Exploração mineira
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O Alvará de 5 de janeiro de 1785 e o cultivo das terras como base da colonização do Brasil
... Como destacou CELSO FURTADO, a economia mineira abriu um novo ciclo de desenvolvimento, interligando e articulando ... Inclusive, a política de exploração do território brasileiro sempre teve por principal objetivo a ...
- Vale investirá R$ 2 bilhões em mais um projeto de fertilizantes em MG
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Acórdão nº 1.0000.00.204684-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA - EXPLORAÇÃO DE VÍDEO LOTERIA OFF LINE INTERATIVA - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DENEGAÇÃO DA ORDEM. Tendo sido revogada a Res. 25/99 da Loteria Mineira através da Res. 19/2000, suspenso restou o ato que dava suporte ao Impetrante para garantir seu direito, faltando-lhe, destarte, a certeza e a liquidez necessárias a amparar o seu pedido. Segurança denegada.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - EXPLORAÇÃO DE VÍDEO LOTERIA OFF LINE INTERATIVA - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E ... Tendo sido revogada a Res. 25/99 da Loteria Mineira através da Res. 19/2000, suspenso restou o ato que dava suporte ao ... -
Despacho Decisório nº 43/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI
... Com a decadência da exploração aurífera, período que deu sequência ao "renascimento agrícola" na ... , no século XIX a espécie quase desapareceu da Zona da Mata Mineira devido à exploração excessiva. Já no século XX, um novo ciclo de ...
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Mineração sustentável: uma exigência constitucional necessária à preservação do meio ambiente
... ao princípio do desenvolvimento sustentável, ou seja, a exploração mineral há que ser concretizada racionalmente e sem o comprometimento do ... , o Estado necessariamente verificará se o requerente da atividade mineira se sujeitará aos critérios sociais, ambientais e econômicos, trinômio ...
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Acórdão nº 1.0000.22.296302-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INOVAÇÃO - ART. 336 DO CPC - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO DÉBITO ORIGINÁRIO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA - FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM - AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ART. 86 DO CPC - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL...
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Acórdão nº 1.0000.00.204661-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA - EXPLORAÇÃO DE VÍDEO LOTERIA OFF LINE INTERATIVA - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DENEGAÇÃO DA ORDEM. Tendo sido revogada a Res. 25/99 da Loteria Mineira através da Res. 003/2000, suspenso restou o ato que dava suporte a Impetrante para garantir seu direito, faltando-lhe, destarte, a certeza e liquidez necessárias a amparar o seu pedido. Segurança denegada.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - EXPLORAÇÃO DE VÍDEO LOTERIA OFF LINE INTERATIVA - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E ... Tendo sido revogada a Res. 25/99 da Loteria Mineira através da Res. 003/2000, suspenso restou o ato que dava suporte a ... -
Diretrizes e propostas para uma nova norma sobre a utilização da CFEM
... A Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, como instrumento econômico encontrado no Brasil com ... Considera-se, portanto, que o bom uso da renda mineira é imperativo para viabilizar a distribuição equitativa dos benefícios ...
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Sobre o autor
... às mazelas do capitalismo, que se sustenta, segundo ele, na exploração do homem pelo homem ... A ética e a corrupção, aliás, são o ... Natural, de Tomás Antônio Gonzaga, poeta da Inconfidência Mineira, que assinala o início da Filosofia do Direito no Brasil, é possível ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... , a lógica do desenvolvimento implica a globalização da exploração da Natureza, sua submissão à lógica mercantil, com distribuição ... Conflitos Ambientais na Indústria Mineira e Metalúrgica: o passado e o presente. Rio de Janeiro: CETEM/CICP, 2016 ... -
Do panóptico ao neuromarketing. Manipulação e controle dos trabalhadores pela empresa Uber
Ainda no século XVIII Jeremy Bentham idealizou a figura do panóptico como um mecanismo de alto controle e persuasão sobre os indivíduos. Geralmente aplicado em prisões, manicômios, escolas e, até mesmo nas fábricas, o panóptico consistia na construção de um local em forma de circunferência com uma torre de vigilância no centro para que os sujeitos enquanto objeto de controle e inspeção...
... maior relevância social e jurídica, a fim de que se evite a exploração sob a aparência de liberdade ... 2 Pós-modernidade e o ... Revista da Faculdade Mineira ... -
Decisão monocrática Nº 5600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... Meio ambiente. Patrimônio cultural. Serra do Curral. Exploração Mineral. Tombamento. Proteção provisória pela Portaria IEPHA/MG nº ... mineira decorrentes da atividade minerária ... 3) Ameaça à integridade ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos ... Provocam Eclosão ... Irmãos lá da Mineira, Salgueiro é sangue bom ... Galeras que agitam com união ... Massa ... -
Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organiza- ... dos e das instalações portuárias e dá outras ... Disponível em: ... CAMINAS - Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem. Disponível em: ... DELGADO, Mauricio ...
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Um olhar para o futuro: a necessidade e os caminhos de uma reforma tributária justa e solidária
... ainda incipientes as bases da produção, que inibiam a maior exploração da tributação para o financiamento de suas necessidades de recursos para ... As muitas Minas : ensaios sobre a economia mineira. Belo Horizonte: Conselho ... Regional de Economia, 2010 ...
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Decisão monocrática Nº 6679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... , autorizações, registros, permissões, direitos de uso ou exploração, regimes especiais, e títulos equivalentes, de natureza regulatória, ... § 4º Na hipótese de haver mais de uma unidade mineira inserida em um mesmo título minerário, poderá ser homologada a ...
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Anexos
... II – à proteção dos limites da propriedade mineira; III – à desativação dos sistemas elétricos; h) riscos ambientais ... ço de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço ...
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Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... Após o fim da exploração de manganês nos anos 1990, a cidade continuou ocupada. Empobreceu, é ... e sua proximidade com um centro urbano do porte da capital mineira. Assim, o encerramento das atividades é digno de toda atenção, ...
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Constitucionalidade da dispensa de reserva legal nos empreendimentos de energia elétrica
... por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos ... nº 20.922/2013, com o objetivo de atualizar a legislação mineira com relação às políticas florestal e de proteção à ...
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Referências
... ? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. Tese de Doutorado. 2007. Centro de Desenvolvimento Sustentável, ... Compensação financeira pela exploração dos recursos minerais – CFEM e os reflexos em seu cálculo e cobrança a ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... , exceto quando se avalia um bem arrendado ou ligado a uma exploração econômica). • Método do custo de reposição • Métodos ... aquartelar as tropas encarregadas de reprimir a Inconfidência Mineira, e para servir como prisão aos réus mais ilustres da conspiração, e em ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... no trinômio “metalismo, 7 balança comercial favorável e exploração colonial” –, estiveram centradas na exploração de riquezas ... “( ... ) ao tempo da Insurreição Mineira, só era possível a cobrança de juros nos empréstimos aos ‘homens do ...
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Resolução Nº 2402-001.009 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2021
... Mineira de Metais, fato que seria notório, que impossibilitou a exploração do ...
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Resolução Nº 2402-001.008 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2021
... Mineira de Metais, fato que seria notório, que ... impossibilitou a exploração ...