Exposições
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... V - propiciar o suporte a programas estratégicos de captação e apoio à realização de feiras e exposições de negócios, viagens de incentivo, congressos e eventos nacionais e internacionais; ... VI - promover, descentralizar e regionalizar o turismo, ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; ... c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; ... d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de ...
- Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 12.07 - Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres ... 12.08 - Feiras, exposições, congressos e congêneres ... 12.09 - Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não ... 12.10 - Corridas e competições de ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 3º Acompanharão os projetos de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostos sobre a execução de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 3º Acompanharão os projetos de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostos sobre a execução de ...
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Exposições
Arte Plasticas Abertura 'Ambulantes ontem e hoje'. Inspirada na obra de Marc Ferrez "Ambulantes", a mostra traz trabalhos do fotógrafo em contraponto com imagens atuais da Rocinha feitas por Flávio Carvalho. Até 1º de agosto. C4 Biblioteca Parque da...
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Exposições
Arte Plasticas Abertura 'A alma e a arte de um povo'. Com curadoria de Ana Chindler, a exposição reúne amostras da arte dos índios panamenhos das etnias Embera e Wounaan. São cerca de 60 cestas e jarras tecidas em palha e decoradas com detalhes da f...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... Ficam isentas dos tributos incidentes sobre a importação as mercadorias destinadas a consumo no recinto de congressos, feiras e exposições internacionais, e eventos assemelhados, a Título de promoção ou degustação, de montagem ou conservação de estandes, ou de demonstração de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... outra moeda estrangeira que não o dólar dos Estados Unidos da América em relação à moeda nacional, o valor nocional ajustado e as exposições cambiais serão apurados na própria moeda estrangeira e convertidos em dólares dos Estados Unidos da América para apuração da base de cálculo ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... por despesas vinculadas à promoção de destinos turísticos brasileiros aquelas decorrentes de pesquisa de mercado, participação em exposições, feiras e eventos semelhantes, inclusive aluguéis e arrendamentos de estandes e locais de exposição ... ARTIGO 26 ... #Artigo revogado ...
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exposições
Arte Plasticas Abertura 'Alegria filosófica'. O artista plástico Enéas Valle apresenta nova série de pinturas, com 23 telas. Até 27 de julho. H. Rocha Galeria de Arte: Shopping Cassino Atlântico. Av. Atlântica 4.240, Copacabana - 2227-117...
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Exposições
Arte Plasticas Abertura Amílcar de Castro. O artista mineiro exibe 13 obras do acervo do Instituto Amílcar de Castro, que fica em Nova Lima (Minas Gerais). São oito blocos de madeira, duas peças de aço e desenhos sobre tela das séries "Linhas" e "En...
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exposições
Arte Plasticas Abertura Centro Cultural Justiça Federal. Av. Rio Branco 241, Centro - 3261-2550. Ter a dom, do meio-dia às 19h. 'FotoRio 2013': O espaço integra a programação da sexta edição do festival com 12 exposições individuais de fotógrafos de...
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exposições
Arte Plasticas Abertura 'Agadoisó'. O espanhol Xevi Solà exibe seis telas em grandes dimensões na mostra. O título é derivado da fórmula da água, H20, tema em que ambienta sua obra. Até 10 de agosto. Galeria Inox: Shopping Cassino Atlântico. Av. Atl...
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exposições
Arte Plasticas Abertura '2 complexos'. A mostra reúne fotografias resultantes dos projetos Foto Clube Alemão (Morro do Alemão) e Mão na Lata (Favela da Maré). Até 28 de julho. Galeria Pretos Novos: Rua Pedro Ernesto 32/34, Gamboa - 2516-0789. Ter a...
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exposições
Arte Plasticas Abertura Centro Cultural Correios. Rua Visconde de Itaboraí 20, Centro - 2253-1580. Ter a dom, do meio-dia às 19h. '1922/2012 - 90 anos da exposição do centenário': A mostra faz um resgate histórico e divulga o material textual e obj...
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exposições
Arte Plasticas Abertura 'Antoni Gaudí and the days of creation'. A mostra que acompanha a Jornada Mundial da Juventude reconta a história do "servo de Deus", o arquiteto espanhol Antoni Gaudí, a partir de um vídeo, cartazes e obras de arte. Até domi...
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Exposições
Noite Abertura Abraham Palatnik. Uma retrospectiva com 25 obras históricas e recentes, além de quatro exclusivas de Abraham Palatnik, produzidas desde 1950, ocupam toda a galeria. Até 13 de setembro. Anita Schwartz Galeria de Arte: Rua José Roberto ...
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Exposições
Arte Plasticas Abertura 'A vida das ruas'. A exposição apresenta 37 conjuntos de autoria de dez artistas de várias partes do Brasil, abrangendo mais de 60 modelagens em barro, entalhes em madeira e uma construção feita com sucata de metal. Até 31 de...
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exposições
Arte Plasticas Abertura 'Atlas suíte'. A mostra apresenta 63 fotografias do austríaco Arno Gisinger, montadas em ilhas espalhadas pelo quarto andar do prédio Escola do Olhar. Até 28 de agosto. Museu de Arte do Rio (MAR): Praça Mauá s/nº, Centro - 2...
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Exposições
Arte Plasticas Abertura 'Dois e muitos'. Com curadoria de Alexei Bueno, a mostra do francês Jacques Stemer reúne pinturas em que sobressaem o uso da cor e da luz tropical. Até 23 de dezembro. Academia Brasileira de Letras: Av. Presidente Wilson 231,...
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exposições
Arte Plasticas Abertura Centro Cultural Justiça Federal. Av. Rio Branco 241, Centro - 3261-2550. Ter a dom, do meio-dia às 19h. 'As coisas possíveis': Na primeira individual, Maria Beatriz Machado exibe cinco obras, sendo duas instalações. O trabalh...