exploradores de satelites
18 resultados para exploradores de satelites
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Decisão monocrática Nº 1459119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... ções as responsáveis por promoverem o fluxo de sinais até os satélites" posicionados em órbita, de modo que os exploradores dos satélites não t\xC3" ...
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Acordão da , 24-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. ICMS SOBRE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. CAPACIDADE DE SATÉLITE. ATIVIDADE-MEIO. INEXIGIBILIDADE. MAJORAÇÃO DOS HONORÃRIOS. SÚMULA 7/STJ.I - O feito decorre de ação objetivando declarar a inexigibilidade do ICMS sobre a cessão/provimento de capacidade satelital, ou seja, a capacidade de tráfego de dados por meio de transponders, viabilizada por satélite.II -
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Língua portuguesa
... Bem e ao Mal, devemos considerar que há uma série de pequenos satélites desses grandes planetas, e que são a pequena bondade, a pequena maldade, ... distinta da que havia sido observada pelos primeiros exploradores quinhentistas ... 5 Trata-se do desaparecimento das nações que viviam ...
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Drones
... equipamentos (como antenas repetidoras de sinal, outras RPA ou satélites) ... 2.1.35 OPERADOR DE SENSORES ... Membro da equipe de operação ... 2, Apêndice 4, da Convenção de Chicago, requerendo que os Exploradores possuam um certificado emitido por autoridade competente que garanta ...
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Acordão da , 13-03-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ICMS. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. PROVIMENTO DE CAPACIDADE DE SATÉLITE. SERVIÇO CARACTERIZADO COMO ATIVIDADE-MEIO. NÃO TRIBUTÃVEL. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DESCABIMENTO.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... também adotou: os princípios que regem o uso por Estados de Satélites Terrestres Artificiais para Transmissão Internacional de Televisão ... ção de mineração espacial ainda não aconteceu e que os exploradores dessas atividades devem ter qualificação sobre os limites humanos no uso ... -
Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... 60-61). Atualmente “um novo estudo com dados de missões de satélites da NASA descobriu que apesar do panorama de longo prazo para a bacia do ... , mais de duzentos mil quilômetros foram abandonados pelos exploradores assim que os recursos naturais se acabaram. Esses locais abandonados são ...
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Geografía
... “geografia”, conhecimentos como os relatos de viajantes e exploradores e as cosmologias, são considerados importantes raízes para o surgimento ... , painéis solares, turbinas eólicas, carros elétricos e satélites, têm sua extração concentrada em um pequeno número de áreas ...
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Análise jurídica e ambiental do uso de drones em área urbana no Brasil / Juridical and environmental analysis of the use of drone in urban area in Brazil
O objetivo desta pesquisa foi buscar uma antecipação jurídica para o uso de drone em área urbana no Brasil. A metodologia científica foi qualitativa, a coleta dos dados foi classificada como exploratória e o período experimental compreendeu 03/01/2015 a 20/01/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Google Acadêmico
... O GPS é um sistema de navegação que utiliza satélites que enviam informações sobre a posição de algo, no caso dos drones ... ção com a privacidade, indicou que as responsabilidades dos exploradores o operadores constitui-se em tema de destaque quando se trata do uso de ... -
Nova era de missões espaciais leva capital privado à Lua; entenda o que pode mudar
... H valor em estar na lua como exploradores, como cientistas, talvez at como prospectores com o objetivo de ajudar as ...
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Acordao N° 1646975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação cível. Direito tributário. Direito processual civil. Ação anulatória. Preliminar de ofício. Pedido de tutela de urgência e efeito suspensivo na apelação. Via inadequada. Pedido não conhecido. Mérito. Exploração de capacidade de satélite. Serviço de telecomunicação. Inexistente. Atividade-meio. Serviço suplementar. Icms. Inexigibilidade. Indenização. Gastos com o processo. Incabível....
... ão de serviços de comunicação), que é a atividade fim dos exploradores de comunicação, os ... quais devem arcar com o tributo pelo serviço ... satélites" posicionados em órbitas geoestacionárias ... específicas, mediante cess\xC3" ... -
Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... Big Brother da vida real : câmeras de vigilância, drones, satélites, smartphones – estamos sendo vigiados o tempo todo. A privacidade ... ção Civil (ANAC), a qual compete o cadastro de aeronaves, exploradores/operadores/pilotos, e observadores de aeronave não tripulada 60 , a ...
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Acordao N° 1689364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Embargos de declaração. Direito tributário. Direito processual civil. Apelação cível. Preliminar. Não conhecimento. Rejeitada. Mérito. Exploração de capacidade de satélite. Icms. Inexigível. Omissões. Inexistentes. Reexame do mérito. Incabível. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. No caso específico dos embargos de declaração, só é cabível o não conhecimento do recurso nos casos...
... incidência tributária, consistindo em serviço-meio aos exploradores de comunicação, os quais devem ... apresentar autorização própria, ... satelites S.A. não conhecido ... (REsp n. 1.773.225/RJ, relator Ministro Francisco ... -
Telecomunicações Aeronáuticas: natureza jurídica, regime regulatório e formas de delegação
Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a natureza jurídica das telecomunicações aeronáuticas e o poder-dever da União em promover sua delegação. Metodologia/abordagem/design - Segue-se o método de abordagem descritivo e lógico-indutivo, inquirindo a estruturação serviço no ordenamento pátrio e verificando sua conformação pragmática, para que se possa sugerir um modelo de delegação...
... de comunicação de dados e o emprego de sistemas baseados em satélites, que mais tarde evoluiria para a navegação por GPS ... Disciplina ... exploradores de aeronaves, terá como retribuição o pagamento do preço específico ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... por conquistadores hábeis, que se tornaram protetores, exploradores e opressores, ou seja, administradores, fundadores de um Estado ou mesmo ... índios, foram empurrados para as periferias distantes (cidades satélites). Por outro lado, apesar dos impactos sociais e ambientais advindos com a ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2032 de Tribunal de Contas da União, Plenário
Processo do tipo desestatização (DES) relacionado à licitação a ser conduzida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a conferência de autorizações de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), também conhecido como serviço de telefonia móvel, destinadas à implementação de redes móveis de 5ª geraçã
... de representantes de outras categorias, como radiodifusores e exploradores de satlites. Isso refora a existncia de conflito de interesses tanto na ... -
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... da Força GEF Grupo de Estacionadores G Estac Grupo de Exploradores G Exp Grupo de Infraestrutura e Apoio Gp IEA Grupo de Instrução Tática ... for Night System ) LANTIRN Sistema de Navegação Global por Satélites ( Global Navigation Satellite System ) GNSS Sistema de Navegação ...
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Diário Oficial del 27-08-2021 - Poder Legislativo
... floresta, sejam grandes fazen- ... deiros, exploradores de madei- ... ra ou mineradores. Quando o ... assunto é a agricultura ... uma avaliação feita quilômetro a quilômetro, com a ajuda de satélites e aplicativos, que ... indicou condições ruins e péssimas em 15% das ...