exploração maritima
11763 resultados para exploração maritima
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As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... A exploração do petróleo na zona marítima (pré-sal) resultou em expressivo ...
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Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... surgido nos idos do século 18, quando do início da expansão marítima no continente Europeu. Em sua origem, a globalização visava o aumento de ... que a Europa saia de um regime feudal em crise e, através da exploração marítima, partia atrás de outras fontes de consumo e também ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... despesas decorrentes do serviço de embarque por via aérea ou marítima ... § 9º - Quando for atribuída a condição de responsável ao ... (Vetado), estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo e gás natural; ... 36. Florestamento e ...
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A responsabilidade civil decorrente dos danos ocasionados pelo uso de cigarros eletrônicos
... ta, até empreendimentos mais complexos, como guerras e exploração ... marítima. No entanto, esses riscos afetavam diretamente os ...
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1. Princípios fundamentais
... a expulsão dos mouros da península ibérica e a consequente exploração marítima empreendida pelos reinos de Portugal e Espanha. Historicamente, ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... brasileira, não poderão contrariar o estabelecido na Política Marítima Nacional (PMN), na Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e na ... investigação científica, em que haja incidência direta na exploração e aproveitamento dos recursos naturais, quando e se houver consentimento ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... VI - lucros da exploração individual de contratos de empreitada unicamente de lavor, qualquer que ... ão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea, se no país de sua nacionalidade, as companhias brasileiras de ...
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DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... inclusive a participação do Governo nos lucros líquidos da exploração de recursos naturais, cobrada conforme o Mijnwet 1810 (Lei de Mineração, ... leito do mar e subsolo, assim como qualquer área marítima além do mar territorial, incluindo o leito do mar e o subsolo, na medida ...
- Governo quer leiloar nova fronteira do petróleo e ampliar reservas em 50%
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... desenvolvidas, especialmente para efeito de estimular a exploração de recursos naturais ... Art. 60 - Fica acrescentado ao art. 6º do ... , situados além da faixa de 100 (cem) metros da atual orla marítima e do raio de 1.320 (um mil trezentos e vinte) metros de estabelecimentos ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... b) exploração em atividade contrária aos bons costumes; ... IV - privado de ... terrestre; de três a seis valores de referência, se por via marítima ou aérea; aplica-se o dobro na reincidência, em qualquer caso ... Art ...