Explosão
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... ARTIGO 20 ... Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Incêndio culposo ... Pena- detenção, de seis meses a dois anos ... ARTIGO 269 ... Causar ou tentar causar explosão, em lugar sujeito à administração militar, expondo a perigo a vida, a integridade ou o patrimônio de outrem: ... Pena- reclusão, até ...
- Risco de explosão
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Em vigor
Código Penal
... ARTIGO 251 ... Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: ... Pena- reclusão, de três a seis anos, e ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... 6º da Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, deverá ter cobertura contra incêndio, raio, explosão de qualquer natureza, danos elétricos, vendaval, alagamento, inundação, furacão, ciclone, tornado, granizo, quedas de aeronaves, impacto de ...
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Acórdão nº 2014/0247025-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE CONSUMO. EXPLOSÃO DE BUEIRO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. NÃO CABIMENTO. HIPÓTESE NÃO RESTRITA À RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO. ACIDENTE DE CONSUMO. ARTS. 12 E 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. Ainda que não
... EXPLOSÃO DE BUEIRO. CONSUMIDOR POR ... EQUIPARAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. NÃO CABIMENTO. HIPÓTESE NÃO ... -
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... X- com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN; ... XI- com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante; ... XII- com equipamento ou acessório proibido; ... XIII- com o equipamento do sistema de ...
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A imigração venezuelana em Roraima e o risco de uma explosão demográfica
A imigração venezuelana em RR e o risco de uma explosão demográfica
É fato público e notório que a Venezuela se encontra em um estado de caos institucional, econômico e humanitário. Milhões de cidadãos fogem para outros países[1]. A inflação é de quatro dígitos (ultrap... -
Nos moldes do Ceperj, Uerj tem explosão de gastos em contratações sem transparência
Agência O Globo -A explosão de gastos do governo do Rio com a contratação de pessoal terceirizado este ano não se restringiu à Fundação Ceperj, alvo de investigações dos ministérios públicos Estadual (MPRJ) e Eleitoral, além de auditorias do Tribunal...
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Nos moldes do Ceperj, Uerj tem explosão de gastos em contratações sem transparência
A explosão de gastos do governo do Rio com a contratação de pessoal terceirizado este ano não se restringiu à Fundação Ceperj, alvo de investigações dos ministérios públicos Estadual (MPRJ) e Eleitoral, além de auditorias do Tribunal de Contas do Est...
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Vetos na LC 157/2016 evitam explosão de custos de conformidade
Alberto Macedo: Vetos na LC 157/2016 evitam explosão de custos
A Lei Complementar (LC) 157/2016, de 29 de dezembro de 2016, não foi sancionada integralmente pelo presidente da República, tendo sido objeto de veto parcial, conforme Mensagem de Veto 720/2016 [1][2]. Foram vetadas as pre... -
Explosão será investigada
PERIGO SUBTERRÂNEO Diante de uma nova explosão de bueiro na madrugada de ontem, na Lapa, que deixou oito feridos, o Ministério Público já anunciou que vai checar se Light e CEG reformaram quatro mil câmaras subterrâneas da cidade, como foi acordado n...
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Acórdão nº 2005/0023836-4 de T6 - SEXTA TURMA
Apelação (julgamento). Concurso de crimes (incêndio e explosão). Reforma para pior (não-ocorrência). Agravo regimental (não-provimento). Explosão culposa (prescrição). Extinção da punibilidade (ordem de ofício). (AgRg no Ag 658.753/MG, Rel. Ministro NILSON NAVES, SEXTA TURMA, julgado em 17/10/2006, DJ 23/04/2007 p. 318)
... Apelação (julgamento). Concurso de crimes (incêndio e explosão). Reforma para pior (não-ocorrência). Agravo regimental (não-provimento). Explosão culposa (prescrição). Extinção da punibilidade (ordem de ... -
Explosão de HCs na epidemia vai quebrar o TJ-SP se não houver restrição, diz promotor
Explosão de HCs na epidemia pode quebrar o TJ-SP, diz promotor
É hora de impor limites ao uso abusivo do Habeas Corpus. A prática torna inadministrável a quantidade de pedidos, prejudica o julgamento dos recursos ordinários e desqualifica o uso do chamado "remédio heroico". Mas, principalmente, gera custos fi... -
Explosão
Uma longa sequência fora do hospital deu um trabalhão à equipe de “Sob pressão”. Carolina (Marjorie Estiano) se envolverá num acidente. Seu carro despencará de um viaduto e explodirá. Quatro dublês e 70 figurantes participaram das gravações, que dura...
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Ômicron: Rio vive uma explosão de casos de Covid e tem aumento de 6.778% em 20 dias
RIO - A cidade do Rio vive nesses primeiros dias do ano uma explosão de casos de Covid-19. Desde segunda-feira, o cenário é de longas filas de pessoas com sintomas da doença diante postos de saúde, farmácias e laboratórios. O aumento da procura por t...
- Medidas de proteção contra explosão
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Explosão de carro em posto mata mulher
Uma mulher morreu e dois homens ficaram feridos numa explosão que aconteceu durante o abastecimento de um carro com Gás Natural Veicular (GNV) em um posto no Colubandê, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, na noite de sábado. A dona de casa É...
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Explosão em oleoduto deixa 67 mortos no méxico
Pelo menos 67 pessoas morreram após a explosão de um oleoduto da estatal petrolífera Petroleos Mexicanos (Pemex) perfurado por ladrões de combustível em Tlahuelipan, no estado de Hidalgo, no México, na noite de sexta-feira. Em meio a críticas ao Exér...
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Explosão da litigiosidade é resultado da distância entre lei e realidade
André Bezerra: Litigiosidade vem da distância entre lei e realidade
No presente mês de outubro, mais uma vez o Conselho Nacional de Justiça publicou o tradicional relatório Justiça em Números, revelando dados relativos ao movimento do Poder Judiciário brasileiro. De todos os indicadores publicados, certam... -
Após um ano, explosão em beirute não tem punidos
Em 4 de agosto de 2020, um incêndio no porto da capital libanesa causou uma das mais poderosas explosões não nucleares da História. Ele desfigurou a cidade, matou mais de 200 pessoas e traumatizou toda a nação. O cataclismo foi sentido até em Chipre,...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... 6º da Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, deverá ter cobertura contra incêndio, raio, explosão de qualquer natureza, danos elétricos, vendaval, alagamento, inundação, furacão, ciclone, tornado, granizo, quedas de aeronaves, impacto de ...
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Quando a regulação patina: o caso da explosão dos patinetes no trânsito
Daniel Vila-Nova: A regulação dos patinetes no trânsito das cidades
Assim, seja sob a denominação de scooters, trottinettes e até mesmo patín del diablo, há uma grande confusão a ser resolvida: afinal, o oferecimento desse serviço de micromobilidade urbana deve, ou não, ser regulado? Regular uma nova tecno... - A imigração venezuelana em roraima e o risco da explosão demográfica
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Morre atriz vítima de explosão de bueiro
Vítima de um grave acidente envolvendo a explosão de um bueiro no Centro, a atriz Aline Pais, de 25 anos, que teve queimaduras em 68% do corpo, morreu anteontem à noite no Hospital da Força Aérea do Galeão. Ela estava internada há mais de um mês, apó...