exportação de soja

Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
- Revista de Políticas Públicas
... alimentos tem induzido o crescimento, por exemplo, da produção de soja em larga escala ... Estudos da Organização das Nações Unidas SDUD ... nesse modelo de produção de monocultura destinada a exportação, gera efeitos devastadores na produção agrícola de base familiar ...
Acórdão Nº 3301-012.915 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.917 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.918 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.921 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.925 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.902 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.911 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.927 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.909 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.905 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.920 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.913 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.912 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.916 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.919 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.924 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.926 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...