Exposições internacionais
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DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... integrantes, bem como pelas representações de órgãos internacionais ou regionais de que o Brasil seja membro, e pelos seus funcionários, ... destinados a consumo no recinto de congressos, feiras e exposições internacionais, e eventos assemelhados, a título de promoção ou ...
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Censura e propaganda no cinema colonial do estado novo português: uma entrevista com Maria do Carmo Piçarra
... mostrados no âmbito da participação portuguesa em grandes exposições internacionais ou outras, organizadas pelo SPN e por Ferro, no âmbito ...
- Paulo Mendes da Rocha projetou desenhos para o Rio que não saíram do papel
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DECRETO Nº 96993, DE 17 DE OUTUBRO DE 1988. Regulamenta a Lei 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, que Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... normas para combate ao doping, respeitadas as prescrições internacionais que regem a matéria; ... IV - fiscalizar o cumprimento da legislação ... áter temporário, para participar de provas internacionais, exposições e feiras, não fica sujeita ao mesmo requisito da importação definitiva ...
- Incêndio na UFRJ: conheça o acervo histórico de arquitetura que quase foi perdido
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Feira de São Cristóvão completa 76 anos com grupo de forró pé de serra e apresentação de repente
... Pavilhão de São Cristóvão, que tinha o objetivo deabrigar exposições internacionais. Até o final dos anos 1980, olocal recebeu importantes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... ão os projetos de lei relativos a créditos adicionais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as ... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais ... § 1º Para efeito desta Lei, entende-se como ações típicas dos ...
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A cidade atraves do olhar metodologico de Benjamin /The city through Benjamin's methodological look.
... tratados em paralelo com o que não deixam de ser, grandes exposições universais (13). As exposições, para Benjamin, "são lugares de ... (13) As exposições universais ou exposições internacionais foram eventos específicos que aconteceram em algumas cidades, sobretudo ...
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- Decreto, DECRETO Nº 56.042, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Tur
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o equivalente na moeda ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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DECRETO Nº 6680, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Setimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, de 1 de Outubro de 2008.
... · Mercadorias importadas no marco dos acordos internacionais de cooperação técnica, na medida em que se destinem exclusivamente às ... destinadas a consumo no recinto de congressos, de feiras, de exposições internacionais e de outros eventos internacionais assemelhados (Lei Nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais, ressalvadas as situações autorizadas por legislação específica; ... ão os projetos de lei relativos a créditos adicionais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as ...
- Escolas indígenas enfrentam problemas estruturais e repassam conteúdo com visão dos ‘colonizadores', dizem especialistas
- Festival LED: os desafios de empreender no setor da Educação
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DECRETO Nº 42320, DE 23 DE SETEMBRO DE 1957. Altera a Composição do Comissariado Permanente de Exposições e Feiras e da Outras Providencias.
... CONSIDERANDO que a instrução de um ?Calendário Nacional de Exposições e Feiras?, internacionais e nacionais, no Brasil, e a elaboração de um Esquema da Participação do Brasil em Certames no Exterior, sob o critério de prioridade de ...
- Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, por sua vez alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 ...
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arte da tolerância Culturas cruzadas
... Qualquer um que tenha visitado bienais, documentas e exposições internacionais já percebeu a presença cada vez mais forte deles. Mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011805420214058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801180-54.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CONRADO RUTHER ADVOGADO: Deyse Aguiar Lobo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RETENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR AUSÊNCIA DE...
... Serviços de organização de feiras, exposições e festas. Suporte técnico, manutenção, e outros serviços em tecnologia ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... com vistas à garantia da paz e do progresso nas relações internacionais, à luz dos objetivos e princípios consagrados na Carta das Nações ... , meios audiovisuais e eletrônicos, conferências, concertos, exposições, exibições cinematográficas e teatrais e manifestações artísticas ...
- 'Reage, Rio!': Estado terá calendário de eventos o ano inteiro para quadriplicar faturamento
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Atrações vão desde festival de música a reforma do zoo
... Fazem parte do projeto, campanhas publicitárias, exposições em feiras internacionais e viagens para a imprensa, com a vinda ao Rio de ...