Exploração mineira
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... campo das ciências geológicas, auxiliando e incrementando a exploração ... ciências geológicas, auxiliando e incrementando a exploração mineira ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... campo das ciências geológicas, auxiliando e incrementando a exploração ... ciências geológicas, auxiliando e incrementando a exploração mineira ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... busca analisar a necessidade de proteger a paisagem minerária mineira como representação do próprio Estado, do pertencimento do mineiro a ... A exploração mineral no Estado de Minas Gerais é bem anterior à preocupação ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Assim, a norma regulamentar mineira estabelece vedação aos oficiais registradores civis de pessoas ... Assim, enquanto não houver exploração empresarial de certa atividade – tal seja, enquanto a atividade ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... 46-47. DELGADO, Maurício Godinho. Revista da Faculdade Mineira de Direito v. 4, p. 151 e 162 ... 2 BONAVIDES, Paulo. Curso de ... 14 STRECK. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do ... Direito , p. 170. 15 STRECK ...
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Imunidade
... íno movimento de afirmação da nacionalidade, a Inconfidência Mineira, teve como fundamental ... IMUNIDADE, NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO: ... ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... Para aproximar o estudo à realidade mineira, proceder-se-á a análise do caso do Parque Nacional da Serra da ... 33, I, do Decreto) ... A exploração da imagem, bem como dos produtos ou serviços obtidos a partir da unidade ... -
Acórdão nº 1.0000.00.237640-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2002
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - EXPLORAÇÃO DE VÍDEO LOTERIA OFF LINE INTERATIVA - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E ... Tendo sido revogada a Res. 025/99 da Loteria Mineira através da Res.003/00, suspenso restou o ato que até então dava suporte ...
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nº 96.01.05285-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 4 de Septiembre de 2003
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. ARTIGO 133, INCISO I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1. Dispõe o artigo 133, inciso I, do CTN, que o adquirente responde integralmente pelos tributos devidos pelo alienante em relação aos fatos geradores ocorridos antes do evento sucessivo, se o alienante cessar a exploração de comércio, indústria ou atividade. 2. A...
... ocorridos antes do evento sucessivo, se o alienante cessar a exploração de comércio, indústria ou atividade ... Conforme se depreende da ... 2. No caso, e não tendo a Editora Folha Mineira S/A prosseguido na exploração da atividade respectiva, a ... -
DECRETO Nº 71094, DE 13 DE SETEMBRO DE 1972. Declara Cessação da Exploração de Serviços de Energia Eletrica, Outorga Concessão, e da Outras Providencias.
... os efeitos do artigo 139, § 1º, do Código de Águas, da exploração dos serviços de energia elétrica de que era titular a Empresa Sul Mineira Luz e Força, de acordo com Manifesto de usina hidroelétrica apresentado no Processo S.A. 2.571-35, com relação aos municípios de Caldas, Santa ...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... Coleção estudos da Escola Mineira de Processo. Vol. 09. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015 ... BRASIL ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 11ª ed. rev. atual. ampl. Porto ...
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Da obrigatoriedade do licenciamento ambiental para atividades causadoras de significativa degradação ambiental: estudo de caso da atividade de extração de areia e cascalho
... e a ilegalidade do instrumento previsto na legislação mineira denominado Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), rotineiramente ... ça ambiental prévia para todo e qualquer empreendimento de exploração minerária, inclusive aqueles enquadrados na Classe II, o que abrange ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... práticas ilícitas amplamente disseminadas no cotidiano da exploração da força de trabalho (direito subversivo), através de reformas ... Tribunal Federal: as escolhas trágicas? In: Revista da Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. v. 21 n. 41, 2018 ... DARDOT, Pierre; ... -
Da propriedade
... áreas, muitas vezes os sesmeiros não conseguiam fazer uso da exploração total da terra, acarretando no abandono dessas concessões ... Em 3 de ... Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário, 1994. Fls. 214 ... SILVA, ...
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DECRETO Nº 76139, DE 19 DE AGOSTO DE 1975. Declara Cessação de Exploração de Serviços de Energia Eletrica, Consolida Area de Concessão da Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. - Cemig e da Outras Providencias.
... os efeitos do artigo 139, § 1º, do Código de Águas, da exploração dos serviços de energia elétrica de que era titular a Companhia Sul Mineira e Eletricidade - CSME, de acordo com os Manifestos de usinas hidroelétricas apresentados nos seguintes processos: ... - D. Ag. 534/35, com relação ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... , solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, partese do pressuposto de que o dumping social, ... motorista denotando a continuidade dessa ação, ponderou a corte mineira que os serviços prestados se inseriam diretamente na atividade econômica ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... a regras especiaes, em relação aos estrangeiros, a propriedade mineira, a dos navios de pesca e de cabotagem, as industrias no mar territorial e ... SEÇÃO II Da Exploração e do Explorador de Aeronave Art. 122. Dá-se a exploração da aeronave ...
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Tombamento
... Bens Públicos – Função social e exploração" econômica: o regime jurídico das utilidades públicas. Belo Horizonte: F\xC3" ... 66 de 1916)”. 46 Ainda segundo o Professor da Escola Mineira de Direito Administrativo, no território da entidade, que serve para ...
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Bibliografia
... Teoria geral do processo constitucional. Revista da Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte, v. 2, ns. 3 e 4, p. 89-154, 1º e 2º sem ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11ª. ed. rev. atual. ampl ...
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DECRETO Nº 38652, DE 25 DE JANEIRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Rede Mineira de Viação, Areas de Terrenos e Respectivas Benfeitorias, Necessarias a Construção de Uma Nova Estação, de Marilandia e da Nova Linha Ligando Divinopolis e Itapecerica, No Estado de Minas Gerais.
... Art. 1º Fica declaradas de utilidade pública para efeito de desapropriação pela Rede Mineira de Viação, bem como do direito à exploração de pedreiras e matérias do subsolo áreas de terrenos e respectivas benfeitorias, representadas nas plantas que com êste baixam, rubricadas pelo ...
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nº 1998.01.00.014235-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 24 de Abril de 2003
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CONVENÇÕES PARTICULARES. IMPOSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. 1. Cabe ao adquirente de estabelecimento comercial e fundo de comércio, a qualquer título, a responsabilidade tributária pelo pagamento dos débitos apurados, em razão de sua qualidade de...
... É que a autuação fiscal originou-se da exploração comercial da empresa que se encontra no pólo passivo da execução ... 2. No caso, e não tendo a Editora Folha Mineira S/A prosseguido na exploração da atividade respectiva, a ... -
Relações de trabalho lato sensu
... 12.815, de 5.6.2013), que reestruturou a exploração direta e indireta da União de portos e instalações portuárias e as ... ção trabalhista proposta por Luciene Lazarino contra Cooperativa Mineira de Vigilância e Segurança e Serviços Gerais Ltda. — COOPSEGSERVS — ...
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Direito Desportivo Internacional
... O COI recebe os proveitos resultantes da exploração de qualquer dos seus direitos (direitos televisivos, patrocínios, ... outras) e também pelas entidades regionais (exemplos: Federação Mineira de Futebol — FMF, Federação Mineira de Voleibol — FMV, Federação ...
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Natal amarelo
... Mas, é o que lhe vem à cabeça, e como boa mineira, matuta: palhaçada, ou ao menos uma brincadeira de mau gosto. Vai mesmo ... vence em dias, para você se apresentar e garantir a posse e exploração da mina, chamada de Itajuru”. Havia guardado na bolsa a notificação do ...