Exploração mineira
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Organização administrativa
... tenham como objetivo a remuneração lucrativa, por meio da exploração direta da atividade econômica, conforme determinado pelo artigo 173 da ... de Justiça, em 2009, com resultado desfavorável à capital mineira ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Vale dizer que ao empregador caberá a exploração do invento, ficando obrigado a promovê-la no prazo de um ano da data da ... juiz acolhe a exceção e determina a remessa dos autos à capital mineira (MG – TRT da 3ª Região) ... Dessa decisão, de acordo com o ...
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Resolução Nº 2402-001.009 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2021
... Mineira de Metais, fato que seria notório, que impossibilitou a exploração do ...
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Resolução Nº 2402-001.008 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2021
... Mineira de Metais, fato que seria notório, que ... impossibilitou a exploração ...
- Resolução nº 2402-001.008 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2021
- Resolução nº 2402-001.009 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2021
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As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
... Na Região Centro-Sul, as migrações gaúcha e mineira, ao desbravarem os sertões, arrastaram costumes próprios dos seus ... daquele que envolve a exploração ... AUTORIA ... infantil, pois nessa hipótese há uma carga ...
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... trabalho assalariado é reflexo de seu passado de colônia de exploração, ancorada numa economia agrário-exportadora. Esta situação impactou na ... A economia mineira gerou um mercado de consumo interno de produtos agrícolas para ... -
A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... 3 Trata-se de um fenômeno de exploração de trabalhadores do campo que maioria dos autores no Brasil denomina ... burguês em detrimento do programa da classe operária mineira estampado nas Tesis de Pulacayo, classe essa que perdeu a direção do ... -
Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil
O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....
... Belo Horizonte/MG, Brasil. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. walsir@cron.adv.br ... 3 Mestranda em ... ou uma jazida hidromineral, um e outros em regime de plena exploração” 25 ou que um imóvel, como regra geral ... Outra hipótese que ... -
A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... da Providência a traficantes de uma facção rival do Morro da Mineira, onde foram torturados e assassinados ... Este entendimento foi ... durante o período de prontidão, vigilância, observação, exploração, exercício, acampamento, acantonamento ou em manobras (art. 9º, III, ...
- Disputa com a Cemig pode levar à revisão da meta
- Disputa com a cemig pode levar à revisão da meta
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Introdução
... auferidos pela arrecadação da Compensação Financeira por Exploração Mineral – CFEM em atividades que propiciem a sustentação das ... público, com vistas à concretização da ideia de comunidade mineira ...
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Investimento em capital fixo em Minas Gerais no período de 2005-2009: gargalo na infraestrutura de transporte rodoviário e na produção de bens de capital mais elaborados
Este trabalho tem o objetivo de realizar um mapeamento dos investimentos ou, na linguagem mais técnica, da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em Minas Gerais no período 2005-2009. A metodologia utilizada para esse propósito tem como referência os resultados do cálculo da FBCF pela Fundação João Pinheiro (FJP) e outras fontes de dados complementares. De forma resumida, pretende-se detalhar os...
... mineira (a razão entre a FBCF corrente e o PIB 6 em cada ano de referência) e ... exploração 1,71 1,44 1,31 1,39 2,55 1,69 Bovinos ... -
Acordão da , 13-06-2023
RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAVANDERIA DOS SONHOS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO E EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO SISTEMA ACUSATÓRIO. INEVIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE.1. Tese defensiva que aponta nulidade da decisão de primeiro grau, na...
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... do valor desenvolvida por Karl Marx (1996), mostrando como a exploração de maisvalia pelo capitalista é o fundamento de suas taxas de lucro, que ... In : SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 17., 2016, Diamantina. Anais [ ... ]. Belo Horizonte: UFMG/ Cedeplar, ... -
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ósitos para os quais foi criada, quais sejam, os de impedir a exploração desmedida do trabalhador e o enriquecimento ilícito do empregador diante ... privado, na modalidade de Sociedade Anônima (S.A.), de origem mineira, fundada em 1979, no setor de construção civil, e se dedica tanto à ...
- Resolução nº 1402-000.181 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2016
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A consolidação pelo TJMG do princípio da informação nas relações de consumo de hipervulneráveis
... Por isso importante verificar como a Corte Mineira vem abordando o princípio da informação firmado no CDC. Essa análise ... á-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” ... Na lição do Des Marcelo ...
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História Mundial
... ção da economia artesanal, especialmente a rural, e a exploração imperialista sistemática, ou seja, a adoção de determinadas práticas ... ências, também inspirou outros movimentos, como a Conjuração Mineira, também conhecida como Inconfidência Mineira. Além de inspiração ...
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Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 13-06-2023
... a assistir maiores transformações com o fim da exploração aurífera; ... a revogação, por parte da Coroa, da proibição das ... receu da Zona da Mata Mineira devido à exploração excessiva. Já no ... século XX, um novo ciclo de ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 13-06-2023
... a assistir maiores transformações com o fim da exploração aurífera; ... a revogação, por parte da Coroa, da proibição das ... receu da Zona da Mata Mineira devido à exploração excessiva. Já no ... século XX, um novo ciclo de ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... questao a politica de desenvolvimento de comunicacoes, a politica mineira ou petroleira. Por outro lado, como exercicio do direito a participacao, ...
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O Estado de Direito ameaçado pela governança ambiental: uma leitura aplicada à política ambiental mineira
O Sistema Estadual de Meio Ambiente passou por mudanças significativas com a entrada em vigor da Lei 21.972/16. Já circulam estudos sobre a tramitação do PL 2.946/15 na Assembleia Legislativa e acerca das consequências práticas da lei em fase final de regulamentação. Este artigo, identificado com a construção crítica da Ecologia Política, resgata e analisa acontecimentos recentes que meandram o...
... período de intensos debates sobre o Novo Marco Nacional da Mineração, em 24/6/15, ocorreu a abertura do 1° Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária promovido pela Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), em parceria com as empresas Anglo American, Anglo Gold, CDR Seguros e o ...