exploração maritima
11758 resultados para exploração maritima
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Renascimento da Rota da Seda e sua extensão até a América Latina
... Além disso, a rota marítima era mais segura diante da ameaça mongol em território chinês. Os ... Ademais, a exploração do transporte marítimo pelos europeus, iniciando a globalização na ...
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Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a chamada lei do mar
Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a lei do mar
... A maioria desses padrões é estabelecida pela Organização Marítima Internacional (IMO em inglês), uma agência das Nações Unidas criada em ... dois Estados no Oceano Atlântico, visando à suspensão da exploração de petróleo na área contestada e medidas decorrentes. O tribunal ... -
Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... VI - parecer favorável da autoridade marítima, que deverá responder à consulta em prazo não superior a quinze dias ... § 1º Recebido o requerimento de autorização, a Antaq deverá: ...
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Não incide Imposto de Renda sobre afretamento de embarcação, decide Carf
Não incide IR sobre afretamento de embarcação, diz Carf
... de Serviços Técnicos Especializados de Prospecção Sísmica Marítima, com delimitação de área para exploração e determinação de ... -
Decreto de 19/12/2017. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa, em favor da União, os imóveis, e os direitos respectivos, que menciona, localizados nos Municípios de Itaguaí e de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, para a implantação do Complexo Naval de Itaguaí do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear.
... ção do Complexo Naval de Itaguaí do Prosub, destinados à exploração de jazida própria para fornecimento de solo ... § 1º A área marítima ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 4º O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla marítima ou na faixa de fronteira, zonas de vigilância aduaneira, nas quais a ... , destinados a obras de construção, ampliação, exploração e conservação de serviços públicos operados direta ou indiretamente ...
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A Receita e a Despesa
... 4). Há ingressos prove-nientes da exploração dos bens dominiais do Estado, que compõe a ativi-dade financeira, mas o ... em políticas públicas de apoio à exploração de plataforma marítima. A compensação financeira foi disciplinada pela Lei nº 7.990, de ...
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DECRETO Nº 2705, DE 03 DE AGOSTO DE 1998. Define Criterios para Calculo e Cobrança das Participações Governamentais de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Aplicaveis as Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petroleo e Gas Natural, e da Outras Providencias.
... , consideram-se confrontantes com a plataforma continental onde se realizar a produção os Estados e Municípios contíguos à área marítima delimitada pelas linhas de projeção dos respectivos limites territoriais, até a linha de limite da plataforma continental, onde estiver situado o ...
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DECRETO Nº 510, DE 27 DE ABRIL DE 1992. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da India.
... instalação, sonda de perfuração ou navio, usados para a exploração ou utilização de recursos naturais, mas unicamente se desta forma usados ... Navegação marítima e aérea ... 1. Os lucros provenientes da exploração de navios ou ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... ii) despejo de substâncias nocivas provenientes da exploração, explotação e processamento executados ao largo, relacionados com os ... 7. ?Organização? significa a Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (IMCO) ... 1 - a presente Convenção ...
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Constituição Federal
... Federal e aos Municípios a participação no resultado da exploração de ... petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de ... XXII. executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fron- ... teiras; (Redação dada pela Emenda ...
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Decreto nº 968 de 29/10/1993. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 828, DE 5 DE SETEMBRO DE 1969, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.
... árquicas, quer federais, estaduais ou municipais, de navegação marítima, fluvial ou lacustre, de serviços portuários, de dragagem e de ação e exploração de portos; ... II - de rendimentos de depósitos ou de operações do ...