Exploração de recursos territórios ocupados

993 resultados para Exploração de recursos territórios ocupados

  • Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie

    Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...

    ...territórios etnoeducacionais; o Programa Nacional de Direitos ... Família e dos Direitos Humanos), foram ocupados por gestores ou gestoras que não fizeram ou ... sofreu forte impacto em suas verbas: dos recursos autorizados para esse ano (R$ 25,5 milhões), ... decorrente naturalização de sua exploração, não quer dizer que essas pessoas não tenham ...
  • Defesa da paz
    ...21, XXIII (a) estabelece que a exploração de serviços e instalações nucleares de ...5 o ) e a adequação dos recursos voltados à guerra segundo critérios de ... a desocupação por Israel de territórios árabes ocupados durante a guerra dos seis dias; ...
  • Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
    ... do trabalho, a gestão racial dos territórios e a política criminal voltada a encobrir ou ...Lançar mão de recursos metodológicos que não estivessem aprisionados ... retomada é imprescindível, pois a exploração de categorias como raça, racismo, preconceito, ... intelectuais negros de diversos campos, ocupados com os desdobramentos do racismo na sociologia, ...
  • Multipropriedade imobiliária nas smart cities
    ... ambiente limpo e melhor utilização dos recursos naturais (tradução livre). . . radicalmente ... ofertas de quartos em apartamentos ocupados. Esse sistema possibilita ao proprietário ...Haverá sempre o risco de exploração e especulação imobiliária. . Em relação à ... 56 milhões de novas casas nesses territórios, consumindo 7,6 milhões de hectares de área ...
  • O Trabalho da Mulher no Campo: Uma Análise Crítica em Face das Reformas Trabalhista e da Previdência

    O presente artigo pretende delinear analiticamente as características do trabalho da mulher rural no Brasil, suas particularidades em relação ao trabalho do homem rural e ao trabalho urbano, e, posteriormente, investigar quais as possíveis implicações trazidas pelas propostas de reforma previdenciária (PEC 287/16) e trabalhista (Lei nº 13.467 e PL 6.442/16) para estas mulheres. Em primeiro lugar,

    ...Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção. ... no país dificultando a aferição de recursos para custear os benefícios previdenciários. . ... (..) 909 mil ocupados da agricultura familiar possuíam menos de 14 ... própria sustentabilidade social dos territórios" rurais, na medida em que a diminuição da presen\xC3"...
  • O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental

    Este artigo objetiva demonstrar que, além da dificuldade de implementação das normas ambientais já existentes, o Direito Ambiental enfrenta novo desafio: a edição de diplomas normativos tendentes a reduzir direitos socioambientais já positivados. O Código Florestal de 2012 se insere neste contexto e é, até o momento, o principal exemplo concretizado de diminuição da proteção ao meio ambiente, em...

    ...úblicas, a impedir a redistribuição de recursos disponíveis entre as diversas finalidades ...ŵĞŶƚŽƐ͕͟ ĚŽƐ ƉƌĠĚŝŽƐ ocupados por moradias, comércios ou serviços, e dos ...Neste embate, surgem nos territórios outras estratégias de ocupação e uso do ...A exploração dessa atmosfera permite que os investimentos nos ...
  • A criação de cargos em comissão nas empresas estatais por ato outro que não lei: uma análise da jurisprudência do TST à luz dos princípios administrativos

    A presente análise buscou, a partir de um estudo bibliográfico que envolveu tanto a produção doutrinária quanto os entendimentos proferidos pelos tribunais pátrios, em especial pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, elucidar se é possível a criação de "empregos em comissão" por ato da autoridade gestora de empresa estatal ou se seria necessária lei para tanto. A relevância da pesquisa é...

