exportação de soja

Acórdão Nº 3301-012.908 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.904 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.907 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.914 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.912 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.916 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.919 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.924 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.926 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.922 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.923 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.903 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.910 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Acórdão Nº 3301-012.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... ENTO. IMPOSSIBILIDADE.Os custos com aquisições de soja, milho, aveia, cevada, triguilho e arroz, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, utilizados como insumos no processamento/industrialização dos bens (mercadorias) vendidos no mercado internos, dão direito ao desconto de créditos presumidos da contribuição, passíveis de utilização apenas e tão somente para a dedução do valor da contribuição calculada sobre o...
Tributação na economia digital: limites e desafios
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
... pagamento dos créditos havidos na exportação, que são honrados, na Europa, no espaço de 30 dias da data da ...
Transporte precário causa enorme perda nos grãos
- O Globo
... O Centro-Oeste já ultrapassou a região Sul como maior produtor de soja e milho. De qualquer forma, as exportações são escoadas por alguns ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... d) de pais que dificultar a exportação brasileira para seu mercado, ouvido prèviamente o Ministério das ... c) alfarroba, beterraba, cana-de-açúcar, grão-de-soja, lúpulo, raiz de chicórea, raiz forrageira - Capítulo 12; ...
Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
- Revista de Gestao USP
Editorial
- Textos de economia
... um movimento de substituição das culturas de milho e feijão por soja, avançando para regiões não tradicionais e com a inclusão de ... Isso é especialmente relevante uma vez que o soja para exportação não é processado no Estado, limitando a dinâmica produtiva entre ...