas particulares de organização ... atividade comercial passível de exploração, formalizando negócios cuja atividade-foco ( ... ó (2005) Ͷ, como compartilhamento de recursos ambientais (ar, água e solo); custos, ... de segurança com relação aos territórios ainda sob domínio dos governos compulsórios ... -
História do Brasil
... , para a Coroa portuguesa, os territórios ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio ... extrativismo vegetal, fundado na exploração do pau-brasil, no litoral, mediante mão de obra ... atores com acesso diferenciado aos recursos e à informação. Essas diferenças redundaram ...
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A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... , que assegura o direito a terras, territórios e recursos os quais tradicionalmente tenham ... ocupados, garantindo sua efetiva proteção. E o artigo ... do século XIX, várias frentes de exploração e de ocupação os obrigaram a se deslocar para ... -
Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE ... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ção das políticas públicas em territórios de grave vulnerabilidade à violência, a ... , esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... das comunidades, aos poucos, foram sendo ocupados, delimitados e controlados por novas e distintas ... ções feitas aos trabalhadores e a exploração nas relações de trabalho foram os motivos que ... utilizadas e a contaminação dos recursos pesqueiros e ambientesdzǤ ... Em estudo ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... por uma desigualdade estrutural dos recursos de poder ... Além dessa assimetria ... sar roupa” e “cozinhar” são territórios praticamente inexplorados para os homens. A ... Em sua maioria, os postos de trabalho ocupados pelas mulheres estão relacionados às atividades ... e mais vulneráveis a situações exploração e de risco ... Duas relações sociais ...
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Defesa da paz
... 21, XXIII (a) estabelece que a exploração de serviços e instalações nucleares de ... 5 o ) e a adequação dos recursos voltados à guerra segundo critérios de ... a desocupação por Israel de territórios árabes ocupados durante a guerra dos seis dias; ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... , que foram postas em diálogo com a exploração" do debate teórico e conceitual em torno da produ\xC3" ... “casas de famílias” com mais recursos financeiros, não obrigatoriamente ricas. Esse ... -os-dias que vai campeando nesses territórios em disputa [ ... ]” ... Rev. Dir. Cid., Rio ... , que as famílias morem nos imóveis ocupados ... 23 Fundada em 2004, a FLM é uma entidade ... -
Autodeterminação dos povos
... processo de descolonização dos territórios mantidos pelos países europeus nas ... à livre disposição de sua riqueza e recursos naturais, 601 ... bem como reforçaram o ... entre Camberra e Jacarta para a exploração de petróleo em zona marítima (plataforma ... a desocupação dos territórios ocupados pela força na Palestina e defender o direito à ...
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... êm estreita relação com suas terras e recursos naturais –, esse fenômeno apresenta particular ... ção de lógicas de dominação, exploração e subalternização de saberes dos povos ... a relação espiritual com seus territórios, mares e afins ... No âmbito do SIDH, a ... órios tradicionais, que passaram a ser ocupados e explorados por não indígenas. Além disso, os ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... bárbaros os que viviam fora de seus territórios e não possuíam direito: tanto os brancos ... recursos utilizados foi o estupro da mulher negra pelos ... de mulatização, apoiado na exploração sexual da negra, retrata um fenômeno de puro e ... (66,1%) ... E dentre os ocupados, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... progresso nos quais deinharam seus recursos naturais e humanos ... A partir daí surgem ... colonizados – perpetuam a exploração do colonizador ... Referindo-se aos recursos ... ções materiais de existência e os territórios tradicionalmente ocupados” 26 ... De forma ... -
Política Internacional
... ões de alta política, que mobilizem os recursos de defesa do Estado; (2) Complexos regionais de ... , para evitar prejuízos em seus territórios ... 1: Errado. Essa assertiva provoca ... , apenas acordos que delimitavam a exploração e conservação de riquezas marítimas (1952 e ... de Israel dos territórios palestinos ocupados e que até hoje serve de referência para o ...
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Legislação Complementar
... VI — recursos" humanos: quantidade e qualificação do pessoal t\xC3" ... tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou ... União, Estado, Distrito Federal, Territórios, Municípios e suas autarquias, aos respectivos ... , esses podem, excepcionalmente, ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... melhor utilização e controle de recursos aplicados. Além do mais, fornece a formuladore ... E. (org.) Campesinato. Territórios em disputa. São Paulo: expressão popular, 2008, ... infantil, ao tempo em que toleram a exploração sem medida de trabalhadore (as) adulto (as) ... pais ocupados em trabalhos informais tendem a utilizar mais ... -
A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... A s investidas históricas sobre os territórios e a vida dos povos indígenas foram patrocinadas ... que lhes forem uteis e quaesquer recursos que lhes forem necessarios; introduzir em ... indígenas na atualidade, como a exploração de seus direitos territoriais, as persistentes ... ção dos territórios tradicionalmente ocupados ainda é um grave atentado aos direitos ...