    ... como escudo para desvirtuamento de atos, recursos ou do próprio respaldo público. . Em suma, ...ção de serviços públicos e na de exploração de atividade econômica, o Estado lança mão das ... dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios, por meio de indicação pelos órgãos ...é mesmo os empregos de feição técnica ocupados por comissionados. . O caso HEMOBRAS, aliás, ...
  • Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities

    O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe

    ... por meio da remodelação dos espaços ocupados, inaugurando formas particulares de organização ... atividade comercial passível de exploração, formalizando negócios cuja atividade-foco ( ...ó (2005) Ͷ, como compartilhamento de recursos ambientais (ar, água e solo); custos, ... de segurança com relação aos territórios ainda sob domínio dos governos compulsórios ...
  • Sujeitos coletivos na esteira da globalização: a voz da classe trabalhadora brasileira

    Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiças sociais e militarização das ações coletivas, essencialmente após a reestruturação produtiva e advento de uma economia financeirizada, seguida pelas...

    ... em Famílias, Sujeitos Sociais e Territórios Vulneráveis) e o LOCUSS-UFRJ (Núcleo de ... função do aumento desenfreado da exploração dos ambientes, espaços públicos, condições de ... . Convenha-se que, mesmo sendo ocupados pelos movimentos sociais e ações coletivas, os ... desmentir a prerrogativa de que não há recursos de cunho financeiro. Neste sentido, a primeira ...
  • Decisão monocrática Nº 45260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
    ... reivindicados pela autora que estão ocupados pelos indígenas – o que, vale dizer, é, nos ... de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos ...ão estatal na regularização dos territórios, seja pela maior vulnerabilidade em relação ao ... a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos ...
  • A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
    ... física e biológica da interação dos recursos ambientais . . • Reflexivo : quando se ...ão podem as margens “ser objeto de exploração econômica” e “aquele que perpetua a lesão ...ção, residencial ou não, em terrenos ocupados por bens públicos icônicos nacionais – como ...Além disso, significa acolher territórios-livres para a prática escancarada de ilegalidade ...
  • A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code

    No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...

    ... mesma de todos de apropriação e exploração econômica das coisas, desde que esta vontade ...Ora, que faz o homem, consumindo os recursos do seu espírito e as forças do seu corpo em ..., na faixa da fronteira, nos Territórios Federais e no Distrito Federal, as terras que, ...ção de vários lotes de terreno urbano ocupados, nos quais foram erguidas habitações e ...
  • Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
    ... marginal na ocupação e exploração do território brasileiro. Ou seja, a ..., o destino do negro foi inexorável: sem recursos, sem facilidades burocráticas como as que ..., é de ver que, no passado, seus territórios ou parte deles integravam o Centro-Oeste ou ...-se à massa dos desocupados e semi-ocupados na economia de subsistência do lugar ou de outra ...
  • Organização Sindical
    ..., abolir radicalmente a dominação e exploração do homem pelo homem; quer que os homens, ... . Parágrafo único. Os recursos destinados às centrais sindicais deverão ser ... como já dito, tomaram os espaços antes ocupados pelas confederações, que se perderam pelo ... Estados, do Distrito Federal e dos Territórios...
  • Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS

    Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...

    ... sociedades pós-modernas, calcado na exploração e consumo excessivos, a classe que possui ... é muito fácil distinguir os territórios diferenciados, no que tange aos seus aspectos ... agentes têm acessos diferenciados aos recursos materiais (poder), que definem certas tensões e ... do mercado: os territórios antes ocupados por pessoas de baixa renda são privados por ...
  • Trabalho no Brasil: desafios e perspectivas

    No presente artigo propõe-se a refletir sobre as incontornáveis transformações que, carreadas pela crise da Covid-19, se sobrepuseram ao mundo do trabalho em geral e em particular em países como o Brasil, marcados pela condição periférica e pela persistência do excedente estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a apresentação das características estruturais do mercado de trabalho...

