Explorador
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13177/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica se torna responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-186200/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Octubre de 2001
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5488/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... a ção subjetiva que possa ter ocorrido na estrutura jurídica da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica se torna responsável por todos os e n cargos decorrentes da relação de empr e go. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1862/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Octubre de 2001
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21438/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Marzo de 2001
... transformação subjetiva que possa ter ocorrido na estrutura jurídica da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, em verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-186200/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Octubre de 2001
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17727/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... transformação subjetiva que possa ter ocorrido na estrutura jurídica da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica se torna responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14434/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Abril de 2001
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, em verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-233/1997-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Mayo de 2003
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-233/1997-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Mayo de 2003
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21936/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 12 de Marzo de 2001
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, em verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7673/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Octubre de 2001
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Octubre de 2001
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2004
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica se torna responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Essa é a orientação dos artigos 10 e 448 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2004
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica se torna responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Essa é a orientação dos artigos 10 e 448 ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Octubre de 2004
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica se torna responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Essa é a orientação dos artigos 10 e 448 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21438/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Marzo de 2001
... transformação subjetiva que possa ter ocorrido na estrutura jurídica da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, em verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2227/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica se torna responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Agravo de instrumento não provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21440/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2001
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, em verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1862/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Octubre de 2001
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1442900/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Octubre de 2004
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica se torna responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Essa é a orientação dos artigos 10 e 448 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6258/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6869/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica se torna responsável por todos os encargos decorrentes da relação de emprego. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11903/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Agosto de 2002
... ção que possa ocorrer com a pessoa física ou jurídica detentora da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica se torna responsável por todos os e n cargos decorrentes da relação de empr e go. Trata-se, na verdade, da aplicação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-26639/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2002
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA CUJO CURSO FOI OBSTADO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. Verificado que o entendimento esposado pelo v. acórdão hostilizado diverge dos paradigmas trazidos a cotejo, é admissível o recurso de revista, com fulcro na alínea "a" do artigo 896, da CLT. Agravo provido e convertido em recurso de revista. RECURSO. RECURSO DE REVISTA....
... seja proprietário do imóvel onde se localiza o estabelecimento, bem como se o empregado continuou a prestar serviços para o novo explorador da atividade econômica, que responderá pelo cumprimento das obrigações trabalhistas contraídas pelo sucedido, ante o princípio da ...