    ... sistema de proteção para a maioria dos ocupados. Parte importante das lutas operárias antes de ... suas formas tradicionais de exploração do trabalho sob o argumento de que a ...ção sindical das comunidades e dos territórios", articular a luta por direitos sociais ao acesso \xC3"... de última instância, ao estimular com recursos públicos o desenvolvimento de iniciativas de ...
  • A demarcação de terras indígenas e a segurança jurídica

    O presente artigo analisa, sob o enfoque da segurança jurídica, a tentativa de alteração na política de demarcação de terras indígenas proposta pelo atual chefe do Poder Executivo, a partir do art. 21 XIV, § 2º e do art. 43 “i” da Medida Provisória (MP) n. 870/2019 que, mesmo rejeitados pelo Congresso Nacional, tiveram o conteúdo reeditado na mesma sessão legislativa, por meio da MP n. 886/2019....

    ... do direito dos indígenas a seus territórios": . DIREITOS “ORIGINÁRIOS”. Os direitos dos \xC3"... relacionados a seus territórios, recursos e desenvolvimento. . Esses instrumentos legais ... de seus territórios tradicionalmente ocupados e, pior que isso, coloca o Estado como o único ...ção de terras indígenas para exploração econômica sem a preocupação com a ...
  • Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas

    O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...

    ...ção e delimitação (rtid) dos territórios quilombolas e competência da fundação cultural ... subsistência; as terras detentoras de recursos ambientais necessários à preservação de ... industrialização, quando muito a exploração turística, por terceiros, não gerando números ... e a vida nos territóriosocupados. . 6 A visão da Marinha do Brasil sobre os ...
  • Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes

    Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...

    ... moradores de Queimadas se dedica à exploração de atividade agropecuária, em regime de economia ...ção dos espaços geográficos e dos recursos" naturais nele disponíveis. . Dentre os grupos \xC3"... Convenção 169 confere aos territórios ocupados pelos povos indígenas e tribais, considerando-os ...
  • Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
    ... mais férteis à agricultura e ricas em recursos naturais. A sua marcha para a Hispania romana ... valoroso, pois todos os demais estavam ocupados em colonizar o território ou combater os ... em igualmente em Portugal, ambos territórios romanizados ao longo de séculos. . 37 Comenta ...ção da terra, para concedê-la em exploração, estabelecendo o sistema de clientela, mercês e ...
  • A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas

    O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...

    ...ocupados por millenials , pautada por ações no campo ..., os centros históricos são territórios multifacetados e povoados. A poucos metros de ...ção de espaços internos e máxima exploração do espaço disponível gera formas densas de ... de sentença, pendentes de julgamento os recursos de apelação e de ofício em 2ª instância, o ...
  • Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais

    É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...

    ... em Famílias, Sujeitos Sociais e Territórios Vulneráveis). E-mail: pollyannacecf@gmail.com. ... eurocêntrica 1 , sofreram exploração, saqueamentos, genocídios e tentativas de ...recursos naturais, afetando especialmente as camponesas, ..., o rendimento mensal dos indivíduos ocupados brancos (R$ 2.796,00) . 335 . . CAROLINAS ...
  • A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations

    Reconhece-se a Lei 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação como o conjunto de unidades de conservação entendidas como espaços territoriais criados pelo Poder Público. Identifica-se a superposição de medidas relativas a implantação de unidades de conservação que implicam em conflitos colidentes entre entes federativos, tornando-se de maior conflituosidade quando se...

    ...3.1. Territórios de conservação ocupados" por populações tradicionais. 3.2. A não perman\xC3"... ainda assegurar o uso sustentável dos recursos naturais para as populações que ali residem. . ... populações tradicionais contra a exploração madeireira ilegal. . ...
  • O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?

    O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...

    ... rendimento é, obviamente, crucial: sem recursos, qualquer progresso é difícil. Contudo, devemos ... São Paulo, cujo índice de domicílios ocupados em aglomerados subnormais não está entre os ... nos últimos tempos à custa da exploração do trabalho e das expropriações constantes que ...A riqueza e o bem-estar de territórios particulares aumentam à custa de outros ...
  • Das sanções principais
    ... colaboração será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou ... veda o enriquecimento sem causa e a exploração laboral. O autor deverá indicar em que consiste ... os riscos de governar, ou, quando ocupados, renegados a omissões dos governantes, que não ... estaduais e do Distrito Federal e Territórios têm responsabilidade penal comum, e, por atos ...

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